Página do DOU de 02/12/2010 — Seção 1

Processos citados

• 871.431/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Distribuidora de Água Pouso Alegre Ltda - 871431/05 - A.I. 2727/10 Hiperserv Mineração Ltda - 871593/05 - A.I. 2725/10 José Juca de Brito - 871597/05 - A.I. 2726/10 Luso -bahia Ferros Ltda - 871437/05 - A.I. 2729/10 Manoel Oliveira Nunes - 871444/05 -

• 871.593/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Distribuidora de Água Pouso Alegre Ltda - 871431/05 - A.I. 2727/10 Hiperserv Mineração Ltda - 871593/05 - A.I. 2725/10 José Juca de Brito - 871597/05 - A.I. 2726/10 Luso -bahia Ferros Ltda - 871437/05 - A.I. 2729/10 Manoel Oliveira Nunes - 871444/05 - A.I. 2724/10 Socrates Augusto Dos Santos -

• 871.597/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Distribuidora de Água Pouso Alegre Ltda - 871431/05 - A.I. 2727/10 Hiperserv Mineração Ltda - 871593/05 - A.I. 2725/10 José Juca de Brito - 871597/05 - A.I. 2726/10 Luso -bahia Ferros Ltda - 871437/05 - A.I. 2729/10 Manoel Oliveira Nunes - 871444/05 - A.I. 2724/10 Socrates Augusto Dos Santos - 871498/05 - A.I. 2728/10

• 871.437/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Distribuidora de Água Pouso Alegre Ltda - 871431/05 - A.I. 2727/10 Hiperserv Mineração Ltda - 871593/05 - A.I. 2725/10 José Juca de Brito - 871597/05 - A.I. 2726/10 Luso -bahia Ferros Ltda - 871437/05 - A.I. 2729/10 Manoel Oliveira Nunes - 871444/05 - A.I. 2724/10 Socrates Augusto Dos Santos - 871498/05 - A.I. 2728/10

• 871.444/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Distribuidora de Água Pouso Alegre Ltda - 871431/05 - A.I. 2727/10 Hiperserv Mineração Ltda - 871593/05 - A.I. 2725/10 José Juca de Brito - 871597/05 - A.I. 2726/10 Luso -bahia Ferros Ltda - 871437/05 - A.I. 2729/10 Manoel Oliveira Nunes - 871444/05 - A.I. 2724/10 Socrates Augusto Dos Santos - 871498/05 - A.I. 2728/10

• 871.498/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Distribuidora de Água Pouso Alegre Ltda - 871431/05 - A.I. 2727/10 Hiperserv Mineração Ltda - 871593/05 - A.I. 2725/10 José Juca de Brito - 871597/05 - A.I. 2726/10 Luso -bahia Ferros Ltda - 871437/05 - A.I. 2729/10 Manoel Oliveira Nunes - 871444/05 - A.I. 2724/10 Socrates Augusto Dos Santos - 871498/05 - A.I. 2728/10

• 890.449/2006

  o- 190/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Luci e Ana Ltda me - 890449/06 - Not.444/2010 - R$ 71,76 Ary Roberto Camara - 890236/07 - Not.448/2010 - R$ 254,07 Evaldo Costa Junior - 890101/04 - Not.375/2010 - R$ Francisco Barrozo Dos Santos - 890087/05 - Not.451/2010 - R$

• 890.236/2007

  o- 190/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Luci e Ana Ltda me - 890449/06 - Not.444/2010 - R$ 71,76 Ary Roberto Camara - 890236/07 - Not.448/2010 - R$ 254,07 Evaldo Costa Junior - 890101/04 - Not.375/2010 - R$ Francisco Barrozo Dos Santos - 890087/05 - Not.451/2010 - R$ 917,07 Luciene Pereira de Lima - 890215/07 - Not.446/2010 -

• 890.101/2004

  o- 190/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Luci e Ana Ltda me - 890449/06 - Not.444/2010 - R$ 71,76 Ary Roberto Camara - 890236/07 - Not.448/2010 - R$ 254,07 Evaldo Costa Junior - 890101/04 - Not.375/2010 - R$ Francisco Barrozo Dos Santos - 890087/05 - Not.451/2010 - R$ 917,07 Luciene Pereira de Lima - 890215/07 - Not.446/2010 - R$ 201,36 Multiareia Extração e Comércio Ltda me -

• 890.087/2005

  o- 190/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Luci e Ana Ltda me - 890449/06 - Not.444/2010 - R$ 71,76 Ary Roberto Camara - 890236/07 - Not.448/2010 - R$ 254,07 Evaldo Costa Junior - 890101/04 - Not.375/2010 - R$ Francisco Barrozo Dos Santos - 890087/05 - Not.451/2010 - R$ 917,07 Luciene Pereira de Lima - 890215/07 - Not.446/2010 - R$ 201,36 Multiareia Extração e Comércio Ltda me - 890302/07 - Not.449/2010 - R$ 98,19 Pedro Paulo Basílio Pereira de

• 890.215/2007

  o- 190/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Luci e Ana Ltda me - 890449/06 - Not.444/2010 - R$ 71,76 Ary Roberto Camara - 890236/07 - Not.448/2010 - R$ 254,07 Evaldo Costa Junior - 890101/04 - Not.375/2010 - R$ Francisco Barrozo Dos Santos - 890087/05 - Not.451/2010 - R$ 917,07 Luciene Pereira de Lima - 890215/07 - Not.446/2010 - R$ 201,36 Multiareia Extração e Comércio Ltda me - 890302/07 - Not.449/2010 - R$ 98,19 Pedro Paulo Basílio Pereira de Souza - 890492/03 - Not.442/2010 - R$ 50,04

• 890.302/2007

  o- 190/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Luci e Ana Ltda me - 890449/06 - Not.444/2010 - R$ 71,76 Ary Roberto Camara - 890236/07 - Not.448/2010 - R$ 254,07 Evaldo Costa Junior - 890101/04 - Not.375/2010 - R$ Francisco Barrozo Dos Santos - 890087/05 - Not.451/2010 - R$ 917,07 Luciene Pereira de Lima - 890215/07 - Not.446/2010 - R$ 201,36 Multiareia Extração e Comércio Ltda me - 890302/07 - Not.449/2010 - R$ 98,19 Pedro Paulo Basílio Pereira de Souza - 890492/03 - Not.442/2010 - R$ 50,04

• 890.492/2003

  o- 190/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Luci e Ana Ltda me - 890449/06 - Not.444/2010 - R$ 71,76 Ary Roberto Camara - 890236/07 - Not.448/2010 - R$ 254,07 Evaldo Costa Junior - 890101/04 - Not.375/2010 - R$ Francisco Barrozo Dos Santos - 890087/05 - Not.451/2010 - R$ 917,07 Luciene Pereira de Lima - 890215/07 - Not.446/2010 - R$ 201,36 Multiareia Extração e Comércio Ltda me - 890302/07 - Not.449/2010 - R$ 98,19 Pedro Paulo Basílio Pereira de Souza - 890492/03 - Not.442/2010 - R$ 50,04

• 800.601/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Rosevalder Herculano da Silva - 800601/09

• 866.328/1996

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lazaro Soares Sobrinho - 866328/96 - Not.304/2010 - R$ 274,28, 866329/96 - Not.305/2010 - R$ 274,28

• 866.329/1996

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lazaro Soares Sobrinho - 866328/96 - Not.304/2010 - R$ 274,28, 866329/96 - Not.305/2010 - R$ 274,28

• 866.913/2008

  o- 189/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.913/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A- CPF ou CNPJ

• 866.914/2008

  866.914/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A- CPF ou CNPJ

• 866.915/2008

  866.915/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A- CPF ou CNPJ

• 866.916/2008

  866.916/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A- CPF ou CNPJ

• 866.917/2008

  866.917/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A- CPF ou CNPJ

• 866.918/2008

  866.918/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A- CPF ou CNPJ

• 866.919/2008

  866.919/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA- Cessionário:Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A- CPF ou CNPJ

• 866.271/2009

  866.271/2009-CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLE- NAGEM LTDA- Cessionário:Piazza & Piazza Ltda-ME- CPF ou CNPJ

• 867.364/2008

  867.364/2008-Geomin Geologia e Mineração Ltda Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

• 866.353/1987

  866.353/1987-MINERADORA CANOENSE INDUSTRIA

• 866.155/1988

  866.155/1988-JOSÉ GUEDES DE MEDEIROS

• 866.058/2001

  866.058/2001-MINERADORA DE BAUXITA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 866.237/2002

  866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Morrinho - Água Mineral Única - Embalagens de 20 litros- CUIABÁ/MT, SANTO ANTÔNIO DO

• 866.816/2010

  Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.816/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°68/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 866.817/2010

  866.817/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°60/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 866.818/2010

  866.818/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°61/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 866.821/2010

  866.821/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°67/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 866.822/2010

  866.822/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°66/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 866.823/2010

  866.823/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°65/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 866.825/2010

  866.825/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°64/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 866.826/2010

  866.826/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°63/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 866.827/2010

  866.827/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°62/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 866.834/2010

  866.834/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°57/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 867.000/2010

  867.000/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°77/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 867.001/2010

  867.001/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°76/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 867.002/2010

  867.002/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°75/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 867.003/2010

  867.003/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°74/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 867.004/2010

  867.004/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°73/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 867.005/2010

  867.005/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°72/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 867.006/2010

  867.006/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°71/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 867.007/2010

  867.007/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°70/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 867.008/2010

  867.008/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°69/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 867.009/2010

  867.009/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°59/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos

• 867.010/2010

  867.010/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°58/2010 de 19/11/2010 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 866.282/1998

  866.282/1998-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ

• 866.002/1999

  866.002/1999-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ

• 866.447/1999

  866.447/1999-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ

• 866.243/2000

  866.243/2000-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ

• 866.005/2001

  866.005/2001-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ

• 866.136/2001

  866.136/2001-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ

• 866.159/2001

  866.159/2001-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ 07.737074/0001-54- Registro de Licença n°402/2003- Vencimento da Licença: 12/12/2010

• 866.218/2001

  866.218/2001-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ

• 866.282/2001

  866.282/2001-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ

• 866.480/2003

  866.480/2003-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Pérola Mineração, Extração e Comércio de Minerais não Metálicos Ltda- CNPJ

• 866.058/1996

  866.058/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°4.735/2002 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ

• 866.059/1996

  866.059/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°4.738/2002 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ

• 866.060/1996

  866.060/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°4.739/2002 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ

• 866.062/1996

  866.062/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°4.740/2002 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ

• 866.063/1996

  866.063/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°8.357/2001 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ

• 866.064/1996

  866.064/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°6.003/1999 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ

• 866.065/1996

  866.065/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°6.004/1999 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ

• 866.066/1996

  866.066/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°6.119/1999 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ

• 866.378/1996

  866.378/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°7.445/1999 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ

• 866.380/1996

  866.380/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.569/1999 - Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ

• 866.315/2007

  o- 190/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.315/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI

• 866.317/2007

  866.317/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI

• 866.318/2007

  866.318/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI

• 866.319/2007

  866.319/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 866.466/2006

  866.466/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI - Alvará N°12.121/2009

• 866.937/2007

  866.937/2007-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°12.129/2009

• 867.244/2007

  867.244/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA -Alvará N°12.782/2008

• 867.174/2008

  867.174/2008-VALE S A -Alvará N°5.642/2010

• 867.177/2008

  867.177/2008-VALE S A -Alvará N°5.643/2010

• 867.178/2008

  867.178/2008-VALE S A -Alvará N°5.644/2010

• 867.180/2008

  867.180/2008-VALE S A -Alvará N°5.645/2010

• 867.181/2008

  867.181/2008-VALE S A -Alvará N°10.156/2010

• 867.184/2008

  867.184/2008-VALE S A -Alvará N°5.646/2010

• 867.185/2008

  867.185/2008-VALE S A -Alvará N°5.647/2010

• 867.186/2008

  867.186/2008-VALE S A -Alvará N°5.648/2010

• 867.187/2008

  867.187/2008-VALE S A -Alvará N°5.649/2010

• 867.188/2008

  867.188/2008-VALE S A -Alvará N°5.650/2010

• 867.189/2008

  867.189/2008-VALE S A -Alvará N°5.651/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 866.723/2010

  866.723/2010-FLAVIO ARAUJO COSTA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 867.100/2007

  867.100/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

• 867.101/2007

  867.101/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

• 867.102/2007

  867.102/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

• 867.191/2008

  867.191/2008-S MARQUES LOPES CERÂMICA ME

• 866.748/2010

  866.748/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

• 866.905/2010

  866.905/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

• 866.906/2010

  866.906/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 866.556/2008

  866.556/2008-ERIVELTO LUÍS DE SOUZA-OF. N°332/10

• 866.558/2008

  866.558/2008-ERIVELTO LUÍS DE SOUZA-OF. N°332/10

• 866.572/2009

  866.572/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°415/10

• 866.521/2010

  866.521/2010-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°301/10

• 866.656/2010

  866.656/2010-IVO SILVEIRA DA ROSA-OF. N°315/10

• 867.094/2010

  867.094/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°412/10

• 867.099/2010

  867.099/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°414/10

• 867.100/2010

  867.100/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°413/10

• 867.141/2010

  867.141/2010-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°429/10

• 867.142/2010

  867.142/2010-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-OF. N°430/10 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)