DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 55/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.230/2017-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.778/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°1364/2019

815.333/2018-MIGUEL MARIO NAPOLI-OF. N°1405/2019

815.121/2019-VOLMIR CLOVIS DE SOUZA-OF. N°1407/2019

815.124/2019-DIRCEU MALFATTI-OF. N°1406/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.824/2010-KLABIN S.A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.323/2012-ORLANDO COAN EPP-OF. N°1368/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 037/2019-8.500t / Ano-Cascalho- Validade:30/04/2022

816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-GASPAR/SC - Guia n° 036/2019-14.500t / Ano-Saibro- Validade:30/05/2020

815.444/1999-TERRA VIVAHH COMERCIO ATACADISTA LTDA-TIJUCAS/SC, CANELINHA/SC - Guia n° 32/2019-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:14/12/2021

815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI-GARUVA/SC - Guia n° 035/2019-12.000t-Argila- Validade:04/11/2019

815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-BALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia n° 034/2019-50.000t-Areia- Validade:01/06/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.349/2015-FILIPE PIGNATEL- 5.740 n° 2015 - Cessionário: Minérios Azambuja Ltda.- CNPJ 82579921/0001-15

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°1393/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.688/2002-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°1390/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°1392/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°1400/2019

815.066/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°1366/2019

815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°1366/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.646/2007-Britagem Bilhar Ltda- AI N°688/2019 e 689/2019

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.- AI N°97/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°1398/2019

815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°1393/2019

815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1395/2019

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto