Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
848.099/2017 — CERAMICA PANELA DO AMARO
OF. N°1700/2017-SGTM/DNPM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.118/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.202/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
848.203/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
848.204/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
848.205/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
848.218/2017-HELEN PIMENTA RODRIGUES-OF. N°1674/2017-SGTM/DNPM/RN
848.226/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA-OF. N°1667/2017-SGTM/DNPM/RN
848.237/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
848.238/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
848.239/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
848.240/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
848.241/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
848.242/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
848.243/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1671/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
848.245/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°1664/2017-SGTM/DNPM/RN
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.834/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
848.898/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.040/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- Alvará n°5872/2016 - Cessionario:848.103/2017-Elizângela Araújo Gambarra- CPF ou CNPJ 032.361.494-93
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
848.141/2016-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°8595/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.060/2016-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA-PARELHAS/RN - Guia n° 18/17-500toneladas-Quartzo- Validade:24/05/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1686/2017-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.192/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1687/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1684/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1685/2017-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.099/2017-CERAMICA PANELA DO AMARO-OF. N°1700/2017-SGTM/DNPM/RN
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.261/2015-JOSIVAN DANTAS DE ARAUJO
Fase de Lavra Garimpeira
Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)
848.096/2010-JOSIMAR ARCANJO DE ARAUJO JUNIOR
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.460/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Substituto
Processos neste ato
- 848.099/2017
- 848.118/2016
- 848.202/2017
- 848.203/2017
- 848.204/2017
- 848.205/2017
- 848.218/2017
- 848.226/2017
- 848.237/2017
- 848.238/2017
- 848.239/2017
- 848.240/2017
- 848.241/2017
- 848.242/2017
- 848.243/2017
- 848.245/2017
- 848.834/2011
- 848.898/2011
- 848.040/2016
- 848.103/2017
ver todos os 29 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 14/12/2017, p. 121