Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.024/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°174/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 32/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.023/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°171/2019
826.024/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°174/2019
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI N° 197/2019 e 198/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°186/2019
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°185/2019
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.004/2019
968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°221.44.003/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°176/2019
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°91/2019
868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°187/2019
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°91/2019
868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°176/2019
868.170/2015-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°189/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- Registro de Licença N° 32/2010 - Vencimento em 19/07/2028
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2012 - Vencimento em 05/04/2021
868.076/2014-WESLEY DA SILVA LOPES ME- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 11/03/2024
868.122/2014-THOMAZ GOMES DE ABREU EIRELI ME- Registro de Licença N° 11/2014 - Vencimento em 28/02/2023
868.180/2015-AGNALDO CHRISOSTOMO ME- Registro de Licença N° 11/2016 - Vencimento em 29/04/2021
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME- AI N°3/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.182/2018-NIVALDO BARRANCO-OF. N°188/2019
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.176/2018-LMS AGRO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.065/2018-W. BARIZOM EIRELI ME
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2019, p. 74