Página do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3093/2015-815.148/2015-TERRAPLANAGEM E TRANS- PORTES AUGUSTO LTDA- 3094/2015-815.149/2015-CEMAR TRANSPORTES E SER- VIÇOS LTDA ME- 3095/2015-815.150/2015-PEDRAS MORRO GRANDE LT- DA- 3096/2015-815.152/2015-LEOPOLDO CLAUDINEI JA- NUÁRIO ME- 3097/2015-815.154/2015-PARISI TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA- 3098/2015-815.155/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTO- NI LTDA- 3099/2015-815.158/2015-TERRAPLENAGEM E TRANS- PORTES CAIBI LTDA- 3100/2015-815.159/2015-GETULIO BAUMGARTNER- 3101/2015-815.164/2015-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP- 3102/2015-815.165/2015-RODOMÁQUINAS LTDA ME- 3103/2015-815.169/2015-BALTT EMPREITEIRA, TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 3104/2015-815.173/2015-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- 3105/2015-815.174/2015-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI- 3106/2015-815.175/2015-TERRAPLENAGEM BAUM- GARTNER LTDA- 3107/2015-815.176/2015-PARISI TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA- 3108/2015-815.177/2015-EDILAR CHIESA- 3109/2015-815.180/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- 3110/2015-815.182/2015-PARISI TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA- 3111/2015-815.226/2015-JOSÉ AGOSTINELLI NETO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3112/2015-815.075/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MI- NERAÇÃO LTDA.- 3113/2015-815.076/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MI- NERAÇÃO LTDA.- 3114/2015-815.143/2015-BALTT EMPREITEIRA, TRANS- PORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 3115/2015-815.144/2015-TERRAPLENAGEM GOLL LT- DA- 3116/2015-815.145/2015-TERRAPLANAGEM E TRANS- PORTES AUGUSTO LTDA- 3117/2015-815.151/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI- 3118/2015-815.153/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI- 3119/2015-815.156/2015-ADILSON ALFREDO BECK- 3120/2015-815.157/2015-ANDERSON AIRTO BOOS- 3121/2015-815.160/2015-PARISI TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA- 3122/2015-815.161/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI- 3123/2015-815.162/2015-ROGÉRIO LUIS BALTT- 3124/2015-815.167/2015-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 3125/2015-815.168/2015-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- 3126/2015-815.170/2015-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- 3127/2015-815.172/2015-TERRAPLENAGEM KOHLER LT D A - 3128/2015-815.178/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI- 3129/2015-815.179/2015-EDERSON ULLER- 3130/2015-815.181/2015-TERRAPLENAGEM E TRANS- PORTES CAIBI LTDA- 3131/2015-815.183/2015-GERVÁSIO RAMOS- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.024/2014-MARCOS PAULO DANTAS XAVIER Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.555/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 850.354/2013-MICHIGAN TRADE LTDA 851.079/2014-COOPERATIVA MISTA AGROMINERAL DO RIO SERENO 851.101/2014-RTA MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA 851.102/2014-RTA MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA 851.114/2014-EDUARDO FERREIRA TENÓRIO 851.116/2014-KARLA SAMILLE VASCONCELOS PINTO 851.117/2014-KARLA SAMILLE VASCONCELOS PINTO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.287/1991-CURUARI MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.755/2012-VALE S A-OF. N°1290/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.935/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES 850.006/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 850.013/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.995/2014-M A PEREIRA MINERAÇAO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.313/2009-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LT D A . Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.890/2010-VALE S A- AI N°363/2015 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 851.027/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.- OF. N° 1345/2015 Aceita defesa apresentada(241) 850.002/1996-MINERAÇÃO SERRA DO SOSSEGO S.A. 850.790/2004-D10 MINERAÇÃO LTDA Da provimento ao recurso interposto(245) 850.490/1986-VALE FERTILIZANTES S A Despacho publicado(256) 850.442/1986-VALE S A-Não conheço recurso protocolado em 08/09/2014, com fundamento no art.63 da Lei nº. 9.784/1999, uma vez que o processo 851.027/2007 não foi afetado, direta ou indiretamente, por qualquer ato administrativo exarado no presente processo. Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 851.027/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°1345/2015 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 853.501/1994-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- FIRMA INDIVIDUAL-Alvará N°12947/2000 850.414/2013-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°6061/2013 850.359/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°6867/2014 850.427/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°6868/2014 850.429/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°6869/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.837/1988-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S/A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°9971/2005 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.890/2010-VALE S A-GRANITO/AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.775/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 850.929/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 850.977/2006-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 850.608/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.144/2004-VALE S A- Substância Aprovada:Minério de Níquel Defere pedido de reconsideração(386) 850.144/2004- Recurso interposto por VALE S A Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.587/2003-ESPÓLIO DE JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.144/2004-RUBENS RODRIGUES COSTA- DOU de 10/05/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.483/2010-ODILAR GOMES MORAES Indefere por Interferencia Total(1339) 850.264/2014-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA 850.265/2014-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA 850.266/2014-FABIO MOURA TAVARES 850.267/2014-FABIO MOURA TAVARES 850.297/2014-FABIO MOURA TAVARES 850.298/2014-FABIO MOURA TAVARES 850.299/2014-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA 850.300/2014-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA 850.607/2014-ADENILTON LOURENCIO DE OLIVEIRA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 851.962/1984-VALE S A- AI N° 376/2015; 377/2015. Fase de Lavra Garimpeira Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 851.570/2013-HAROLDO SOARES DA SILVA- PLG N°02/2014, DOU de 04/02/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.600/2011-MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°41/2015 de 08/05/2015-Vencimento em 05/01/2016 851.105/2014-FA DE JESUS DA SILVA ME-Registro de Licença N°27/2015 de 25/03/2015-Vencimento em 18/11/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.997/2014-ROCHA ENGENHARIA LTDA 850.998/2014-ROCHA ENGENHARIA LTDA 851.106/2014-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.235/2012-PAULO EDUARDO BENTES DE MELO E S I LVA 851.131/2013-ABIAH ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 851.132/2013-ABIAH ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.886/2014-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS S A-OF. N°277/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA- Alvará n°9476/2013 - Cessionario:826.173/2015; 826.174/2015-R. Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.006/2008-NADIR PEREIRA DA COSTA HAITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°358/2015 826.612/2012-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°313/2015/DGTM/DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.317/2011-MARIO WEILLER- Cessionário:M. F. Cardoso Locações de Máquinas Ltda Me- CPF ou CNPJ 05.788.976/0001- 94- Alvará n°11504/2011 826.804/2014-MAICO ZAMBONI- Cessionário:Extrabel Extrativa de Areia Betel Ltda- CPF ou CNPJ 77.502.219/0001-13- Alvará n°2033/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.587/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.240/2012-ED & ED MINERAÇÃO LTDA. 826.530/2012-AREIAL DO VALE LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.381/2009-JAIME LUIZ GOMES - AI N°177/2015 826.197/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. - AI N°157/2015 826.518/2011-JOSE NEPOMUCENO KOBNER - AI N°158/2015 826.324/2012-CERAMICA SETENTA LTDA - AI N°175/2015 826.365/2012-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°171/2015 826.395/2012-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME - AI N°169/2015 826.396/2012-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME - AI N°168/2015 826.397/2012-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME - AI N°167/2015 826.398/2012-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME - AI N°166/2015 826.399/2012-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME - AI N°165/2015 826.400/2012-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA. - AI N°164/2015 826.402/2012-GLEYTON LEONARDO DA SILVA - AI N°163/2015 826.416/2012-BOLESLAU WESGUEBER ME - AI N°162/2012 826.485/2012-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA - AI N°182/2015 826.487/2012-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO - AI N°181/2015 826.518/2012-CELSO ADÃO BRINKER - AI N°180/2015 826.519/2012-CELSO ADÃO BRINKER - AI N°179/2015 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Lavra(308) 826.041/2003-ETR Extração e Comercio de Areia Ltda Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 826.380/1993-Mineração Mottical Ltda-Mármore 826.433/1996-Extração e Comércio de Areia Balsa Nova ltda-Areia 826.683/1996-Industria de Cal Rio Grande Ltda-Calcario Dolomitico 826.139/1997-G. R. Extração de Areia e Transportes rodoviários Ltda-Arenito, Argila Refratária