Processo minerário

806.131/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°25518/2026/GER-MA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINERACAO PRIME LTDA- Registro de Licença N° 06/2015 - Vencimento em 18/12/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 06/2015 - Vencimento em 24/01/2026

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1208/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 06/2015 - Vencimento em 23/02/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45031

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 585

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/04/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)