Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

Despacho

RELAÇÃO Nº 10/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.727/2015-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-MUCUGÊ/BA - Guia n° 12/2019-16.000t-Quartzito- Validade:15/05/2020

872.938/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-BARRO ALTO/BA, CANARANA/BA - Guia n° 14/2019-10.000t-Mármore- Validade:25/04/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.230/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Área de 1.987,08ha para 961,53ha-Calcário e Argila

870.689/2012-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Área de 1.383,28ha para 119,35ha-Calcário

871.385/2013-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Área de 898,01ha para 527,78ha-Quartzo

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.321/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-Quartzito

870.753/2015-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Quartzito

872.223/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Mármore

871.527/2017-AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.411/2016-JOSE FRANCISCO MARCIANO MOTTA ME-ALVARÁ N°2251/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.884/2015-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°6582/2016

870.034/2016-INDUSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA BELLA LTDA EPP-ALVARÁ N°11940/2016

872.117/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13290/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.331/2010-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-ALVARÁ N°14562/2010

870.354/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°15136/2015

871.052/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16535/2015

871.315/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15153/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- Fonte São Bento de Núrsia I Marca "BOA" Embalagens de 200ml (sem gás), 330ml (com e sem gás),500ml ( com e sem gás) e 1,5L, 2L, 5L, 10L E 20L (TODAS SEM GÁS). Marca "Meleve" Embalagens de 200ml e 300ml (sem gás), 330ml e 500ml ( com e sem gás), 1,5L ,2L,10L, E 20L (TODAS SEM GÁS). Marca "Meleve elegance" Embalagens de 500ml ( sem gás).- DIAS D'ÁVILA/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.714/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-MIRANGABA/BA - Guia n° 16/2019-10.000t-Quartzito- Validade:29/09/2019

871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-IBIRAPITANGA/BA, UBAITABA/BA - Guia n° 08/2019-50.000t-Areia- Validade:28/06/2020

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente