Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

RELAÇÃO Nº 7/2019

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 1/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 810.392/1974 -SOBRITA INDUSTRIAL S A - GRANITO - Municipio(s) de SERRA/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 2/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 890.111/1990 -NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 3/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.486/1991 -SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. - BASALTO - Municipio(s) de CAPIVARI/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 4/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.388/1995 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BOTUCATU/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 5/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.390/1995 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BOTUCATU/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 6/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.393/1995 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BOTUCATU/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 7/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.396/1995 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BOTUCATU/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 8/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.399/1995 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BOTUCATU/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 9/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.406/1995 -PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 10/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 821.160/1996 -P R IMENES CONSULTORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de CAPIVARI/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 11/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 831.629/2000 -JACIR DE MORAES CARDOSO - AREIA - Municipio(s) de MONTE SIÃO/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 12/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.161/2001 -EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de MOGI DAS CRUZES/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 13/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 846.141/2001 -EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA - AREIA - Municipio(s) de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB, SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 14/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.543/2002 -BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP - AREIA - Municipio(s) de BASTOS/SP, RANCHARIA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 15/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.070/2003 -NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ARANDU/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 16/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.071/2003 -NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ARANDU/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 17/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.072/2003 -NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de AVARÉ/SP, ITAÍ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 18/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.073/2003 -NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de PARANAPANEMA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 19/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.895/2003 -PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de PIRACICABA/SP, SÃO PEDRO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 20/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 831.445/2003 -EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA. - AREIA - Municipio(s) de DELTA/MG, IGARAPAVA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 886.298/2004 -CERÂMICA RIOMAR LTDA ME - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de ARIQUEMES/RO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 22/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.677/2005 -MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de TAUBATÉ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 23/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 826.302/2005 -LUIZ GUARAGNI & CIA. LTDA. - BASALTO P/ BRITA - Municipio(s) de MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 24/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 832.555/2005 -CERÂMICA BARRA MANSA LTDA. - ARGILA - Municipio(s) de SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, PEDRALVA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 25/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 860.650/2005 -MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CENTRALINA/MG, ITUMBIARA/GO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.701/2006 -ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DIABÁSIO - Municipio(s) de LIMEIRA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 27/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 846.318/2006 -CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de GURINHÉM/PB

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 810.771/2007 -GAMA MINERADORA EIRELI EPP - AREIA - Municipio(s) de SÃO LEOPOLDO/RS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 29/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.310/2007 -GOUVEA COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME - AREIA - Municipio(s) de JUNDIAÍ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 30/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 846.153/2007 -MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de SANTA RITA/PB, JOÃO PESSOA/PB

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 31/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 806.157/2008 -GRANORTE S A - GRANITO - Municipio(s) de BACABEIRA/MA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 32/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.540/2008 -PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de AREALVA/SP, ITAJU/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 33/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 833.809/2008 -MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de PRATA/MG

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 34/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 820.948/2009 -LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO - ME - ARGILA - Municipio(s) de CORUMBATAÍ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 806.677/2010 -GRANORTE S A - GRANITO - Municipio(s) de BACABEIRA/MA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 36/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 806.678/2010 -GRANORTE S A - GRANITO - Municipio(s) de BACABEIRA/MA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 37/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 821.237/2010 -PEDRO RODRIGUES CESAR ME - ARGILA - Municipio(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 38/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 826.485/2010 -PEDREIRA PEDRANORTE LTDA - BASALTO - Municipio(s) de CORNÉLIO PROCÓPIO/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 39/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 860.811/2010 -CALCARIO URUAÇU LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de NIQUELÂNDIA/GO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 40/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 861.440/2010 -C A DA CRUZ EIRELI - AREIA - Municipio(s) de PIRES DO RIO/GO, SANTA CRUZ DE GOIÁS/GO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 41/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 861.441/2010 -C A DA CRUZ EIRELI - AREIA - Municipio(s) de PIRES DO RIO/GO, SANTA CRUZ DE GOIÁS/GO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 42/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 870.135/2010 -LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME - GRANITO - Municipio(s) de JACOBINA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 43/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 821.376/2011 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de AVARÉ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 44/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 821.381/2011 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de AVARÉ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 45/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 821.382/2011 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de AVARÉ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 46/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 821.383/2011 -MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de AVARÉ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 47/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 826.131/2011 -TRÊS RIOS MINERAÇÃO LTDA - SAIBRO, GNAISSE, AREIA, ARGILA - Municipio(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 48/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 848.026/2011 -MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 49/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 896.376/2011 -MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME - AREIA - Municipio(s) de COLATINA/ES

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2019, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo Nº 806.210/2012 -GRANORTE S A - GRANITO - Municipio(s) de BACABEIRA/MA, ROSÁRIO/MA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 7652, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo nº 806.211/2012 -GRANORTE S A - GRANITO - Municipio(s) de BACABEIRA/MA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 7734, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo nº 861.355/2012 -MYLAMAQ PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de GOIÁS/GO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 9829, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo nº 848.190/2013 -MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDA - AREIA - Municipio(s) de CEARÁ-MIRIM/RN

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 3579, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo nº 860.286/2013 -V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO PATRÍCIO/GO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 3580, de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo nº 860.287/2013 -V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO PATRÍCIO/GO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº , de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo nº 860.601/2013 -AREIA MENEZES LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº , de 1 DE MARÇO DE 2019 - Processo nº 826.007/2017 -AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA. - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de ARAUCÁRIA/PR

VICTOR HUGO FRONER BICCA