Alvará N°14601/2015 — página do DOU de 20/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3814/2016-832.936/2014-MINERAÇÃO SKALADA LT- DA- 3815/2016-833.079/2014-ÉLIO DE PAULA FILHO- 3816/2016-833.259/2014-ELZA MARIA DOS SANTOS PE- REIRA- 3817/2016-833.377/2014-TEM TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERAÇAO LTDA- 3818/2016-830.327/2015-V E M MINERADORA LTDA.- 3819/2016-830.604/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- 3820/2016-832.228/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 3821/2016-832.230/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 3822/2016-832.231/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 3823/2016-830.107/2016-MINERAÇÃO SERRA DO PAS- MAR EIRELI ME- 3824/2016-830.189/2016-ALBERTO ALMEIDA- 3825/2016-830.191/2016-AS ENGENHARIA E CONSUL- TORIA LTDA- TELTON ELBER CORREA 880.832/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.833/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.834/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.835/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.836/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.845/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.846/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.847/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.848/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.849/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.850/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.851/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.852/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.853/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.854/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.855/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.862/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.863/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.864/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.865/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.866/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.867/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.868/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.869/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.870/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.878/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.879/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.885/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.886/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.892/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.417/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.418/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.419/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.420/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.421/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.422/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.423/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.424/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.425/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.426/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 66/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.392/2015-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A 872.044/2015-JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA 872.110/2015-LUIZ C. TRINDADE ME 872.111/2015-LUIZ C. TRINDADE ME 872.122/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 872.265/2015-GRAN VALE LTDA ME 872.359/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO 872.373/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.753/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 872.840/2015-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT- DA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.051/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°204/2016 872.062/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONI- TA LTDA-OF. N°220/2016 872.095/2015-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT- DA ME-OF. N°221/2016 872.097/2015-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-OF. N°225/2016 872.102/2015-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- OF. N°223/2016 872.103/2015-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- OF. N°222/2016 872.119/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- OF. N°219/2016 872.360/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGO- CIOS LTDA ME-OF. N°198/2016 872.361/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGO- CIOS LTDA ME-OF. N°198/2016 872.362/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGO- CIOS LTDA ME-OF. N°198/2016 872.363/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGO- CIOS LTDA ME-OF. N°198/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.658/2015-SERGIO BARRETO CARVALHO 872.795/2015-PEDREIRA REIS DA SILVA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.006/2014-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 874.492/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. -Alvará N°8465/2015 874.495/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. -Alvará N°8466/2015 870.969/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. -Alvará N°10225/2015 870.970/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. -Alvará N°10226/2015 871.333/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - Alvará N°14601/2015 871.332/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. -Alvará N°14600/2015 871.334/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. -Alvará N°14602/2015 871.335/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. -Alvará N°14603/2015 871.336/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. -Alvará N°14604/2015 871.337/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. -Alvará N°14605/2015 871.338/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. -Alvará N°14606/2015 871.340/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. -Alvará N°14608/2015 871.341/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA. -Alvará N°14609/2015 872.650/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4408/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.430/2004-Mineração Fazenda Brasileiro S/A - C.N.P.J:05.673.658/0001-88- Substância Aprovada:Ouro 871.121/2012-João Pedro Gomes de Barros Murgolo - C.P.F: 048.232.165-20- Substância Aprovada:Calcário No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 872.082/2004- HABILITADOS os proponentes: Cerâmica Tonini Ltda - C.N.P.J: 13.388.715/0001-05, Cerâmica Sumaré Ltda - C.N.P.J: 96.694.781/0001-30, Monte das Oliveiras Mineração Ltda - C.N.P.J: 13.759.271/0001-77 e INABILITADOS os proponentes: Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 301.141/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°998/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Pedreira Iguape Ltda - C.N.P.J: 16.471.765/0001-40 (21); Bahia Mineração Ltda - C.N.P.J: 07.392.063/0001-80 (18) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 872.200/2011-ARMANDO MONTEIRO DE CARVALHO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 871.064/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°207/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.297/2006-MINERAÇÃO BAIANA LTDA ME-OF. N°208/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.693/2001-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°46/2016-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.025/2015-CBR EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°26/2016 de 06/04/2016-Vencimento em 25/08/2025 873.072/2015-ADÃO RAMOS COSTA FILHO EPP-Registro de Licença N°23/2016 de 05/04/2016-Vencimento em 28/10/2020 870.061/2016-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-Registro de Licença N°24/2016 de 05/04/2016-Vencimento em 01/12/2019 870.417/2016-SILVIA BATISTI ME-Registro de Licença N°25/2016 de 05/04/2016-Vencimento em 02/03/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 872.221/2015-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.010/2015-CERÂMICA REAL LTDA EPP-OF. N°201/2016 873.040/2015-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°199/2016 873.041/2015-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°200/2016 873.081/2015-MASCARENHAS CASTRO CONSTRU- ÇÕES LTDA ME-OF. N°215/2016 870.265/2016-MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°214/2016 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 871.722/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°210/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 871.881/2015-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.278/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 871.722/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA RELAÇÃO N o- 76/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°13/2016-DOU de 13/04/2016 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.108/2012-EDUARDO GERVASIO 880.288/2012-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.289/2012-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.016/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.085/2015-LUZIA CAROLINA BIAZIN-OF. N°0278/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.426/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.093/2005-HUGO ALBERTO GOELLNER 880.176/2005-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA 880.179/2005-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA 880.034/2007-SERABI MINERAÇÃO S.A. 880.122/2007-SERABI MINERAÇÃO S.A. 880.347/2007-JOSÉ DE OLIVEIRA 880.107/2009-NELSON JOSÉ BETIOL 880.085/2011-NELSON JOSÉ BETIOL 880.165/2012-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 880.355/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°0269/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.101/2013-DAMIÃO DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°02/2016 de 19/02/2016-Vencimento em 14/04/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.008/2013-ML.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.114/2013-AGUIAR E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.216/2013-REGINO CAMPELO FILHO- Registro de Licença N°:09/2014 - Vencimento em 02/12/2016 880.007/2015-MARIA JOSINO MAIA- Registro de Licença N°:01/2015 - Vencimento em 04/04/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 880.337/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 880.017/2012-PRESTATIVA SERVIÇOS NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA RELAÇÃO N o- 27/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 880.645/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.646/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.647/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.648/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.649/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.650/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.651/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.652/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.653/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.818/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.830/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.831/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA