Página 720 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  830.926/2011 JOSE BOSI ME

• Decisão publicada na página anterior

  831.238/2011 GRANJAS GOIANAS LTDA

• Decisão publicada na página anterior

  831.803/2011 HEBER LÚCIO GONÇALVES

• Nega aprovação aos atos de Cisão de Empresa/ Direitos Minerários

  Código ANM 1940

  830.146/2010 CERAMICA CEDRO MINAS LTDA

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  830.952/1990 VALE S A RELAÇÃO N o

  5 9 7 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.107/2011 RUSLANE LIMA FERNANDES

  OF.

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  830.627/2008 MINERAÇÃO POR DO SOL LTDA

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  833.546/2008 WESLEY SILVA GOMES

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  830.614/2011 GENI PAIXÃO BAGNI FI

Fase de Autorização de Pesquisa

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 262

  830.865/2008 LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA

• Determina arquivamento Auto Infração - TAH

  Código ANM 637

  830.165/1999

  GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA-AI

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.113/1991 LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.577/1995 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

  OF.

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 810

  830.105/2004 MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  830.230/2005 ÁGUAS MINERAIS BELO VALE LTDA.

  OF. N°2123/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  001.203/1935 ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S A

  OF. N°2181/11-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1799

  001.203/1935 ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S A

  OF. N°2182/11-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.808/2010 SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

  OF. N°216711-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.850/2010 WILLIAM MARQUES DA SILVA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.900/2010 HÉLIO BATISTA CPF 309.858.036 49

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  833.901/2010 HÉLIO BATISTA CPF 309.858.036 49

  OF.

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  833.566/2007 PEROBAS LTDA

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  832.311/2005 TROY BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A .

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  831.777/2003 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

  AI N°499/09

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  831.778/2003 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

  AI N°500/09 RELAÇÃO N o- 5 9 8 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  833.938/2006 RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

  DOU de 31/07/08

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  830.627/2008 MINERAÇÃO POR DO SOL LTDA

  DOU de 23/04/09

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

  Código ANM 154

  830.165/1999

  GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA-NOT. N°1224/11

• Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

  Código ANM 154

  830.812/2000 JOSÉ MAÍA DE OLÍVEIRA

  ME- NOT.

• Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

  Código ANM 191

  830.865/2008 LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA

  Publicado DOU de 10/05/2011

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  831.022/2001 EZEQUIEL DA SILVA PEREIRA

  DOU de

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  833.566/2007 PEROBAS LTDA

  DOU de 22/01/09 RELAÇÃO N o- 5 9 9 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  830.008/2008

  AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 198/2011-50.000t/ano-Areia- Validade:19/08/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  832.520/2008

  COOPERATIVA DOS OLEIROS DE CÁS-SIA LTDA.-CÁSSIA/MG - Guia n° 197/2011-12.000 t/ano-Argila-830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-NOVA UNIÃO/MG - Guia n° 195/2011-45.000 toneladas-Areia- Validade:22/12/2011

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  832.958/2009

  FERNANDO LOBATO BICALHO-CARMO DA MATA/MG - Guia n° 196/2011-3.170 t/ano-Granito- Validade:12/08/2012

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  833.255/1995

  BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-PLANURA/MG - Guia n° 189/2011-24.750 t-Areia- Validade:25/11/2011

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  830.011/2007

  MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-MEDI-NA/MG - Guia n° 193/2011-3.240 toneladas/ano-Granito(Ornamental)- Validade:01/04/2015 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Superintendente Substituto do DNPM/MG RELAÇÃO N o- 6 0 1 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  830.816/2002 IDELFONCIO DE OLIVEIRA

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  831.573/2008 JOAO ANTONIO FERNANDES ME RELAÇÃO N o

  6 1 2 / 2 0 11

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  830.220/1995 MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.

  OF. N°1716/11- DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  832.451/2003

  RUIMAR AMARAL GARCIA-AI

• Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

  Código ANM 1872

  831.436/1988 EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.

  AI N°2416/07

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  830.699/2000 ARLETI DA SILVA VILELLA

  OF.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.648/2001 LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS

  Registro de Licença No.:1873/02 - Vencimento em 05/05/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 920

  833.592/2011

  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS- Registro de Extração N°08/11 de

Fase de Registro de Extração

• Determina o cancelamento do Registro de Extração

  Código ANM 943

  832.114/2006

  PREFEITURA MUNICIPAL DE CORO-MANDEL.- Registro de Extração N°05- DOU de 06/07/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  833.162/2005 JOVIANO FONSECA HENRIQUE ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  830.635/2009 MR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  832.149/2009 AREIAS MANERRÁ LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  834.841/2010 FERDINANDO MARTINS CAETANO FI

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  826.242/2011 MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.

  OF. N°995/2011

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  826.245/2011 MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.

  OF. N°997/2011

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 181

  826.353/2011 EVAN GOJAVA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.311/1997 MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA

  OF. N°1540/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  826.983/2001 MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA

  OF. N°1541/2011

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  826.149/2011 MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.

  Alvará N°5.843/2011

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.388/2007

  MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA-Área de 346,77 HA para 203,26 HA-CALCÁRIO

Fase de Requerimento de Lavra

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  826.914/2001 CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME

  OF. N°174/2010

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  826.726/2001 CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.

  OF. N°1600/2009-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  826.223/1999 MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LT-DA

  AI N° 807/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.149/1979 MINERAÇÃO CAFÉ LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.557/1980 MINERAÇÃO CAFÉ LTDA

  OF. N ° 1 5 11 / 2 0 11

• Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1693

  826.223/1999 MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LT-DA

  AI N°803/2011 - 804/2011 - 805/2011 - 806/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  826.356/2011

  CERÂMICA ROLIM LTDA ME-Registro de Licença n°13/2011 de 13/09/2011-Vencimento em 19/07/2015

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  826.309/2011 CELIA PARHUTS

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  826.345/2011 ROSELENE RESNIK

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  826.366/2011 MANOEL VITORLAM FONSECA DOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total

  Código ANM 822

  826.259/2011

  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN-DIRITUBA

• Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total

  Código ANM 822

  826.260/2011

  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN-DIRITUBA

• Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total

  Código ANM 822

  826.261/2011

  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN-DIRITUBA

• Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total

  Código ANM 822

  826.262/2011

  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN-DIRITUBA

• Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total

  Código ANM 822

  826.263/2011

  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN-DIRITUBA RELAÇÃO N o- 1 8 4 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.253/2011 JAIME DE MORAIS

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.254/2011 JAIME DE MORAIS

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  826.039/2011 BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.032/2009

  LUIZ CARLOS GRANDI-AREIA

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  826.533/2009 CERAMICA RESNIK LTDA.

  Registro de Licença No.:18/2009 - Vencimento em 08/07/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

  Código ANM 830

  826.204/2009

  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN-DIRITUBA