Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 149/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Gleydson de Oliveira Silva - 840665/11 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 232/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LT- DA - Publicado DOU de 23/08/2010, Relação n° 158/2010, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: "...848.111/2000-Mineração e Comércio Itaobi Ltda. - Área de 862,24 para 800,81 - Quartzito...", Leia-se: "...848.111/2000-Mineração e Comércio Itaobi Ltda. - Área de 862,24 para 800,81 - Quartzito - Municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte..." RELAÇÃO N o- 240/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 848.134/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°417/2013 848.136/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°419/2013 848.137/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°421/2013 848.156/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N°423/2007 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.769/2010-CONSTRUTORA CRISTAL LTDA-CUR- RAIS NOVOS/RN, LAGOA NOVA/RN - Guia n° 18/2013-5.000toneladas-Cascalho- Validade:06/05/2014 848.334/2012-APOENA LOGISTICA SA-CAICÓ/RN - Guia n° 30/2013-8.100toneladas-Quartzo ( rocha ornamental)- Validade:30/12/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.134/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA 848.136/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA 848.137/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.102/2006-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°456/2013 848.128/2009-P J DE CARVALHO POLI-AI N°443/2013 848.264/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI N°451/2013 848.069/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO-AI N°452/2013 848.093/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE-AI N°453/2013 848.099/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°454/2013 848.113/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°455/2013 848.526/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°449/2013 848.528/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°450/2013 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 848.121/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA 848.093/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE 848.099/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA 848.113/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.462/2013 848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.456/2013 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.218/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°988/2012- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN 848.219/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°N°097/10- TFISC/DNPM/14°DR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.150/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- AI N° 445/2013 848.151/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- AI N° 446/2013 848.152/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- AI N° 447/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 848.150/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.445/2013 848.151/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.445/2013 848.152/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1.445/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.187/2013-LAURA OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°1.432/2013 RELAÇÃO N o- 247/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS- DOU de 16/05/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA 810.649/2003-CERÂMICA VIVAN LTDA.- Registro de Licença N°:2831/2004 - Vencimento em 23.08.2018 810.265/2004-CERÂMICA CAMBRUZZI LTDA- Registro de Licença N°:2758/2004 - Vencimento em 14.08.2014 810.366/2005-EDER DORVALDO HAUBRICH- Registro de Licença N°:2240/2002 - Vencimento em 11.07.2017 810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N°:073/2006 - Vencimento em 03.07.2015 810.524/2006-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA- Registro de Licença N°:011/2007 - Vencimento em 01.07.2018 810.649/2006-RENÉSIO A. CORNELY ME- Registro de Licença N°:230/2006 - Vencimento em 14.05.2017 810.916/2008-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVA- Registro de Licença N°:009/2009 - Vencimento em 22.07.2014 810.269/2009-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:046/2009 - Vencimento em 07.02.2017 810.722/2009-CERÂMICA BUCHMANN- Registro de Licença N°:155/2009 - Vencimento em 20.03.2017 810.860/2009-GERALDO LUIS ASSIS PEIXOTO ME- Registro de Licença N°:186/2009 - Vencimento em 06.03.2017 810.981/2009-PEDRAS GAUCHO LTDA ME- Registro de Licença N°:210/2010 - Vencimento em 19.04.2017 810.987/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA- Registro de Licença N°:137/2010 - Vencimento em 03.07.2017 810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:073/2011 - Vencimento em 10.09.2014 810.176/2011-CERÂMICAS BELLÉ LTDA.- Registro de Licença N°:178/2011 - Vencimento em 08.08.2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.291/2009-CERÂMICA BARTH LTDA Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 810.238/2006-ANDRE ZULIAN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.860/2009-GERALDO LUIS ASSIS PEIXOTO ME- Cessionário:Vanio Portal de Fraga- CNPJ 10.447.581/0001-68- Registro de Licença n°186/2009- Vencimento da Licença: 06.03.2017 810.981/2009-PEDRAS GAUCHO LTDA ME- Cessionário:Genez Empreendimentos Ltda.- CNPJ 15.607.918/0001-70- Registro de Licença n°210/2010- Vencimento da Licença: 19.04.2017 810.987/2010-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA- Cessionário:Mayer e Noronha Ltda.- CNPJ 17.524.009/0001-02- Registro de Licença n°137/2010- Vencimento da Licença: 03.07.2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.377/1994-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA 810.326/2012-JOÃO ALFREDO RODRIGUES GONZA- LES 810.538/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRU- COES LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.089/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 810.612/1996-CERÂMICA WALDOW LTDA 810.232/1999-CERÂMICAS BELLÉ LTDA. 810.682/2007-VARGAS IMÓVEIS LTDA. 810.865/2009-J R OLIVEIRA TERRAPLENAGEM 810.964/2011-PEDRO LUIS KRAEMER ME Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 810.484/1981-PEDREIRA TABILLE LTDA- AI N° 002/2013 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.323/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL- Registro de Extração N°16- DOU de 17.06.2009 810.329/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NO- VA DO SUL- Registro de Extração N°17- DOU de 21.08.2009 810.408/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI- Registro de Extração N°34- DOU de 08.09.2009 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM LTDA EPP-OF. N°1720/2013/DNPM/RJ-DFAM-DOU de 29/07/2013 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.509/2008-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP- AI N°357/2013 890.523/2008-DOMINGOS GATTO NUNES- AI N°356/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.052/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA- AI N°185/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.031/2010-EDSON DA SILVA-AI N°270/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°0258/2013/DFAM/DNPM-RJ-DOU de 14/02/2013 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.518/2011-AHARON ISRAEL BARREIRO SALDA- NHA 811.545/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.167/1987-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LT D A Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA- Fonte Miraguaia I, Água Mineral Santo Antonio, garrafão 20 litros sem gás retornável.- SANTO ANTÔNIO DA PATRU- LHA/RS 810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA- Fonte Guarany, Água Mineral Narural Hortências, 500ml e 1,5litros com e sem gás descartável;6litros sem gás descartável, 20litrps sem gás retornável, Fonte Hortências com 500ml e 1,5litros com e sem gás descartável, 6 litros sem gás descartável e 20 litros sem gás retornável.- CANELA/RS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.457/2012-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA-Registro de Licença N°144/2013 de 19.09.2013-Vencimento em indeterminado 810.901/2012-IVANOR LUIZ BUZATTO-Registro de Licença N°154/2013 de 11.10.2013-Vencimento em 03.02.2017 811.110/2012-CERAMICA JAIMAR LTDA-Registro de Licença N°155/2013 de 11.10.2013-Vencimento em 22.05.2016 810.513/2013-ATAIDES REIS BRUM EIRELI ME-Registro de Licença N°157/2013 de 11.10.2013-Vencimento em 12.04.2018 810.774/2013-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°156/2013 de 11.10.2013-Vencimento em 04.06.2014 810.879/2013-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME-Registro de Licença N°158/2013 de 11.10.2013-Vencimento em 28.06.2017 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.271/2011-CERÂMICA CERTAL LTDA 810.854/2011-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS 810.642/2013-TUCANOS COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA. 810.724/2013-CERÂMICA GRAEBIN LTDA 810.777/2013-FUHR & STROEHER LTDA 810.785/2013-ANGELO PELIZZER Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.080/2010-JOSÉ DEOCLECIO FEITEN PEDREIRA 810.257/2010-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA 810.866/2010-SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALA- ÇÕES LTDA 810.375/2011-CERÂMICA OCTAVIANO LTDA 810.881/2011-OLARIA MIRI 811.262/2011-GERALDO ANDREOLA & CIA LTDA. E P P. 811.275/2011-ROGERIO ROBERTO MARIA DIAS 811.103/2012-ILGA PEGLOW ANDERSEN Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.622/1994-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA- Registro de Licença N°:1256/1996 - Vencimento em 13.10.2032 810.259/2000-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:1971/2001 - Vencimento em 03.10.2013