DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 65/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.895/2008-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

815.004/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

815.649/2018-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.759/2013-PANDINI TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA

815.947/2015-GILVA GUIMARAES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.116/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1449/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.328/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia-Palhoça, Estado de Santa Catarina/SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1507/2019

815.078/1998-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°1495/2019

815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1490/2019

815.603/2007-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°1479/2019

815.239/2009-BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°1497/2019

815.239/2009-BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°1498/2019

815.240/2009-BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°1500/2019

815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1504/2019

815.515/2013-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1474/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 041/2019-28.800t-Areia- Validade:14/05/2020

826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 0402019-50.000t-Areia (Agregado)- Validade:11/05/2021

815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-URUSSANGA/SC - Guia n° 034/2019-108.000t-Areia- Validade:11/03/2020

815.408/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 042/2019-78.800t-Areia- Validade:27/10/2020

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME- AI N°1153/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte Água Azul para as marcas Santa Rita e Nobre em embalagens descartáveis sem gás: 10 L, 5 L, 2 L, 1,5 L, 1 L, 150 m L, 300 m L, 510 m L, 300 m L copo, 200 m L copo; descartáveis com gás: 1,5 L, 1 L, 510 m L, e 300 m L; em embalagens retornáveis, sem gás 10 L e 20 L.- ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.782/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- AI N° 691/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.934/1995-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°1505/2019

815.782/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1502/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS-OF. N°1473/2019

815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1472/2019

815.402/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°1483/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.103/2019-MUNICÍPIO DE ANGELINA- Registro de Extração N°29/2019 de 16/05/2019

815.104/2019-MUNICÍPIO DE ANGELINA- Registro de Extração N°32/2019 de 16/05/2019

815.105/2019-MUNICÍPIO DE ANGELINA- Registro de Extração N°30/2019 de 16/05/2019

815.110/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°26/2019 de 16/05/2019

815.111/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°27/2019 de 16/05/2019

815.112/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES- Registro de Extração N°25/2019 de 16/05/2019

815.118/2019-MUNICIPIO DE SALETE- Registro de Extração N°23/2019 de 16/05/2019

815.119/2019-MUNICIPIO DE SALETE- Registro de Extração N°24/2019 de 16/05/2019

815.127/2019-MUNICÍPIO DE ANGELINA- Registro de Extração N°31/2019 de 16/05/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente