Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 157/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.547/1996-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.011/2015-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°062/2019-UAPC-GR-ANM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.098/2005-N & A FLORESTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°900 e 910/2019- DIREM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.611/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME-OF. N°122/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

831.549/2015-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°162/2019-UAPM/ANM/MG

Despacho publicado(256)

830.098/2005-N & A FLORESTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº911/2019/DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MG

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.018/1999-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Alvará N°8379/2005

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.412/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°1265/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.142/2010-LUCIMAEIRE VIEIRA DE BRITO SARMENTO - AI N°1315/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.715/2010-JOSÉ GARCIA DA SILVA - AI N°911/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.157/2011-CASTELGRAN GRANITOS LTDA ME - AI N°1335/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.159/2011-CASTELGRAN GRANITOS LTDA ME - AI N°1334/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.186/2011-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA - AI N°1336/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.393/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE - AI N°1313/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.544/2011-VALDOMIRO SILVA COSTA NETO - AI N°1199/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.796/2012-MOZAR SOUZA CARVALHO JUNIOR - AI N°704/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.656/2013-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA - AI N°725/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.905/2014-WANDERSON ALEXANDRE SANTOS - AI N°1119/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.113/1991-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data com fundamento no Dec.9406/2018, Art 31 § 4º.Oficío nº1366/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.803/1993-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art 31 § 4º.Oficío nº1091/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.869/2002-GRANITOS GRANDE RIO LTDA. EPP-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art 31 § 4º.Oficío nº1045/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art 31 § 4º.Oficío nº159/2019-UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.970/1995-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1272/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.866/2002-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1342/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.415/2003-GERALDO MAGELA BRAGA - ME-OF. N°1543/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.222/2004-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1306/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.288/2004-FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1876/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

833.491/2007-FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1877/2019-DFMIM/GER/ANM/MG

831.931/2015-BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1680/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.196/1986-SERRA GERAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2945/2006-FISCALIZAÇÃO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

821.951/1969-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 397,398,399,400,401,402,403,404,405,406,407,408,409,410,411,412,413,414,415/2019 - UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.847/1935-VALE S A- AI Nº 668,669,670,671,672,673,674,675,676,677,678,679,680,681,682,683,684,685,686,687,688/2016-FISCALIZAÇÃO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.111/1985-MINERAÇÃO GROTA DA CANA LTDA-OF. N°1333/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

834.843/2008-CMS CONSTRUTORA SA- NOT Nº1480/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.912/2016-MARINA DE PAULA ALVES CPF:078920966 71 ME- Registro de Licença N° 4849/2017 - Vencimento em 10/08/2021

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

834.843/2008-CMS CONSTRUTORA SA- AI N°442 e 443/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.779/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.901/2018-CATAGUASES PREFEITURA-OF. N°1164/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.156/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°1368/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.171/2016-MAFALDA NEVES MENDONÇA ME-OF. N°1321/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.049/2016-LION TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1335/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.118/2017-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.-OF. N°1336/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.770/2017-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA-OF. N°1019/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.943/2017-R M DA SILVA AREIA ME-OF. N°1352/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

831.944/2017-NATALLYA BARRETO BRESSAN MARTINS-OF. N°1341/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.964/2018-MINERADORA SAO JORGE EIRELI ME-OF. N°1536/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.745/2018-PAULO ITAMAR GONTIJO-OF. N°1357/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.746/2018-JOSÉ GERALDO SOARES-OF. N°1358/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.755/2018-MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO-OF. N°1359/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.927/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1550/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.928/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1540/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.929/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1551/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.930/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1552/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.951/2018-LINCOLN SANGLARD-OF. N°1005/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.064/2019-AUGUSTO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°1340/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.922/2018-RAFAEL OTAVIO SANTOS FERREIRA

831.944/2018-RP GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA.

830.132/2019-DANGLER FRANCISCO NETO

JANIO ALVES LEITE

Gerente