DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 16/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.720/2015-RENE ROGÉRIO COSTA- Alvará n°16.633/2015 - Cessionario:815.639/2018, 815.640/2018 e 815.641/2018-Nellino Costa Eireli Me.- CPF ou CNPJ 28928129/0001-83

815.929/2015-GILMAR MARTINS- Alvará n°2.486/2016 - Cessionario:815.002/2019-Ricardo Morais Concretos Eireli- CPF ou CNPJ 17733558/0001-89

815.712/2016-AUGUSTO BENACI FILHO- Alvará n°141/2017 - Cessionario:815.653/2018, 815.654/2018, 655/2018 e 815.656/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.- CPF ou CNPJ 01185136/0001-86

815.408/2018-HELVIO LUIZ DEBONI- Alvará n°8.367/2018 - Cessionario:815.590/2018 e 815.592/2018-Extração de Are3ia Minazém ltda- CPF ou CNPJ 13784028/0001-09

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.204/2001-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.814/2015-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- AI N°504/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.443/2007-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO-OF. N°670/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.304/2014-JOSÉ AGOSTINELLI NETO- Cessionário:Cia de Águas Termais do Gravatal- CPF ou CNPJ 86.434065/0001-60- Alvará n°791/2017

815.704/2015-ADELIR DA SILVA VARGAS- Cessionário:Vga participações Eireli- CPF ou CNPJ 30175684/0001-23- Alvará n°1.194/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.814/2015-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- Área de 559,11 ha para 49,61 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.672/2016-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-Argila

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

815.443/2007-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO- AI N°947/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.202/1995-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°660/2019

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.431/2003-ADEMIR JOÃO VIEIRA- Alvará n° 8.218/2003 - Cessionário: VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LTDA- CNPJ 06009684/0001-79

815.540/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA- n° Nº NENHUM TITULO ASSOCIADO - Cessionário: TENDÊNCIA MINERADORA LTDA.- CNPJ 19692514/0001-83

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 2925/2019

815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AI N° 249/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°629/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.429/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°665/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N° 1037/2018 - Vencimento em 22/11/2019

815.450/2009-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1472/2015 - Vencimento em 01/11/2022

815.027/2015-ZANETTE INDUSTRIA CERAMICA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1690/2015 - Vencimento em 30/10/2022

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente Regional