SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 22/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.926/2011-JOSE BOSI ME 831.238/2011-GRANJAS GOIANAS LTDA 831.803/2011-HEBER LÚCIO GONÇALVES Nega aprovação aos atos de Cisão de Empresa/ Direitos Minerários(1940) 830.146/2010-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.952/1990-VALE S A RELAÇÃO N o- 5 9 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.107/2011-RUSLANE LIMA FERNANDES-OF. Defere pedido de reconsideração(182) 830.627/2008-MINERAÇÃO POR DO SOL LTDA 833.546/2008-WESLEY SILVA GOMES 830.614/2011-GENI PAIXÃO BAGNI FI Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 830.865/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.165/1999-GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA-AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.113/1991-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. 832.577/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. Nega provimento a defesa apresentada(810) 830.105/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.230/2005-ÁGUAS MINERAIS BELO VALE LTDA.- OF. N°2123/11-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S A- OF. N°2181/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S A- OF. N°2182/11-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.808/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°216711-DGTM 833.850/2010-WILLIAM MARQUES DA SILVA-OF. 833.900/2010-HÉLIO BATISTA CPF 309.858.036 49-OF. 833.901/2010-HÉLIO BATISTA CPF 309.858.036 49-OF. Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 833.566/2007-PEROBAS LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.311/2005-TROY BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A . Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.777/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°499/09 831.778/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°500/09 RELAÇÃO N o- 5 9 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 833.938/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- DOU de 31/07/08 830.627/2008-MINERAÇÃO POR DO SOL LTDA- DOU de 23/04/09 833.546/2008-WESLEY SILVA GOMES- DOU de 830.614/2011-GENI PAIXÃO BAGNI FI- DOU de Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 830.165/1999-GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA- NOT. N°1224/11 830.812/2000-JOSÉ MAÍA DE OLÍVEIRA - ME- NOT. Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 830.865/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 10/05/2011 Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.022/2001-EZEQUIEL DA SILVA PEREIRA- DOU de Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 831.022/2001-Ezequiel da Silva Pereira- NOT. N°666/09 e 669/09 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 833.566/2007-PEROBAS LTDA- DOU de 22/01/09 RELAÇÃO N o- 5 9 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 198/2011-50.000t/ano-Areia- Validade:19/08/2015 832.520/2008-COOPERATIVA DOS OLEIROS DE CÁS- SIA LTDA.-CÁSSIA/MG - Guia n° 197/2011-12.000 t/ano-Argila- 830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-NOVA UNIÃO/MG - Guia n° 195/2011- 45.000 toneladas-Areia- Validade:22/12/2011 832.958/2009-FERNANDO LOBATO BICALHO-CARMO DA MATA/MG - Guia n° 196/2011-3.170 t/ano-Granito- Validade:12/08/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.255/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-PLANURA/MG - Guia n° 189/2011-24.750 t-Areia- Validade:25/11/2011 830.011/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-MEDI- NA/MG - Guia n° 193/2011-3.240 toneladas/ano-Granito(Ornamental)- Validade:01/04/2015 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Superintendente Substituto do DNPM/MG RELAÇÃO N o- 6 0 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA 831.573/2008-JOAO ANTONIO FERNANDES ME RELAÇÃO N o- 6 1 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.220/1995-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1716/11- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.451/2003-RUIMAR AMARAL GARCIA-AI Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 831.436/1988-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.- AI N°2416/07 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.699/2000-ARLETI DA SILVA VILELLA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.648/2001-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS- Registro de Licença No.:1873/02 - Vencimento em 05/05/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 833.592/2011-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS- Registro de Extração N°08/11 de Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 832.114/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORO- MANDEL.- Registro de Extração N°05- DOU de 06/07/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.162/2005-JOVIANO FONSECA HENRIQUE ME 830.635/2009-MR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 832.149/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA 834.841/2010-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.242/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°995/2011 826.245/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°997/2011 Indefere pedido de reconsideração(181) 826.353/2011-EVAN GOJAVA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.306/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n°10.958/2008 - Cessionario:826.679/2011 - 826.680/2011-MM8 COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.191.986/0001-73 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.311/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1540/2011 826.983/2001-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1541/2011 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.149/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-Alvará N°5.843/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.388/2007-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA- Área de 346,77 HA para 203,26 HA-CALCÁRIO Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 826.914/2001-CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME-OF. N°174/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.- OF. N°1600/2009-180 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LT- DA- AI N° 807/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.149/1979-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. 820.557/1980-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N ° 1 5 11 / 2 0 11 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LT- DA- AI N°803/2011 - 804/2011 - 805/2011 - 806/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.356/2011-CERÂMICA ROLIM LTDA ME-Registro de Licença n°13/2011 de 13/09/2011-Vencimento em 19/07/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.309/2011-CELIA PARHUTS 826.345/2011-ROSELENE RESNIK 826.366/2011-MANOEL VITORLAM FONSECA DOS S A N TO S Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.259/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA 826.260/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA 826.261/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA 826.262/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA 826.263/2011-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA RELAÇÃO N o- 1 8 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.253/2011-JAIME DE MORAIS 826.254/2011-JAIME DE MORAIS Defere pedido de reconsideração(182) 826.039/2011-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.771/2007-MINERAÇÃO LB LTDA- Alvará n°10.938/2008 - Cessionario:826.675/2011 - 826.676/2011 - 826.677/2011 - 826.678/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER- CPF ou CNPJ 607.251.509-63 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.032/2009-LUIZ CARLOS GRANDI-AREIA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.533/2009-CERAMICA RESNIK LTDA.- Registro de Licença No.:18/2009 - Vencimento em 08/07/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.204/2009-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN- DIRITUBA FRANCISCO NAILOR CORAL