DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 32/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.942/1939-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 382/2019, 757/2019, 905/2019 e 907/2019

002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 382/2019, 757/2019, 905/2019 e 907/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA.-OF. N°107/2019/SEFAM/ANM-RS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.261/2010-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 74/2010 - Vencimento em 28/02/2022

810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 144/2014 - Vencimento em 08/01/2020

810.556/2015-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença N° 068/2016 - Vencimento em 21/11/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.095/1985-JULIO UBIRATAN RIGON

810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.

810.863/2002-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.964/2007-JCA INDUSTRIA CERÂMCA LTDA

810.852/2008-EXTRAÇÃO DE BASALTO TEDESCHI LTDA

810.876/2009-JOCIMAR NUNES DE OLIVEIRA

811.215/2012-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.

810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

811.529/2013-BRUNO JUNIOR ROCCHI E CIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.261/2010-AREAL MINAS LTDA-OF. N°112/2019/SEFAM/ANM-RS

811.702/2012-AREAL MINAS LTDA-OF. N°112/2019/SEFAM/ANM-RS

811.259/2013-VILSON L. C. TIMM-OF. N°108/2019/SEFAM/ANM-RS

810.874/2014-VILSON L. C. TIMM-OF. N°108/2019/SEFAM/ANM-RS

810.556/2015-VILSON L. C. TIMM-OF. N°108/2019/SEFAM/ANM-RS

810.077/2016-AREAL MINAS LTDA-OF. N°112/2019/SEFAM/ANM-RS

810.158/2018-VILSON L. C. TIMM-OF. N°108/2019/SEFAM/ANM-RS

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.646/2006-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°111/2019/SEFAM/ANM-RS

810.070/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°111/2019/SEFAM/ANM-RS

810.431/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°111/2019/SEFAM/ANM-RS

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente