despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão

despacho

Relação nº 26/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

806.170/2015-REGINALDO ANTONIO RUGOLO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.721/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°319/2019

806.723/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°320/2019

Não conhece requerimento protocolizado(270)

806.171/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.364/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- Cessionário:CNM - Companhia Nacional de Mineração- CPF ou CNPJ 29.012.960/0001-53- Alvará n°4480/2018

806.001/2015-J FERNANDO TAJRA REIS- Cessionário:MCT Mineração ltda.- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°4.481/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.132/2015-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.603/2010-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA-ALVARÁ N°17.160/2011

806.407/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-ALVARÁ N°12.153/2014

806.135/2013-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°7.722/2013

806.136/2013-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°7.723/2013

806.108/2015-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-ALVARÁ N°13.593/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.205/2008-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.290/2016

806.306/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°739/2016

806.254/2009-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16.869/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.129/2017-CERAMICA FEITOSA LTDA ME-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 23/04/2028

806.038/2018-MINERADORA MAANAIM LTDA MA-Registro de Licença N° 15/2019 - Vencimento em 28/05/2033

806.068/2018-JOSE DO PATROCINIO GUTERRES FILHO-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 05/07/2028

806.092/2018-ARLAN NUNES LIMA-Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 31/07/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.111/2018-EDSON LAGO DE SOUSA FILHO

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

806.128/2018-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.074/2018-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DO NORTE LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.079/2016-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA.- Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 12/02/2022

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Gerente