requerimento de Lavra — página do DOU de 30/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°116/12 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°117/12 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°118/12 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- AI N°119/12 868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP- AI N°120/12 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA- Alvará n°2.045/2008 - Cessionário: JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- CNPJ 04.197.820/0001-76 RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 2 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Santa Maria Ltda - Epp - 868096/10 - A.I. 123/12 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 766/2012 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s),restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº935.498/2011 Notificado:Maria Conceição Siqueira dos Reis FI CNPJ Ou CPF:04.658.392/0001-31 NFLDP nº4978/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº935.521/2011 Notificado:Mineração Zé da Estrada Ind. e Com. Ltda CNPJ Ou CPF:21.673.108/0001-15 NFLDP nº5088/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº935.522/2011 Notificado:Mineração Zé da Estrada Ind. e Com. Ltda CNPJ Ou CPF:21.673.108/0001-15 NFLDP nº5092/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº935.524/2011 Notificado: Maurilei Valerio Medeiros ME CNPJ Ou CPF:01.038.704/0001-16 NFLDP nº5102/2011 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.211/2012 Notificado: Antônio José Ferreira CNPJ Ou CPF:025.715.106-06 NFLDP nº662/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.212/2012 Notificado: Eduardo Melo de Souza CNPJ Ou CPF:06.068.363/0001-45 NFLDP nº663/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.214/2012 Notificado: Mineração Garoca Ltda CNPJ Ou CPF:19.717.198/0001-57 NFLDP nº665/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.215/2012 Notificado: MINCOEL - Mineração Ind. Com. e Exportação Ltda CNPJ Ou CPF:18.531.152/0001-86 NFLDP nº666/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.216/2012 Notificado: Fontex Importadora e Exportadora Ltda CNPJ Ou CPF:50.985.597/0001-49 NFLDP nº667/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.218/2012 Notificado: MINCOEL - Mineração Ind. Com. e Exportação Ltda CNPJ Ou CPF:18.531.152/0001-86 NFLDP nº669/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.225/2012 Notificado: Incope Indústria e Comércio de Pedras Ltda CNPJ Ou CPF:17.956.848/0001-91 NFLDP nº673/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.226/2012 Notificado: Cerâmica Santo Antônio Ltda CNPJ Ou CPF:18.772.921/0001-38 NFLDP nº674/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.228/2012 Notificado: Paulo Coutinho de Faria CNPJ Ou CPF:00.868.920/0001-26 NFLDP nº676/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.231/2012 Notificado: Gilsan Extração e Comércio Ltda ME CNPJ Ou CPF:02.046.532/0001-95 NFLDP nº679/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.235/2012 Notificado: Cerâmica Natipoly Ltda CNPJ Ou CPF:02.749.846/0001-54 NFLDP nº682/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.236/2012 Notificado: Robson Pereira de Almeida CNPJ Ou CPF:02.894.958/0001-07 NFLDP nº683/2012 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº930.241/2012 Notificado:Jair Dutra do Nascimento CNPJ Ou CPF:01.238.776/0001-07 NFLDP nº688/2012 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de recurso(s)administrativo(s),restando -lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.328/2009 Notificado: Calsol Industria e Comercio Ltda CNPJ Ou CPF:16.685.794/0001-04 NFLDP nº4889/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.371/2009 Notificado: Calsol Industria e Comercio Ltda CNPJ Ou CPF:16.685.794/0001-04 NFLDP nº4896/2009 - Superintendência do DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 284/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.036/2009-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.463/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.569/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1.021/2012 850.571/2003-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1.023/2012 850.448/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1.022/2012 850.575/2005-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1.023/2012 850.446/2007-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA- AI N°1.024/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.224/2009-CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIRO- Cessionário:ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 06.351.242/0001-06- Alvará n°2.558/2010 850.970/2010-RUBENS ZÍLIO- Cessionário:BRASAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001- 43- Alvará n°6.271/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.656/1996-VALE S A- Área de 2.619,14 para 1.120,04- Minério de Manganês 850.740/2008-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Área de 965/,32 para 816,77-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.280/2005-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO 850.359/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.276/2004-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 851.184/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°553/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.097/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-AL- VARÁ N°11.087/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.953/2007-LIZEU VILLALVA VELASQUES-AI N°1.017/2012 850.557/2008-DENILSON ROBERTO SANTIM-AI N°1.004/2012 850.078/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°929/2012 850.501/2009-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEI- RA-AI N°1.018/2012 850.503/2009-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEI- RA-AI N°1.020/2012 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 851.215/2011-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.035/2011-GANTUSS MULTINEGÓCIOS LTDA- Registro de Licença N°:76/2011 - Vencimento em 01/03/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.364/2011-ZOTERRA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO EPP Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.568/2006-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A- AI N°1.025/2012 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.123/2008-AREAL WALLESKA LTDA- DOU de 23/03/2012 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 230/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Genilson Medeiros me - 848147/02 - Not.321/2012 - R$ 435,50 RELAÇÃO N o- 238/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Arthur Pedro da Silva Costa - 848589/10, 848590/10, 848591/10, 848592/10, 848593/10, 848594/10, 848595/10, 848596/10, 848597/10, 848600/10 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 848580/10 ROGER GARIBALDI MIRANDA