ALVARÁ Nº 5.423, DE 14 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 17/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071700063 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.022/2023 - JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA-Registro de Licença n° 517/2023 - Vencimento 29/05/2024 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.382/2016-CERAMICA R V BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 3052/2019 - Vencimento em 20/07/2023 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.423, DE 14 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860489/2023-88-IVAIR GONCALVES DA SILVA (Documento SEI: 8313512) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.424, DE 14 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831435/2023-02-MARCIA ROCHA SILVA 32171388803 (Documento SEI: 8318008) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.425, DE 14 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48075.886082/2023-21-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 8320311) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.426, DE 14 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870918/2023-15-EGF EMPRESA DE GERACAO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDA (Documento SEI: 8320497) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.427, DE 14 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48075.886083/2023-76-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 8322178) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.428, DE 14 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846135/2023-10-João Gomes Souza filho (Documento SEI: 8325586) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.429, DE 14 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831470/2023-13-50.922.666 GABRIELA CAMPOS (Documento SEI: 8337002) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Dique B4 Ipê - AUTO DE EMBARGO Nº 89/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C ; Dique B3 Ipê - AUTO DE EMBARGO Nº 90/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C - Barragem Quéias - AUTO DE EMBARGO Nº 91/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C - Barragem B1A Ipê - AUTO DE EMBARGO Nº 92/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971 BARRAGEM 02 - AUTO DE EMBARGO Nº 87/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C ; BARRAGEM 03 - AUTO DE EMBARGO Nº 88/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C-CSN CIMENTOS S.A.-003.425/1960 BARRAGEM MONJOLO - AUTO DE EMBARGO Nº 82/2023/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-VALE S.A.-006.498/1961 BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS CUIABÁ - AUTO DE EMBARGO Nº 84/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.323/1973 DIQUE 01 - AUTO DE EMBARGO Nº 94/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C ; DIQUE 02 - AUTO DE EMBARGO Nº 93/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C-MINERACAO COMISA LTDA-005.736/1960 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°23360/2023/SEFBM-C/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) BARRAGEM DE REJEITOS, BARRAGEM D4, BARRAGEM NESTOR FIGUEIREDO- INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF. N°23463/2023/SEFBM- C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho ANP nº 740, de 12 de julho de 2023, publicado no DOU de 13 de julho de 2023, Seção 1, pág. 57, onde se lê: "...Contrato nº 5.075-ANP-220.050/2019..." Leia-se: "...Contrato nº 5.057-ANP-216.335/2019..." DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 543, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.211817/2023-54, resolve: autorizar a filial da empresa ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. - CNPJ nº 23.314.594/0022-35, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 267, de 13 de abril de 2015. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 749, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/RS0240443 ALVES & ADOLFO LTDA - ME 10.991.562/0001-06 48610.006915/2017-23 . GLP/RS0213393 CAMILA IGANSI DUARTE ME 13.809.944/0001-56 48610.001654/2012-41 . 001/GLP/RS0013725 DIEGO TALAIER SIMÕES 06.860.106/0001-41 48610.004077/2007-81 . GLP/RS0217405 GUSTAVO BORGES BARROS - ME 15.437.432/0001-31 48610.010465/2012-69 . GLP/RS0233535 JOÃO JESUS FONDAIK DAS NEVES - ME 22.667.601/0001-95 48610.002774/2016-99 . GLPRS0346912 JORGE UILSON MOTZKUS VASCONCELOS 05.700.926/0001-03 48610.007418/2019-12 . 001/GLP/RS0002270 M. M. AMARAL 06.241.969/0001-30 48610.009766/2004-31 . GLPRS0325017 MARCOS CALDAS CARDOSO 00.496.039/0002-22 48610.002887/2019-37 . 001/GLP/RS0007254 MARGIL COMERCIO DE GAS LTDA 72.112.857/0001-04 48610.005468/2006-32 ODAIR JOSE JESUS DIAS 11.326.613/0001-30 48610.013436/2018-44 . GLPRS0319445 PATRICK DE OLIVEIRA SANTOS 31.077.334/0001-97 48610.002886/2019-92 . GLPRS0377527 SAMIR CAMISA SEMHAN 11.219.766/0001-88 48610.207394/2021-14 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 750, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/SP0245311 JOAO BATISTA FRANCISCO GAS E AGUA 05.659.445/0001-00 48610.000267/2018-82 . 001/GLP/MG0000996 JULIETA ALVES LAUTON - EPP 01.304.190/0001-01 48610.005768/2004-51 JARDEL FARIAS DUQUE