Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho

RELAÇÃO Nº 31/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.227/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.151/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°617/2019

840.240/2018-QUINTA AVENIDA PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°583/2019

840.040/2019-YURI AMARAL CATÃO-OF. N°614/2019

840.058/2019-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°608/2019

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.033/2019-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

840.034/2019-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.470/2013-LIDIA RIBEIRO LELE-OF. N°592/2019

840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°663/2019

840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE-OF. N°600/2019

840.221/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°643/2019

840.252/2016-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-OF. N°632/2019

840.269/2016-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°640/2019

840.389/2016-EDUARDO ARIMÁ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-OF. N°582/2019

844.006/2016-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME-OF. N°637/2019

840.235/2017-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°642/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.116/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.- Cessionário:União Brasileira de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°7.753/2016

840.217/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.- Cessionário:União Brasilsira de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°9.335/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.103/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-LAGOA GRANDE/PE - Guia n° 07/2019-16.000ton/ano-Quartzito- Validade:23/04/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.166/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 1.978,80 para 278,01-Ouro-Tabira/PE

840.167/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 1.970,66 para 799,95-Ouro-Tabira/PE

840.168/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 1.944,50 para 912,49-Ouro-Tabira/PE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.909/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME-Gipsita-Ipubi/PE

840.107/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-Quartzito-Petrrolina/PE

840.108/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-Quartzito-Petrolina/PE

840.109/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-Quartzito-Petrolina/PE

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.075/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°7.741/2016

840.085/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°7.747/2016

840.086/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°7.748/2016

840.087/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°7.749/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.231/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3.883/2017

840.232/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3.859/2017

840.233/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3.860/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

840.229/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará n°8.854/2015 - Cessionário: Solag Holdind Participações S/A- CNPJ 23.457.651/0001-00

840.142/2016-MINERPAV MINERADORA LTDA.- Alvará n°5.924/2016 - Cessionário: União Brasilleira de Mineração Ltda- CNPJ 07.912.650/0001-52

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Aldeia I, Indaia, 5L sem gás- PAUDALHO/PE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.141/1999-ÊXODO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°653/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.180/2014-ROLPH EBER CASALE JUNIOR-Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 29/05/2022

840.042/2019-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 08/04/2021

840.043/2019-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em 08/04/2021

840.076/2019-LUCIANO ANTONIO DA SILVA LOCACAO-Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 28/05/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.061/2019-EDUARDO DE ALEDA D' ÂNGELO-OF. N°648/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.123/2018-BENEDITO EMERSON GARCIA

840.064/2019-FORTUNATO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA -AI N°607/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

870.107/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°650/2019

840.550/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°649/2019

840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°647/2019

840.232/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°651/2019

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente Regional