Página do DOU de 07/07/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070700138 Seção 1 831.914/2015-ROGERIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA - PLG Nº 02/2018/2018 de 04/04/2018- Vencimento em 04/04/2028. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.994/2014-BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°25291/2025/DIOUT-MG/ANM 830.074/2015-BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°25308/2025/DIOUT-MG/ANM 833.251/2014-LEA CANDIDA SILVA-OF. N°25684/2025/DIOUT-MG/ANM 830.402/2018-MAGNO ROCHA DOS SANTOS-OF. N°25882/2025/DIOUT- MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.402/2018-MAGNO ROCHA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 5184/2019 - Vencimento em 08/03/2027 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°25525/2025/DIOUT- MG/ANM-60 dias 830.432/2017-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°25527/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.343/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°25529/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°25526/2025/DIOUT- MG/ANM 830.432/2017-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°25528/2025/DIOUT-MG/ANM 833.370/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°25277/2025/DIOUT- MG/ANM e OF Nº 25279/2025/DIOUT-MG/ANM 831.925/1997-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°25281/2025/DIOUT-MG/ANM 830.904/2018-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°25508/2025/DIOUT- MG/ANM 831.403/2015-RODRIGO CAMPOS PIEDADE ME-OF. N°25961/2025/DIOUT- MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 833.960/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA 831.093/2011-MINERACAO URUCUIA LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 833.960/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°31650/2023/DIOUT- MG/ANM 831.093/2011-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°-10239/2023/DIOUT- MG/ANM- publicado no DOU 05/04/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 832.579/2024-ALBA DE OLIVEIRA ZAGHEN Indefere Requerimento de PLG(335) 830.754/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.753/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.087/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.771/2024-EXTRACAO ANDORINHA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.703/2017 Titular: BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 25679/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.851/2025-BLACKROCK LTDA 832.295/2024-MINERACAO - FERRO PURO LTDA 830.342/2025-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA 830.860/2025-IGOR FERNANDES DE ABREU Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.862/2025-MARCIO ROBERTO MASSUCI-OF. N°25710/2025/CAREAS- MG/ANM 830.864/2025-JONI GILMAR CONSOLI-OF. N°25713/2025/CAREAS-MG/ANM 830.865/2025-ALDA ROCHA DA SILVA-OF. N°25716/2025/CAREAS-MG/ANM 830.867/2025-MINERACAO SERRA DO LOPES LTDA-OF. N°25797/2025/CAREAS- MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.790/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 334/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 258/2025, de 4 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 832.203/2017 - Titular: K2 MINERACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s): PEG M AT I T O, XISTO - Município(s): ITINGA/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 335/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4756/2025-830.094/2025-UEDRAS DE MORAES CAMILO- 4758/2025-830.863/2025-MINERACAO CASA BRANCA LTDA- 4757/2025-830.859/2025-CVX MINERADORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4797/2025-830.866/2025-WANDERSON RODRIGUES DE FARIA- 4796/2025-830.861/2025-IGOR FERNANDES DE ABREU- 4795/2025-830.849/2025-JONI GILMAR CONSOLI- 4794/2025-830.839/2025-LUIZ EDUARDO GONÇALVES DE REZENDE- 4793/2025-830.820/2025-GABRIELLE FERNANDES FARIAS- 4792/2025-830.816/2025-EVERTON ANDRADE BRUZZICHESSI- 4778/2025-832.706/2024-MINERACAO PEDRABELLA LTDA- 4764/2025-832.619/2024-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LT DA - 4762/2025-832.403/2024-BRUNO CHAVES VIOLANTE- 4761/2025-832.331/2024-MARCELO DE CARVALHO- 4760/2025-831.114/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- 4791/2025-830.618/2025-NEIDE ELIAS BARBOSA- 4790/2025-830.584/2025-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 4789/2025-830.583/2025-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 4788/2025-830.581/2025-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 4787/2025-830.490/2025-NEY DE OLIVEIRA SANTOS- 4786/2025-830.212/2025-DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA.- 4785/2025-830.211/2025-DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA.- 4784/2025-830.208/2025-DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA.- 4783/2025-830.207/2025-DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA.- 4781/2025-830.118/2025-MINERACAO CHACARENSE LTDA- 4780/2025-830.098/2025-METALSIDER LTDA- 4779/2025-832.715/2024-LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA AMARAL- 4777/2025-832.695/2024-EXOTIC STONES LTDA- 4776/2025-832.691/2024-ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS- 4775/2025-832.685/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 4774/2025-832.680/2024-JOAO HENRIQUE TEIXEIRA VIEIRA LTDA- 4773/2025-832.675/2024-LUCAS DE PAIVA VIEIRA- 4772/2025-832.673/2024-GILMAR ROCHA DE FREITAS- 4771/2025-832.668/2024-JUANICE OLIVEIRA SILVA 07259814667- 4770/2025-832.640/2024-DRAGA RIO PARACATU LTDA- 4769/2025-832.637/2024-MARNEY JUNO DE BORGONHA- 4768/2025-832.635/2024-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- 4767/2025-832.631/2024-VALE S.A.- 4766/2025-832.627/2024-FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO- 4765/2025-832.626/2024-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 4763/2025-832.455/2024-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- 4782/2025-830.204/2025-ACN MINERACAO LTDA- 4759/2025-831.423/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 96/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 496/2025 - Processo nº: 840.253/2024 - Titular: AILSON COSTA - Vencimento: 20/09/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PAU DA L H O / P E Registro de Licença n°: 498/2025 - Processo nº: 840.024/2025 - Titular: ARENITO MINERACAO LTDA - Vencimento: 16/06/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAMBÉ/PE Registro de Licença n°: 499/2025 - Processo nº: 840.326/2024 - Titular: JOSE CARLOS BERTOLDO DE ANDRADE - Vencimento: 10/06/2028 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): BELÉM DE MARIA/PE, CATENDE/PE Registro de Licença n°: 500/2025 - Processo nº: 840.023/2025 - Titular: EDMILSON MANOEL DA SILVA - Vencimento: 07/01/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): GAMELEIRA/PE Registro de Licença n°: 501/2025 - Processo nº: 840.017/2025 - Titular: 53.425.358 ARIANDNE RAMOS GOMES - Vencimento: 17/12/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAMBÉ/PE Registro de Licença n°: 502/2025 - Processo nº: 840.265/2024 - Titular: ARRU DA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 27/09/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PAULISTA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 97/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 840.318/2016 - MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - SÃO JOSÉ DO EGITO/PE - Guia n° 244/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 4.000 t/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 158/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 815.040/2025 - MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. - LAURO MÜLLER/SC - Guia n° 250/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Argila (cerâmica) e Arg ila Refratária - Volume(s): 12.000 e 15.000 toneladas/ano, respectivamente RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 159/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 260/2025, de 4 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 815.267/2021 - Titular: SERTAOZINHO MINERACAO LTDA - Substância(s): ARENITO - Município(s): SÃO BENTO DO SUL/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto