DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO

Relação nº 110/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.240/2019-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.252/2019-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.

850.268/2019-MINERAX MINERAÇÃOES S A

850.292/2019-AMC MINERAÇÃO LTDA

850.385/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA

850.386/2019-POSTO NERÓPOLIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.762/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.704/2019 - Gerência Regional/PA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.180/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.690/2019 - Gerência Regional/PA

850.209/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.691/2019 - Gerência Regional/PA

850.352/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°1.694/2019 - Gerência Regional/PA

850.968/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°1.693/2019 - Gerência Regional/PA

850.149/2016-TABAL MIX CONCRETO LTDA EPP-OF. N°1.697/2019 - Gerência Regional/PA

Despacho publicado(256)

851.851/2013-MAMUTE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Nego provimento ao pedido de nulidade dos atos de cessão de direitos, protocolizado pela DC Mineração e Comércio Ltda.

Defere pedido de reconsideração(262)

850.939/2011-MOACIR MOURA COSTA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.380/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS -Alvará N°13.235/2016

850.381/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS -Alvará N°13.236/2016

850.382/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS -Alvará N°13.237/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.939/2011-MOACIR MOURA COSTA.-ALVARÁ N°18.604/2011

850.535/2014-LEONARDO LEE DE MACEDO-ALVARÁ N°17.063/2015

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente