DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 54/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.814/2014-ROSSINE COSENDEY CARNEIRO

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.108/2015-Valter Casadio do Bem

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.349/2012-HEITOR DE ALMEIDA LOPES SILVEIRA-OF. N°Ofício nº 728/2019/Gerência Regional /RJ

890.355/2015-HELIO MARTINS-OF. N°Ofício Nº 731/2019 - Gerência Regional/RJ

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.651/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

891.046/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

890.141/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.142/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.143/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.144/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.145/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.336/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.635/2014-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO

890.317/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.218/2011-FERNANDO AUGUSTO DE BARROS- Cessionário:Água Mineral Oasis da Saúde Ltda- CPF ou CNPJ 09.176.957/0001-05- Alvará n°10.668/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.373/2015-JAIRO ELIEL DE SOUZA SALGADO -Alvará N°4608/2016

890.250/2017-ANGELA MARIA CARVALHO GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°9017/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.021/2015-NILO GARCIA CARNEIRO NETO-água mineral-Resende/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.127/2015-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.

890.443/2016-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO

890.093/2017-MINERAÇÃO VENEZA LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.807/2012-GGP INDUSTRIA LTDA - AI N°45/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.805/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº 780/2019/SEREM/ANM/RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3008/2018 - Vencimento em 28/02/2019

890.237/2015-J.C.N. LEONES- Registro de Licença N° 2867/2015 - Vencimento em 06/05/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP

890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.147/2008-RONALDO VINICIUS DA SILVA LACERDA- 5470 n° 2009 - Cessionário: Mineradora Araçá Ltda- CNPJ 03.480.051/0001-56

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.962/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

890.490/2013-MONTE SANTO MINERAÇÃO DE SEROPEDICA LTDA ME

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente