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SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2011 — página do DOU de 08/12/2011

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
166

Processos citados

  • 844.000/1996

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 844.000/1996-Calcário-Reserva Medida: 8.925.000 T e Reserva Inferida: 14.325.000 T- Área: 287 hectares

  • 896.491/2004

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.491/2004;

  • 896.237/2006

    896.237/2006;

  • 896.750/2007

    896.750/2007;

  • 896.348/2009
  • 896.478/2009

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.491/2004; 896.237/2006; 896.750/2007; 896.348/2009 896.478/2009;

  • 896.503/2009

    896.503/2009;

  • 896.506/2009

    896.506/2009;

  • 896.509/2009
  • 896.521/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.491/2004; 896.237/2006; 896.750/2007; 896.348/2009 896.478/2009; 896.503/2009; 896.506/2009; 896.509/2009 896.521/2009;

  • 896.523/2009

    896.523/2009;

  • 896.524/2009

    896.524/2009;

  • 896.037/2011

    896.037/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 896.484/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.484/2003;

  • 896.574/2005
  • 300.078/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.078/2011 - Processo Original

  • 826.609/2007
  • 300.133/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.078/2011 - Processo Original 826.609/2007 300.133/2011 - Processo Original

  • 826.281/2007
  • 300.207/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.078/2011 - Processo Original 826.609/2007 300.133/2011 - Processo Original 826.281/2007 300.207/2011 - Processo Original

  • 826.472/2005
  • 300.251/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.078/2011 - Processo Original 826.609/2007 300.133/2011 - Processo Original 826.281/2007 300.207/2011 - Processo Original 826.472/2005 300.251/2011 - Processo Original

  • 826.037/2007
  • 300.252/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.078/2011 - Processo Original 826.609/2007 300.133/2011 - Processo Original 826.281/2007 300.207/2011 - Processo Original 826.472/2005 300.251/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.252/2011 - Processo Original

  • 300.562/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.078/2011 - Processo Original 826.609/2007 300.133/2011 - Processo Original 826.281/2007 300.207/2011 - Processo Original 826.472/2005 300.251/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.252/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.562/2011 - Processo Original

  • 826.750/2001
  • 300.575/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.078/2011 - Processo Original 826.609/2007 300.133/2011 - Processo Original 826.281/2007 300.207/2011 - Processo Original 826.472/2005 300.251/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.252/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.562/2011 - Processo Original 826.750/2001 300.575/2011 - Processo Original

  • 826.590/2002
  • 300.576/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.078/2011 - Processo Original 826.609/2007 300.133/2011 - Processo Original 826.281/2007 300.207/2011 - Processo Original 826.472/2005 300.251/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.252/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.562/2011 - Processo Original 826.750/2001 300.575/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.576/2011 - Processo Original

  • 300.622/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.078/2011 - Processo Original 826.609/2007 300.133/2011 - Processo Original 826.281/2007 300.207/2011 - Processo Original 826.472/2005 300.251/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.252/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.562/2011 - Processo Original 826.750/2001 300.575/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.576/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.622/2011 - Processo Original

  • 826.266/1994
  • 300.634/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.078/2011 - Processo Original 826.609/2007 300.133/2011 - Processo Original 826.281/2007 300.207/2011 - Processo Original 826.472/2005 300.251/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.252/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.562/2011 - Processo Original 826.750/2001 300.575/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.576/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.622/2011 - Processo Original 826.266/1994 300.634/2011 - Processo Original

  • 826.018/2008
  • 300.635/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.078/2011 - Processo Original 826.609/2007 300.133/2011 - Processo Original 826.281/2007 300.207/2011 - Processo Original 826.472/2005 300.251/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.252/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.562/2011 - Processo Original 826.750/2001 300.575/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.576/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.622/2011 - Processo Original 826.266/1994 300.634/2011 - Processo Original 826.018/2008 300.635/2011 - Processo Original

  • 826.019/2008
  • 300.636/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.078/2011 - Processo Original 826.609/2007 300.133/2011 - Processo Original 826.281/2007 300.207/2011 - Processo Original 826.472/2005 300.251/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.252/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.562/2011 - Processo Original 826.750/2001 300.575/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.576/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.622/2011 - Processo Original 826.266/1994 300.634/2011 - Processo Original 826.018/2008 300.635/2011 - Processo Original 826.019/2008 300.636/2011 - Processo Original

  • 826.022/2008
  • 300.639/2011

    300.078/2011 - Processo Original 826.609/2007 300.133/2011 - Processo Original 826.281/2007 300.207/2011 - Processo Original 826.472/2005 300.251/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.252/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.562/2011 - Processo Original 826.750/2001 300.575/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.576/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.622/2011 - Processo Original 826.266/1994 300.634/2011 - Processo Original 826.018/2008 300.635/2011 - Processo Original 826.019/2008 300.636/2011 - Processo Original 826.022/2008 300.639/2011 - Processo Original

  • 826.020/2008
  • 300.640/2011

    300.078/2011 - Processo Original 826.609/2007 300.133/2011 - Processo Original 826.281/2007 300.207/2011 - Processo Original 826.472/2005 300.251/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.252/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.562/2011 - Processo Original 826.750/2001 300.575/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.576/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.622/2011 - Processo Original 826.266/1994 300.634/2011 - Processo Original 826.018/2008 300.635/2011 - Processo Original 826.019/2008 300.636/2011 - Processo Original 826.022/2008 300.639/2011 - Processo Original 826.020/2008 300.640/2011 - Processo Original

  • 826.461/2000
  • 300.645/2011

    300.133/2011 - Processo Original 826.281/2007 300.207/2011 - Processo Original 826.472/2005 300.251/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.252/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.562/2011 - Processo Original 826.750/2001 300.575/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.576/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.622/2011 - Processo Original 826.266/1994 300.634/2011 - Processo Original 826.018/2008 300.635/2011 - Processo Original 826.019/2008 300.636/2011 - Processo Original 826.022/2008 300.639/2011 - Processo Original 826.020/2008 300.640/2011 - Processo Original 826.461/2000 300.645/2011 - Processo Original

  • 826.328/2003
  • 300.654/2011

    300.207/2011 - Processo Original 826.472/2005 300.251/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.252/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.562/2011 - Processo Original 826.750/2001 300.575/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.576/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.622/2011 - Processo Original 826.266/1994 300.634/2011 - Processo Original 826.018/2008 300.635/2011 - Processo Original 826.019/2008 300.636/2011 - Processo Original 826.022/2008 300.639/2011 - Processo Original 826.020/2008 300.640/2011 - Processo Original 826.461/2000 300.645/2011 - Processo Original 826.328/2003 300.654/2011 - Processo Original

  • 826.390/2007
  • 300.701/2011

    300.251/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.252/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.562/2011 - Processo Original 826.750/2001 300.575/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.576/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.622/2011 - Processo Original 826.266/1994 300.634/2011 - Processo Original 826.018/2008 300.635/2011 - Processo Original 826.019/2008 300.636/2011 - Processo Original 826.022/2008 300.639/2011 - Processo Original 826.020/2008 300.640/2011 - Processo Original 826.461/2000 300.645/2011 - Processo Original 826.328/2003 300.654/2011 - Processo Original 826.390/2007 300.701/2011 - Processo Original

  • 826.547/2007
  • 300.710/2011

    300.252/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.562/2011 - Processo Original 826.750/2001 300.575/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.576/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.622/2011 - Processo Original 826.266/1994 300.634/2011 - Processo Original 826.018/2008 300.635/2011 - Processo Original 826.019/2008 300.636/2011 - Processo Original 826.022/2008 300.639/2011 - Processo Original 826.020/2008 300.640/2011 - Processo Original 826.461/2000 300.645/2011 - Processo Original 826.328/2003 300.654/2011 - Processo Original 826.390/2007 300.701/2011 - Processo Original 826.547/2007 300.710/2011 - Processo Original

  • 826.546/2007
  • 300.711/2011

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Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 844.000/1996-Calcário-Reserva Medida: 8.925.000 T e Reserva Inferida: 14.325.000 T- Área: 287 hectares JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 263/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 896.491/2004; 896.237/2006; 896.750/2007; 896.348/2009 896.478/2009; 896.503/2009; 896.506/2009; 896.509/2009 896.521/2009; 896.523/2009; 896.524/2009; 896.037/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 896.484/2003; 896.574/2005 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011 UASG 323025 Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 48423968429200942. PREGÃO SISPP Nº 3/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 73505349000230. Contratado : H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA -Objeto: Alteracao da clasula segunda - Da Vigencia, nos termos do decreto 2271/97, na forma prevista pela I.N. MP/SLTI nr. 02 de 30 de abril de 2008, e suas alteracoes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2011 a 21/11/2012. Valor Total: R$3.600,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800017. Data de Assinatura: 22/11/2011. (SICON - 07/12/2011) 323025-32263-2011NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 1/2011 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 484239680062011. C. M. CONS- TRUTORA LTDA, CNPJ 10.522.749/0001-52 para Item 1 valor R$79.482,5600. PAULO ROBERTO FERNANDES PINHEIRO Presidente da Comissão (SIDEC - 07/12/2011) 323025-32263-2011NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011 UASG 323007 Nº Processo: 48405950.931/2011. DISPENSA Nº 13/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 04901294000183. Contratado : POSTO INVENCIVEL LTDA -Objeto: Contratar empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel) e óleolubrificante para uso exclusivo nos veículos doDNPM/PA. Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da lei nº8.666/93. Vigência: 08/12/2011 a 07/12/2012. Valor Total: R$7.984,42. Fonte: 100000000 - 2011NE800545. Data de Assinatura: 02/12/2011. (SICON - 07/12/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 54/2011 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.078/2011 - Processo Original 826.609/2007 300.133/2011 - Processo Original 826.281/2007 300.207/2011 - Processo Original 826.472/2005 300.251/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.252/2011 - Processo Original 826.037/2007 300.562/2011 - Processo Original 826.750/2001 300.575/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.576/2011 - Processo Original 826.590/2002 300.622/2011 - Processo Original 826.266/1994 300.634/2011 - Processo Original 826.018/2008 300.635/2011 - Processo Original 826.019/2008 300.636/2011 - Processo Original 826.022/2008 300.639/2011 - Processo Original 826.020/2008 300.640/2011 - Processo Original 826.461/2000 300.645/2011 - Processo Original 826.328/2003 300.654/2011 - Processo Original 826.390/2007 300.701/2011 - Processo Original 826.547/2007 300.710/2011 - Processo Original 826.546/2007 300.711/2011 - Processo Original 826.546/207 300.712/2011 - Processo Original 826.546/2007 300.713/2011 - Processo Original 826.546/2007 300.714/2011 - Processo Original 826.085/2007 300.737/2011 - Processo Original 826.980/2001 300.742/2011 - Processo Original 826.401/2005 300.772/2011 - Processo Original 826.598/2008 300.793/2011 - Processo Original 826.275/2008 300.794/2011 - Processo Original 826.274/2008 300.896/2011 - Processo Original 826.225/2007 300.900/2011 - Processo Original 826.076/2009 300.901/2011 - Processo Original 826.076/2009 300.902/2011 - Processo Original 826.076/2009 300.903/2011 - Processo Original 826.082/2009 300.904/2011 - Processo Original 826.082/2009 300.905/2011 - Processo Original 826.671/2006 300.906/2011 - Processo Original 826.671/2006 300.907/2011 - Processo Original 826.671/2006 300.908/2011 - Processo Original 826.671/2006 300.940/2011 - Processo Original 826.128/2004 300.941/2011 - Processo Original 826.128/2004 300.974/2011 - Processo Original 826.589/2009 300.975/2011 - Processo Original 826.589/2009 300.977/2011 - Processo Original 826.542/2010 300.978/2011 - Processo Original 826.527/2010 300.979/2011 - Processo Original 826527/2010 301.000/2011 - Processo Original 826.044/2005 301.017/2011 - Processo Original 826.116/2007 301.057/2011 - Processo Original 826.492/2008 301.058/2011 - Processo Original 826.582/2008 301.063/2011 - Processo Original 826.435/2002 301.070/2011 - Processo Original 826.655/2005 301.118/2011 - Processo Original 826.689/2006 FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 UASG 323003 Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 48401910612200878. PREGÃO SISPP Nº 2/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 89963862000123. Contratado : J M GUIMARAES EMPRESA DE - VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 002/2008 e alteração de valores mensais do contrato, devido a negociação de valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$222.658,32. Fonte: 250022018 - 2011NE800007. Data de Assinatura: 07/12/2011. (SICON - 07/12/2011) 323003-32263-2011NE800021 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A EDITAL Nº 1 - PSP- 1/2011, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 - O Processo Seletivo Público será regido por este Edital e executado pela FUN- DAÇÃO CESGRANRIO. 1.2 - Os cargos oferecidos, polos de trabalho, localidades, cidades de prova, vagas, requisitos/exemplos de atribuições e remuneração encontram-se especificados nos Anexos I e II. 1.3 - O Processo Seletivo Público será constituído de avaliação da qualificação técnica dos(as) candidatos(as), representada por habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas (para todos os cargos), sendo as provas de conhecimentos básicos de caráter eliminatório e as provas de conhecimentos específicos de caráteres eliminatório e classificatório; de prova discursiva (exclusivamente para o cargo de Profissional Júnior - Formação - Direito), de caráteres eliminatório e classificatório; e de exame de capacitação física (somente para o cargo de Técnico(a) de Operação Júnior), de caráter eliminatório. 1.4 - As provas objetivas para os cargos em relação aos quais é definido polo de trabalho específico (diferente de Nacional) serão realizadas nas cidades indicadas no Anexo I e as do Polo Nacional de acordo com o disposto no subitem 4.3.6. 1.4.1 - As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Açailândia/MA, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Caracaraí/RR, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, Guarapuava/PR, Itabuna/BA, Laranjeiras/SE, Londrina/PR, Macapá/AP, Manaus/AM, Marabá/PA, Porto Alegre/RS, Porto Nacional/TO, Porto Velho/RO, Presidente Prudente/SP, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santarém/PA, São Luis/MA, São Paulo/SP, Uberaba/MG e Vitória/ES. 1.4.2 - O exame de capacitação física (exclusivamente para o cargo de Técnico(a) de Operação Júnior) será realizado nas cidades de Açailândia/MA, Belém/PA, Campinas/SP, Caracaraí/RR, Curitiba/PR, Guarapuava/PR, Itabuna/BA, Laranjeiras/SE, Londrina/PR, Manaus/AM, Marabá/PA, Porto Nacional/TO, Presidente Prudente/SP, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santarém/PA, São Luis/MA, São Paulo/SP, Uberaba/MG e Vitória/ES. 1.5 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, essas poderão ser realizadas em outras localidades. 1.6 - Nos locais indicados na coluna "Localidades" do quadro do Anexo I deste Edital, existem unidades da Petrobras Distribuidora abrangidas pelo polo de trabalho correspondente. O(A) candidato(a) que vier a ser admitido(a) ou readmitido(a) poderá ser inicialmente alocado(a) em uma daquelas unidades. 2 - DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DE- FICIÊNCIA: 2.1 - Do total de vagas previsto neste Edital, conforme Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e nos termos da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça, serão reservadas vagas para pessoas com deficiência nos seguintes cargos, polos de trabalho, e quantitativos: Profissional Júnior - Formação Administração, no polo Nacional 1 vaga; Profissional Júnior - Formação Ciências Contábeis, no polo Cidade do Rio de Janeiro 1 vaga e Profissional Júnior - Formação Economia, no polo Nacional 1 vaga. 2.1.1 - Além das vagas anteriormente mencionadas, das que vierem a ser criadas, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Público, nos cargos listados no subitem 2.1, 5% serão providas na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, observado o que estabelece o subitem 2.3. 2.2 - Para os cargos Técnico(a) de Administração e Controle Junior, Técnico(a) de Contabilidade Júnior; Técnico(a) de Suprimento e Logística Júnior; Profissional Júnior - Formação Direito; Profissional Júnior - Formação Analista de Sistemas ênfase em Telecomunicações; Profissional Júnior - Formação Analista de Sistemas ênfase em Infraestrutura; Profissional Júnior - Formação Analista de Sistemas ênfase em Java, CRM e WEB; Profissional Júnior - Formação Comunicação/Jornalismo, Profissional Júnior - Formação Comunicação/Relações Públicas; Profissional Júnior - Formação Engenharia Ambiental, Profissional Júnior - Formação Engenharia Agronômica; Profissional Júnior - Formação Engenharia Civil; Profissional Júnior - Formação Engenharia de Produção; Profissional Júnior - Formação Engenharia Mecânica; Profissional Júnior - Formação Engenharia Química; Profissional Júnior - Formação Marketing; Profissional Júnior - Formação Medicina e Profissional Júnior - Formação Serviço Social no(s) polo(s) de trabalho em que não existe previsão inicial de reserva de vaga para pessoa com deficiência, será formado cadastro por candidatos(as) classificados(as) até a 5ª posição na listagem específica para pessoa com deficiência, o qual somente será utilizado na hipótese do subitem 2.2.1. 2.2.1 - Das vagas que vierem a ser criadas, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Público, nos cargos listados no subitem 3.2, 5% serão providas na forma do artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações. 2.3 - Devido às condições de periculosidade, insalubridade, exposição a riscos e situações de emergência que caracterizam as atividades em unidades operacionais da Petrobras Distribuidora em cargos de operação, manutenção, química e segurança, não haverá reserva de vagas para candidatos(as) com deficiência para esses cargos que exigem aptidão plena. O mesmo aplica-se para os Profissionais Juniores - Ênfase em Vendas em função de suas atividades externas que exigem mobilidade plena. 2.4 - Para concorrer a uma dessas vagas reservadas, o(a) candidato(a) deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência; b)

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 08/12/2011, p. 166

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