Processo minerário

815.027/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cerâmica Belém Ltda- CNPJ 80.742.307/0001-05- Registro de Licença N° 1690, de 25/02/2019- Vencimento da Licença: 31/08/2027

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2. 17/03/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CERÂMICA BELÉM LTDA- CNPJ 80.742.307/0001-05- Registro de Licença N° 1690, de 25/02/2019- Vencimento da Licença: 31/08/2027

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3. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1690, de 25/02/2019 - Vencimento em 31/08/2027

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4. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°58130/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95

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6. 12/06/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 06/04/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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