DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO

Relação nº 38/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.146/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.590/2014-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME

851.007/2014-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

850.148/2015-XTZ MINERIUM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.161/2018-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR-OF. N°1.139/2019 - Gerência da ANM/PA

851.162/2018-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR-OF. N°1.139/2019 - Gerência da ANM/PA

850.035/2019-MINERAÇÃO CAULIM RIO XINGÚ LTDA-OF. N°1.134/2019 - Gerência da ANM/PA

850.047/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°1.136/2019 - Gerência da ANM/PA

850.065/2019-CLAUDIO ATILIO MORTARI FILHO-OF. N°1.135/2019 - Gerência da ANM/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

851.169/2012-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA- Alvará n°5.955/2014 - Cessionario:851.093/2018-PEDREIRA REIS EIRELI ME- CPF ou CNPJ

850.318/2016-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA- Alvará n°7.965/2016 - Cessionario:851.110/2018-PEDREIRA REIS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.220.073/0001-82

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.401/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA. -Alvará N°4.376/2017

850.554/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4.434/2017

850.735/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°6.635/2017

851.051/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.386/2017

851.053/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.387/2017

851.054/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.388/2017

851.055/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°4.389/2017

850.352/2017-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1.577/2017

850.378/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA -Alvará N°6.007/2017

850.607/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.919/2017

850.610/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.922/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.453/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.-ALVARÁ N°8.033/2015

850.540/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA-ALVARÁ N°979/2014

850.541/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA-ALVARÁ N°980/2014

850.105/2016-M. DE A.DELGADO LTDA EPP-ALVARÁ N°5.144/2016

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente