DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 45/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.393/2016-LUIZ OTÁVIO SANTOS GONÇALVES- Cessionário:Santa Fé Mineração Ltda. ME- CPF ou CNPJ 26.701.069/0001-36- Alvará n°5.717/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.001/2007-MINEMAQ MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA

890.365/2008-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.193/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°652/2019/ANM/RJ-SEREM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 3.038/2019 - Vencimento em 20/09/2019

890.019/2016-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-Registro de Licença N° 3.036/2019 - Vencimento em 07/01/2021

890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA-Registro de Licença N° 3.037/2019 - Vencimento em 28/07/2019

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.603/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- Registro de Licença N° 2.131/2005 - Vencimento em 31/12/2020

890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença N° 2.226/2006 - Vencimento em 03/12/2022

890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.538/2009 - Vencimento em 01/12/2020

890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.590/2010 - Vencimento em 28/02/2020

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.602/2010 - Vencimento em 28/02/2020

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.607/2010 - Vencimento em 29/01/2021

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2.732/2013 - Vencimento em 28/02/2020

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.597/2010 - Vencimento em 28/02/2020

890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.821/2014 - Vencimento em 31/12/2020

890.595/2011-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA.- Registro de Licença N° 2.681/2011 - Vencimento em 28/12/2021

890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.788/2014 - Vencimento em 31/12/2020

890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N° 2.751/2013 - Vencimento em 31/12/2020

890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N° 2.740/2013 - Vencimento em 31/12/2020

890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N° 2.741/2013 - Vencimento em 31/12/2020

890.208/2012-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 2.769/2013 - Vencimento em 21/11/2023

890.600/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 2.756/2013 - Vencimento em 03/05/2023

890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME- Registro de Licença N° 2.762/2013 - Vencimento em 23/06/2019

890.908/2014-MINERADORA SILVA JARDIM LTDA- Registro de Licença N° 2.950/2016 - Vencimento em 22/11/2020

890.076/2016-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2.955/2016 - Vencimento em 24/04/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente