DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.318/2017-MARTINS & PORTES LTDA-OF. N°542/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.353/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°7585/2015 - Cessionario:826.517/2017; 826.518/2017-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 80.752.959/0001-12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.706/2006-CLECILDA DALA COSTA BACH-OF. N°1269/2017

826.264/2013-PEDRO FERNANDO FERREIRA-OF. N°1289/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.471/1999-PAULO ROBERTO ORSO- Cessionário:Extração e comércio de Areia Orso Ltda Me- CPF ou CNPJ 01.073.388/0001-13- Alvará n°1687/2001

826.610/2005-JOSÉ LUIZ ANÇAY- Cessionário:Areal Prata Ltda Me- CPF ou CNPJ 04.421.460/0001-44- Alvará n°6896/2008

826.393/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Cessionário:Arena Mineração e Asfaltos Ltda- CPF ou CNPJ 20.466.099/0001-29- Alvará n°12178/2010

826.252/2012-MAURI BOZZA EIRELI EPP- Cessionário:Mineração Costa Ltda- CPF ou CNPJ 20.998.072/0001-87- Alvará n°6779/2012

826.113/2013-GILSON RENATO RINK- Cessionário:Companhia Siderúrgica Nacional- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°5785/2013

826.438/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Cessionário:Areal Nossa Senhora Rainha da Paz Extração e Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 04.405.192/0001-77- Alvará n°1938/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.225/2015-L&D MINERADORA EIRELI-GUARAPUAVA/PR - Guia n° 78/2017-50.000ton/ano-Basalto- Validade:02/04/2019

826.282/2017-FABIANO DA SILVEIRA-SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR - Guia n° 76/2017-50.000ton/ano-Basalto- Validade:29/08/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.225/2015-L&D MINERADORA EIRELI-Basalto e Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.267/2005-MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA OLIVEIRA

826.215/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.216/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.217/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.218/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.361/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.362/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.363/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.365/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.370/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.374/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.376/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.377/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.378/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.379/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.380/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.562/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

826.289/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.328/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.350/2015-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME

826.395/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

826.196/2016-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME

826.197/2016-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.184/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8089/2014

826.186/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8090/2014

826.415/2015-ISSAM HADDAD-ALVARÁ N°2712/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.467/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°8099/2014

826.468/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°8100/2014

826.469/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°8101/2014

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.346/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

826.754/2015-JOSÉ MARCOS MENI MINERAÇÃO ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1288/2017

826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA-OF. N°1294/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 77/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:08/12/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°1256/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

826.234/2015-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI-Licenciamento N°53/2017 - Prazo: 02 ano(s)

826.541/2016-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-Licenciamento N°49/2017 - Prazo: 08 ano(s)

826.542/2016-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-Licenciamento N°50/2017 - Prazo: 08 ano(s)

826.636/2016-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-Licenciamento N°51/17 - Prazo: 03 ano(s)

826.660/2016-JOSÉ MARCOS MENI MINERAÇÃO ME-Licenciamento N°52/2017 - Prazo: 01 ano(s)

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.403/2012-J.MARCO & CIA LTDA ME

826.404/2012-J.MARCO & CIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.817/2014-AREAL BOZZA LTDA ME- Cessionário:Lbs Mineração e Administradora de Bens Eireli Me- CNPJ 04.945.277/0001-48- Licenciamento n°44/2014- Vencimento do Licenciamento: 29/03/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.254/2015-MUNICÍPIO DE TOLEDO-OF. N°539/2017/DGTM/DNPM/PR

826.255/2015-MUNICÍPIO DE TOLEDO-OF. N°539/2017/DGTM/DNPM/PR

826.256/2015-MUNICÍPIO DE TOLEDO-OF. N°539/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.390/2007-HARRISON EDIVAL SAMARA

HUDSON CALEFE