DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

DESPACHO

Relação nº 22/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.537/2017-AGUA MINERAL PEROÁ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.208/2018-PBA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP-OF. N°443/2019

840.245/2018-MAIR BORBA DE ARAUJO PEREIRA-OF. N°114/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.288/2016-JACO JOÃO DE SOUZA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.116/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°425/2019

840.116/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°425/2019

840.142/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°425/2019

840.217/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°425/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.319/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Brazil Americas Investiments & Participation Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.969.673/0001-01- Alvará n°16.835/2010

840.044/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°3.890/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

841.160/2011-E J DE FRANCA-Argila-Barra de Guabiraba/PE

840.298/2014-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-Areia e Argila-Igarassu/PE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.429/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

840.430/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

840.431/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

840.432/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

840.741/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

840.742/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.188/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.042/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°5.911/2016

840.043/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°5.912/2016

840.045/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°5.914/2016

840.053/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°5.917/2016

840.054/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°5.918/2016

840.055/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°5.919/2016

840.083/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°7.745/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.127/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP - AI N°265/2016

840.130/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP - AI N°267/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.366/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°423/2019

840.367/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°432/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.104/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS- Alvará n° 11.417/2013 - Cessionário: R. Marinho de Barros Areias Especiais ME- CNPJ 19.516.768/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

001.310/1962-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°199/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

001.310/1962-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°199/2019

840.190/2003-MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°210/2019

840.498/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°433/2019

840.499/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°427/2019

840.183/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-OF. N°451/2019

840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°317/2019

840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°317/2019

840.368/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°426/2019

840.450/2011-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°437/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME- Fonte Aldeia, Santa Teresinha, 19,5L - sem gás- RECIFE/PE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME-OF. N°215/2019

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°420/2019

840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA-OF. N°424/2019

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP-OF. N°450/2019

840.012/2009-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°439/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.488/2013-COMERCIAL TERRA BOA LTDA ME-OF. N°431/2019

840.249/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°415/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS- Registro de Licença N° 736/2011 - Vencimento em 12/06/2019

840.641/2012-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 802/2013 - Vencimento em 07/02/2021

840.091/2017-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE- Registro de Licença N° 024/2017 - Vencimento em 29/03/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA- Cessionário:Quality Brita Indústria e Comércio Eireli- CNPJ 07.208.897/0001-92- Registro de Licença N° 298/2002- Vencimento da Licença: 19/12/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.037/2019-CERÂMICA BELO JARDIM LTDA-OF. N°428/2019

840.044/2019-HELDER HENRIQUE DE LIMA ALBUQUERQUE EIRELI-OF. N°429/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.045/2019-F.A. COSTA LOCAÇÃO EPP

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente Substituto