Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091000031 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 274/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.097/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 833.620/2011-BRAZMINCO LTDA 830.138/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.575/2014-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME 830.094/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 830.372/2015-ALESSIO DE OLIVEIRA 831.666/2016-GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO 832.047/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 277/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 833.113/2014-FRANCESCO VITELLO JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 278/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.130/2012-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-OF. N°2117/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.130/2012-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-AI N°632/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.170/2013-ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°993/2019-GERÊNCIA 833.455/2013-NORBERTO MAURILO LINHALIS-AI N°1076/2019-GERÊNCIA 833.462/2014-LUIZ GONZAGA DOS SANTOS-AI N°1077/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 279/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 831.334/2008-WALTER SYDNEY DUTRA FOLLY- Guia de Utilização N°038/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 830.730/2013-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- Guia de Utilização N°118;119 e 120/2017 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 280/2019 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME 833.720/2010-MINERAÇÃO MINEIRA LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 287/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.877/2015-TRIQUETA MINERAÇÃO LTDA-BOM JARDIM DE MINAS/MG, SANTA RITA DE JACUTINGA/MG - Guia n° 104/2019-16.000 t/ano-Areia- Validade:36 mês(es) 832.479/2015-MARACANA MINERAÇÃO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 144/2019-15.900 t/ano-Quartzito- Validade:36 mês(es) 831.248/2016-MINERAÇÃO PRANDO EIRELI-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 103/2019- 16.000 t/ano-Quartzito (Ornamental)- Validade:17 mês(es) 830.239/2017-CONSTRUTORA MADEMA EIRELI-BARÃO DE COCAIS/MG, BOM JESUS DO AMPARO/MG, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - Guia n° 134/2019-16.000 t/ano-Areia- Validade:11/01/2022 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.440/1990-AMAL EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA.- CAREAÇU/MG - Guia n° 145/2019 e 146/2019-50.000 t/ano e 12.000 t/ano-Areia e Argila- Validade:21/12/2028 ou PL 831.960/2000-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-BRUMADINHO/MG - Guia n° 143/2019-40.500 t/ano-Areia- Validade:36 mês(es) c/condicionante ou PL 832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-SÃO TIAGO/MG - Guia n° 142/2019-6.000 t/ano-Minério de Manganês- Validade:36 mês(es) ou PL 832.852/2011-RP MINERAÇÃO LTDA ME-PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 149/2019-15.984t/ano-Areia- Validade:3 (três) anos a partir da publicação no Dou ou PL (oque for menor) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 290/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.653/2008-BRITADORA ESPERANÇA LTDA.-OF. N°138/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Maxima Mineração Ltda JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 291/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.241/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA-ITUTINGA/MG - Guia n° 148/2019-15.000 t/ano-Areia- Validade:3 anos a partir da publicação ou PL JANIO ALVES LEITE Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 258/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.051/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 7637 Publicado DOU de 26/07/2016- Onde se Lê: ..." numa área de 953,56 ha,... " , Leia-se: " numa área de 858,68 ha, ... " CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 259/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 820.488/2017 - SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 5154/2019 - Destacado do Processo 820.807/2015 - ALVARÁ Nº 13370/2015 - Vencimento em 10/06/2021 820.246/2019 - MINERADORA SÃO PAULO DE JUQUIÁ LTDA. - ALVARÁ Nº 5155/2019 - Destacado do Processo 820.203/2018 - ALVARÁ Nº 186/2019 - Vencimento em 07/01/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 262/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5156/2019-867.211/2014-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- 5157/2019-866.372/2018-MINERADORA PARACALL LTDA- 5158/2019-866.016/2019-MINAS GRAN MINERAÇÃO- 5159/2019-866.017/2019-MINAS GRAN MINERAÇÃO- 5160/2019-866.408/2019-ADALBERTO LEBRINHA CARVALHO DE ALMEIDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5161/2019-866.448/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 5162/2019-866.092/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 5163/2019-866.224/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 5164/2019-866.602/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 5165/2019-866.603/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 5166/2019-866.604/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 5167/2019-866.605/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 5168/2019-866.606/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 5169/2019-866.607/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 5170/2019-867.233/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 5171/2019-867.235/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 5172/2019-866.373/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 5173/2019-866.472/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 5174/2019-867.108/2018-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA- 5175/2019-866.121/2019-ELÍSIO QUATRIN- 5176/2019-866.308/2019-JCN DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARTICIPAÇÕES LT DA - 5177/2019-866.309/2019-JCN DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARTICIPAÇÕES LT DA - 5178/2019-866.338/2019-JCN DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARTICIPAÇÕES LT DA - 5179/2019-866.339/2019-JCN DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARTICIPAÇÕES LT DA - 5180/2019-866.394/2019-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME- 5181/2019-866.395/2019-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME- 5182/2019-866.396/2019-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME- 5183/2019-866.397/2019-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME- 5184/2019-866.400/2019-MARTINEI DE FREITAS FRANCO- 5185/2019-866.406/2019-HÉLCIO DE ÁVILA MENDONÇA- 5186/2019-866.407/2019-HÉLCIO DE ÁVILA MENDONÇA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 265/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5187/2019-868.002/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO