DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.385/2015-CALIFÓRNIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.179/2012-CARLOS AUGUSTO ANDRADE-OF. N°Ofício 3.004/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 3060/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.655/2013-PAULO ROBERTO D''ANELLO-OF. N°Ofício 3.000/2017/DNPM/RJ-DFAM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.626/2014-SDD MINERAÇÃO LTDA ME

890.794/2014-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.360/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AI N°568/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.278/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°460/2017

890.578/2014-FLAVIO NAIF MARDINE - AI N°531/2017

890.899/2014-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA - AI N°554/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral das fontes Udine, Vicenza e Tuttequante de marca Vale das Águas para embalagens de 200 mL 9copo), apresentados pela empresa Águas Minerais Vale das Águas Ltda.- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL EIRELI- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da Fonte "Céu Azul" da marca "Céu Azul" para embalgem de 510 mL, 1,5 L e 20 L, sem gás, apresentado pela Água Mineral Céu Azul EIRELI.- CAMBUCI/RJ

890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP- Aprova o modelo de rótulo de água mineral da Fonte "São Judas Tadeu" da marca "Lev Sul" para embalagem de 20 Litros, sem gás, apresentado pela empresa Fazenda Piedade de Três Rios Ltda.- AREAL/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP- AI N° 565/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP- AI Nº 385/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL EIRELI-OF. N°Ofício nº 2971/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 3054/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP-OF. N°Ofício 2957/2017/DNPM/RJ-DFAM

990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°

Despacho publicado(508)

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-Comunicação faz, Ofcio Nº 2992/2017/RJ/Ficalização/Superintendência do DNPM/RJ.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL EIRELI- AI N°566/2017 e 567/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL EIRELI-OF. N°Ofício nºs 2969/2017 e 29702017/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 3049/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

890.232/2004-Agrobiol Fertilizantes Eireli ME- AI N°569/2017

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES