DESPACHO RELAÇÃO Nº 24/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 24/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.676/2010-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-OF. N°149/2019

861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°153/2019

860.171/2012-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°139/2019

860.877/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°155/2019

861.592/2014-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°123/2019

861.594/2014-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°125/2019

861.595/2014-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°120/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

860.940/2005-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°141/2019

861.382/2009-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°151/2019

861.676/2010-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-OF. N°148/2019

861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°152/2019

860.171/2012-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°140/2019

860.517/2013-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°147/2019

860.455/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°142/2019

860.877/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°154/2019

861.592/2014-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°122/2019

861.594/2014-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°124/2019

861.595/2014-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°121/2019

860.879/2015-FREDERICO ARANTES SANTOS ME-OF. N°150/2019

861.014/2015-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°126/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: Jardim Botânico I; Marca: Hydrate; Embalagens: 200 mL, 300 mL, 350 mL (sem gás), 350 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), l,5 L (sem gás), 5 L, 20 L e 20 L embalagem premium.- BRASÍLIA/DF

861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: Esmeralda; Marca: Esmeralda; Embalagem: 20 L- JUSSARA/GO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.429/2016-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°134/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.745/2002-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°132/2019

861.823/2012-MARIA APARECIDA FERRAZ MARQUES-OF. N°135/2019

861.154/2015-GLEBIS PEREIRA DE ALMEIDA-OF. N°131/2019

861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA LTDA-OF. N°133/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.826/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO- Registro de Licença N° 59/2013 - Vencimento em 16/12/2019

861.937/2012-COPEM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 45/2013 - Vencimento em 02/02/2021

862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 010/2014 - Vencimento em 29/06/2019

862.132/2012-JOÃO LANCISIO BATISTA ME- Registro de Licença N° 229/2013 - Vencimento em 13/12/2019

862.202/2012-RAFAEL ANTONIO BRUNO- Registro de Licença N° 081/2013 - Vencimento em 21/03/2019

860.171/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 91/2013 - Vencimento em Indeterminado

860.189/2013-LUIZ ANTONIO ALVES- Registro de Licença N° 121/2013 - Vencimento em 17/05/2020

860.211/2013-WILMAR FERREIRA DE MELO E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 89/2013 - Vencimento em 03/07/2020

860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR- Registro de Licença N° 134/2015 - Vencimento em 11/12/2019

860.580/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 190/2013 - Vencimento em 10/01/2020

860.585/2013-ALBERTO QUEIROZ CAETANO- Registro de Licença N° 70/2015 - Vencimento em Indeterminado

860.604/2013-F C CINTRA PEDREIRA ME- Registro de Licença N° 237/2013 - Vencimento em 11/01/2020

860.684/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 003/2014 - Vencimento em 28/03/2019

861.025/2013-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 08/05/2023

861.067/2013-DORCELINO APARECIDO MERCES- Registro de Licença N° 212/2013 - Vencimento em 15/03/2022

861.262/2013-RONALDO GONÇALVES- Registro de Licença N° 119/2014 - Vencimento em 11/04/2019

861.543/2013-WESLEY GOMES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 78/2014 - Vencimento em 05/02/2023

861.676/2013-ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 221/2014 - Vencimento em 03/09/2019

861.761/2013-CERÂMICA BL LTDA ME- Registro de Licença N° 203/2014 - Vencimento em 21/09/2019

861.874/2013-SJC BIOENERGIA LTDA- Registro de Licença N° 79/2015 - Vencimento em 02/10/2023

861.875/2013-SJC BIOENERGIA LTDA- Registro de Licença N° 34/2015 - Vencimento em 02/10/2023

861.876/2013-SJC BIOENERGIA LTDA- Registro de Licença N° 35/2015 - Vencimento em 10/03/2021

860.081/2014-ANTÃO SILVESTRE DE OLIVEIRA NETO- Registro de Licença N° 113/2015 - Vencimento em 18/12/2019

860.156/2014-BALTAZAR JOSÉ GOMES- Registro de Licença N° 175/2015 - Vencimento em 13/11/2021

860.495/2014-ZAIDA CASSIM CAVALINI- Registro de Licença N° 123/2016 - Vencimento em 20/03/2022

860.628/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA.- Registro de Licença N° 173/2016 - Vencimento em 04/12/2020

860.652/2014-JOÃO ONORO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 12/2016 - Vencimento em 29/01/2020

860.837/2014-CEZÁRIO DE OLIVEIRA LEMOS- Registro de Licença N° 047/2017 - Vencimento em 10/07/2020

860.893/2014-RAFAELLA MENDES DE FREITAS- Registro de Licença N° 154/2016 - Vencimento em 09/07/2019

860.894/2014-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 189/2015 - Vencimento em 19/06/2020

861.011/2014-VICENTE MARCOS BARBOSA- Registro de Licença N° 28/2015 - Vencimento em 22/12/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.098/2019-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.-OF. N°129/2019

860.101/2019-SAMUEL DIAS DE OLIVEIRA-OF. N°127/2019

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente