DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 104/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.035/2018-HALEF VINICIUS ANDRADE ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.114/2011-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°066 e 067/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

824.513/1971-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Ofício nº386/2019 - DFMIM/GER/ANMMG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desde data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.

803.432/1975-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-Ofício nº278/2019 - DFMIM/GER/ANMMG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desde data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.

831.325/1989-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.-Ofício nº277/2019 - DFMIM/GER/ANMMG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desde data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.

835.311/1993-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA.-Ofício nº695/2019 - DFMNM/GER/ANMMG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desde data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.751/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°499/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.776/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°500/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

832.208/1986-T. B. LOCH E CIA LTDA-OF. N°690/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.620/1998-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°598/2019-Gerência Regional/MG

830.370/2001-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°673/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.699/2013-AGUA SANTA HELENA LTDA ME-OF. N°672/2019-Gerência Regional/MG

831.490/2018-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°698/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.- Fonte: Londrina I - Marca: Monte Carmelo - Embalagem :500 mL e 1,5 L, sem gás.- MONTE CARMELO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

007.400/1951-MIPEL MINERIOS PEREIRA LTDA- AI N° 204/2019-Gerência Regional/MG

003.572/1957-MIPEL MINERIOS PEREIRA LTDA- AI N° 202/2019-Gerência Regional/MG

811.915/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 41/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

812.329/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 31/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.174/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 47/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.175/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 60/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.552/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 51/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.553/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 28/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.555/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 22/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.556/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 37/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.558/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 58/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.559/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 63/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.563/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 53/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.564/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 30/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.566/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 40/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.567/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 43/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.637/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 48/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.652/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 57/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.653/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 61/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.654/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 39/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.051/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 25/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.052/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 65/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.171/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 34/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.172/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 35/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.173/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 56/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.008/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 52/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.009/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 32/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.043/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 29/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.044/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 36/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.045/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 46/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.048/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 62/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

830.202/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 45/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.954/1959-MINERAÇÃO PEDRA BONITA LTDA.-OF. N°525/2019-DFMNM/GER/ANM/MG,arrendatário;Eimcal Empresa Industrial de Mineração Calcárea Ltda.

936.013/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°505/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.754/2007-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°694/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.401/2017-VERDE SERINGAL TERRAPLANAGEM, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°693/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.774/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-OF. N°687/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente