Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho

RELAÇÃO Nº 10/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.264/2018-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°170/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.215/2012-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME

886.177/2015-M. A. PERON

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.089/2014-L A DE OLIVEIRA ME

886.067/2017-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

886.424/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-ALVARÁ N°16065/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.215/2012-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.324/2007-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°150/2019

886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME-OF. N°148/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.295/2008-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°984/2018-60 dias

886.216/2010-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°985/2018-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.312/2001-MARCOS DA SILVA PINHO- 6.710 n° 2002 - Cessionário: MINERAÇÃO COSTA MARQUES LTDA ME- CNPJ 27.808.180/0001-99

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

886.113/2001-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME-OF. N°145/2019

886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP-OF. N°147/2019

886.497/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLÓGICOS E AMBIENTAIS EIRELI-OF. N°155/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-OF. N°154/2019

886.531/2008-S. R. DOS SANTOS SOLON - ME-OF. N°149/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF. N°153/2019

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°172/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.057/2014-EXTRAÇÃO LATERITA QUINARI LTDA-OF. N°168/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.086/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°162/2019

886.088/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°166/2019

886.093/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°161/2019

886.094/2018-AMAZÔNIA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°160/2019

886.130/2018-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA-OF. N°164/2019

886.131/2018-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA-OF. N°163/2019

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente