Página do DOU de 04/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100400063 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 212/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7554/2022-848.126/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- 7555/2022-848.127/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7557/2022-848.131/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 7559/2022-848.134/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 7558/2022-848.132/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 7560/2022-848.135/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 7561/2022-848.144/2022-CAULINA MINERIOS LTDA ME- 7562/2022-848.145/2022-CAULINA MINERIOS LTDA ME- 7563/2022-848.146/2022-CAULINA MINERIOS LTDA ME- 7564/2022-848.147/2022-CAULINA MINERIOS LTDA ME- 7556/2022-848.119/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 216/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7566/2022-878.066/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- 7567/2022-878.067/2019-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7565/2022-878.069/2021-MINERADORA FELIX EIRELI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 222/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7575/2022-884.207/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA- 7576/2022-884.208/2022-AMAZON MINERACAO LTDA- 7572/2022-884.166/2022-PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA- 7569/2022-884.116/2019-LADAIR DONDONI- 7574/2022-884.197/2022-CRHISTOFEER SOARES LACERDA DE ALENCAR- 7570/2022-884.026/2020-TANCREDO DA SILVA SANTOS- 7571/2022-884.027/2020-TANCREDO DA SILVA SANTOS- 7573/2022-884.188/2022-LUIZ ANTÔNIO RAMOS CORRÊA DE FARIA E ALBUQUERQUE- 7568/2022-884.132/2015-AURIO TESSARO- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 223/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7582/2022-864.218/2022-N A DE SOUZA FILHO- 7581/2022-864.211/2022-W LIMA DE SOUSA EIRELI - ME- 7578/2022-864.184/2022-MARCUS SUEL LOURENCO RAMOS- 7580/2022-864.205/2022-FUTURO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- 7579/2022-864.204/2022-VIRLEI MOREIRA VILELA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7577/2022-864.188/2022-SILVONE ALVES BERNARDES GUIMARAES- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 225/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7584/2022-840.019/2022-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCANTE MATOS- 7585/2022-840.022/2022-ABATEDOURO JVA LTDA- 7586/2022-840.035/2022-CIRILA RAQUEL DE ARAÚJO GOMES- 7583/2022-840.216/2021-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 231/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.100/2019-ORMIRIO VOLFE-OF. N°nº 44851/2022/DIGTM/ANM 868.103/2020-ELOHIM DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA-OF. N°nº 867.228/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°45205/2022 DIGTM/ANM MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 232/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7595/2022-831.452/2022-EQUILIBRIO AMBIENTAL ENGENHARIA E MINERACAO LT DA - 7596/2022-831.456/2022-RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS- 7593/2022-831.362/2022-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES- 7592/2022-831.316/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA- 7591/2022-831.302/2022-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA- 7603/2022-831.519/2022-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 7601/2022-831.514/2022-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 7602/2022-831.515/2022-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 7597/2022-831.483/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA- 7587/2022-832.458/2021-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- 7598/2022-831.495/2022-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- 7594/2022-831.396/2022-MINERACAO TREMENDAL LTDA- 7600/2022-831.501/2022-GRANIMAX IND E COM DE GRANITOS LTDA- 7599/2022-831.499/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA- 7590/2022-831.262/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO- 7588/2022-831.221/2022-RODRIGO REIS VILELA- 7589/2022-831.222/2022-RODRIGO REIS VILELA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7632/2022-831.467/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 7634/2022-831.477/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- 7635/2022-831.479/2022-A F DE ASSUNCAO MINERACAO- 7636/2022-831.480/2022-QTZ MINERAIS INDUSTRIAIS- 7637/2022-831.481/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- 7629/2022-831.462/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- 7630/2022-831.463/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- 7631/2022-831.464/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA- 7633/2022-831.468/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 7628/2022-831.455/2022-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LT DA - 7624/2022-831.379/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- 7620/2022-831.326/2022-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA- 7619/2022-831.310/2022-DRA COMERCIO LTDA- 7618/2022-831.297/2022-ALUMINA BRASIL MINERACAO LTDA.- 7615/2022-831.287/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.- 7616/2022-831.288/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.- 7617/2022-831.294/2022-MOBILIADORA NEVENSE LTDA- 7613/2022-831.276/2022-MINERADORA S E LTDA- 7604/2022-830.467/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 7614/2022-831.285/2022-DRAGA PARA DE MINAS LTDA- 7612/2022-831.257/2022-MM MINERACAO MAPA LTDA- 7607/2022-831.215/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA- 7638/2022-831.517/2022-NOE CANDIDO RIBEIRO- 7639/2022-831.518/2022-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- 7621/2022-831.369/2022-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA- 7622/2022-831.371/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA- 7623/2022-831.372/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA- 7611/2022-831.242/2022-MAC STONE LTDA- 7640/2022-831.521/2022-VALADARES E AFONSO LTDA ME- 7644/2022-831.565/2022-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LT DA - 7643/2022-831.542/2022-SAUL CHAVES JARDIM- 7641/2022-831.532/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 7642/2022-831.533/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO- 7627/2022-831.450/2022-HALEF VINICIUS ANDRADE- 7626/2022-831.446/2022-TIAGO AUGUSTO BATISTA HERCULANO- 7625/2022-831.390/2022-GUILHERME ALEXANDRE MIRANDA DE PAULA- 7608/2022-831.219/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA- 7609/2022-831.220/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA- 7610/2022-831.223/2022-EDUARDO ARAUJO LIMA- 7606/2022-831.206/2022-OPTA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI- 7605/2022-830.915/2022-WAGNER MONTES MEIER CPF 09674124632- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 234/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7645/2022-840.002/2018-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO