DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.708/2017-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.785/2017-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA

871.789/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA

871.812/2017-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA

871.897/2017-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME

871.953/2017-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME

871.980/2017-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA

871.982/2017-ROSEMÁRIO CERQUEIRA SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.581/2017-M.DE SOUZA GUIMARÃES E CIA LTDA ME-OF. N°4.374/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

871.664/2002-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA-OF. N°641/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.582/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME

871.500/2017-HELMO BAGDÁ GAMA

Defere pedido de reconsideração(182)

870.948/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.949/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.101/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME

872.102/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME

872.103/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

870.800/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA- OF. N° 4542

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

870.800/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA-OF. N°4542

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.910/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA -Alvará N°15714/2010

871.264/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6878/2011

870.533/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3705/2012

872.455/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°2224/2013

872.461/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°2227/2013

872.468/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°3290/2013

872.469/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°3291/2013

872.871/2012-R M ANDRADE CRISTAIS MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4355/2013

870.032/2014-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°828/2014

870.432/2014-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A -Alvará N°6806/2014

870.112/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA -Alvará N°1518/2015

870.113/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA -Alvará N°1519/2015

871.891/2015-ARIANNE FREIRE SECATI SILVA -Alvará N°2823/2016

872.553/2015-UNIVEG AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°5.326/2016

870.209/2016-GRAN WHITE MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7860/2016

870.864/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°6237/2017

870.865/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°6238/2017

870.866/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°6239/2017

870.868/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA -Alvará N°2070/2017

870.982/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ -Alvará N°9013/2016

870.983/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ -Alvará N°9014/2016

871.023/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ -Alvará N°9021/2016

871.309/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°9406/2016

871.646/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ -Alvará N°11784/2016

871.670/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°11953/2016

871.914/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°39/2017

872.072/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°1115/2017

872.243/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME -Alvará N°1430/2017

872.582/2016-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°2722/2017

870.440/2017-ROMERO ALI ADRI -Alvará N°6298/2017

870.489/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°5083/2017

871.020/2017-JORDAIR BOTELHO -Alvará N°7406/2017

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

870.005/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- Alvará N°12.324- DOU de 2016

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

870.267/2001- IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA

872.147/2013- HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

872.515/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do licenciamento(784)

870.921/2011-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINERAÇÃO

871.248/2013-C ANDRADE SAMPAIO JUNIOR - MINERAÇÃO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

872.029/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE

872.049/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.054/2017-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto