Processo minerário

815.671/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41665/2021/DIFAM-SC/ANM

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2. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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3. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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4. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95

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5. 13/05/2013 Seção 1

   Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/09/2012 Seção 3

   Página 119 do DOU de 13/09/2012 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 13/09/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2012

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8. 27/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 51

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9. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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