ALVARÁ N°16.338/2010 — página do DOU de 13/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.607/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 831.847/2012-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA 831.848/2012-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA 831.933/2012-LUCIMAEIRE VIEIRA DE BRITO SAR- M E N TO 831.942/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.815/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1444/14-DGTM 832.816/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1443/14-DGTM 833.191/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°1366/14-DGTM 834.626/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1456/14-DGTM 834.670/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER- NANDES ME-OF. N°1447/14-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 832.596/2007-IGOR PIMENTA CARVALHO 832.892/2008-JAGUARA FORNECEDORA DE MATE- RIAIS LTDA-ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.223/2013-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.546/2007-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMA- OF. N°1405/14-DGTM Defere pedido de reconsideração(262) 831.695/2010-FERNANDO ESTEVES FERNANDES Indefere pedido de reconsideração(263) 831.037/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.921/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.925/2010-AGUIA METAIS LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.586/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-Alvará N°14125/09 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.753/2000-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°1413/14-DGTM 831.442/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-OF. N°1301/14-DGTM e Mineração Bacupari S.A (cessionária) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- Fonte: Anjos da Guarda - Marca:Real de Queluz - Embalagem:20L,10L,5L,500 mL e 300 mL - Marca:Fonte Real - Embalagem:20L,10L,5L,500 mL e 300 mL - Marca:Ipoá - Embalagem:20L,10L,5L,500 mL e 300 mL- Marca:Queluz de Minas - Embalagem:20L,10L,5L,500 mL e 300 mL -Marca:Sallus -Embalagem:500 mL e 300 mL - Fonte:Anjos da Guarda - Marca:Real de Queluz - Embalagem:1,5 L,sem gás. - Marca:Fonte Real -Embalagem:1,5 L,sem gás. - Marca:Ipoá Embalagem:1,5 L,sem gás.-Marca:Queluz de Minas -Embalagem:1,5 L,sem gás.-Marca:Sallus -Embalagem:1,5 L,sem gás.- CONSELHEIRO LAFAIETE/MG 833.747/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINE- RAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES LTDA.- Fonte:Estância Recanto das Flores - Marca:Uberágua - Embalagem:20 L,sem gás - Marca:Água das Flores do Vale - Embalagem:20 L, sem gás - Marca:Água do Cerrado - Embalagem:20 L, sem gás.- UBERA- BA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.747/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA MINE- RAL ESTÂNCIA RECANTO DAS FLORES LTDA.-OF. N°1069/14-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 833.649/2011-JOÃO CARLOS BENEVIDES PENA - PLG N°011/14 de 26/05/14 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.605/2007-VALDENIR FREITAS ALVES - ME-Registro de Licença N°4228/14 de 26/05/14-Vencimento em 06/11/2017 832.758/2010-CERAMICA CARMELO LTDA-Registro de Licença N°4214/14 de 14/05/14-Vencimento em 13/01/2015 831.139/2012-DARCI SOUSA-Registro de Licença N°4222/14 de 26/05/14-Vencimento em Indeterminado 831.329/2012-JOSE E FRANCISCO IMOVEIS LTDA-Registro de Licença N°4216/14 de 26/05/14-Vencimento em 30/01/2022 830.580/2013-TAVARES EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°4217/14 de 26/05/14-Vencimento em Indeterminado 830.795/2013-BRITAC LTDA-Registro de Licença N°4227/14 de 26/05/14-Vencimento em 21/02/2018 830.796/2013-CS CERÂMICA SALINAS TOP LTDA ME- Registro de Licença N°4218/14 de 26/05/14-Vencimento em 15/06/2016 831.364/2013-RODRIGO ROSSATO ME-Registro de Licença N°4223/14 de 26/05/14-Vencimento em 26/04/2023 831.636/2013-WJ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°4219/14 de 26/05/14-Vencimento em Indeterminado 831.921/2013-CERÂMICA FRANCO BR LTDA ME-Registro de Licença N°4224/14 de 26/05/14-Vencimento em 20/06/2017 831.987/2013-FÁBIO TODESCATO ME-Registro de Licença N°4226/14 de 26/05/14-Vencimento em Indeterminado 832.204/2013-CERÂMICA PAIS E FILHOS LTDA ME- Registro de Licença N°4220/14 de 26/05/14-Vencimento em Indeterminado 832.261/2013-CERÂMICA BURITIS LTDA.-Registro de Licença N°4221/14 de 26/05/14-Vencimento em 10/05/2017 832.603/2013-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME-Registro de Licença N°4212/14 de 26/05/14-Vencimento em 26/04/2017 832.608/2013-JD AREIAS LTDA ME-Registro de Licença N°4211/14 de 26/05/14-Vencimento em 19/09/2014 833.100/2013-M M AREIAS LTDA ME-Registro de Licença N°4213/14 de 26/05/14-Vencimento em Indeterminado 833.207/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Registro de Licença N°4225/14 de 26/05/14-Vencimento em 01/10/2018 830.047/2014-CONSTRUTORA VIGAMA LTDA EPP-Registro de Licença N°4215/14 de 26/05/14-Vencimento em 16/12/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.259/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1404/14-DGTM 832.661/2013-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1454/14-DGTM 833.068/2013-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°1369/14-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.037/2011-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°1403/14-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.090/2003-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME- Registro de Licença N°:2366/04 - Vencimento em 24/01/2018 831.259/2007-MINERADORA GREIMEL LTDA ME- Registro de Licença N°:3535/10 - Vencimento em 30/10/2014 833.310/2011-VANDER MOREIRA DE DEUS E CIA LT- DA ME- Registro de Licença N°:3865/12 - Vencimento em Indeterminado Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 830.816/2007-COMÉRCIO E TRANSPORTE NOSSA SE- NHORA APARECIDA LTDA- NOT Nº1298/14-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.276/2005-VALE S A 833.194/2006-INGO GUSTAV WENDER 830.616/2009-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA 300.989/2012- CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 124/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.731/2012-VALE S A 850.893/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 855.028/1994-VALE S A Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.281/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.282/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.283/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.284/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.291/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 850.294/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.280/1999-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.574/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 850.948/2006-NEURA LOURDES MALAQUIAS 850.483/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 850.390/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 850.877/2010-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.707/2009-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°16.338/2010 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 851.184/2008-B&A FOSFATO MINERAÇÃO LTDA-Mantenho a decisão que tornou sem efeito a decisão que anulou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicada no Diário Oficial da União de 06/05/2014. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DE- SENVOLVIMENTO MINERAL- AI Nº 513/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DE- SENVOLVIMENTO MINERAL-OF. N°858/2014 Nega provimento a defesa apresentada(476) 850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DE- SENVOLVIMENTO MINERAL Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 850.334/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°12/2014 de 10/06/2014 - Prazo 05(cinco) anos anos 850.335/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°13/2014 de 10/06/2014 - Prazo 05(cinco) anos anos 850.573/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°08/2014 de 11/04/2014 - Prazo 05(cinco) anos anos 850.574/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°09/2014 de 11/04/2014 - Prazo 05(cinco) anos anos 850.577/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°10/2014 de 11/04/2014 - Prazo 05(cinco) anos anos 850.578/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - PLG N°11/2014 de 11/04/2014 - Prazo 05(cinco) anos anos Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 850.305/2002-TECK COMINCO BRASIL S.A. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.195/2003-VALE S A Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.354/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.-AI N°1.012/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.610/2004-ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA-OF. N°862/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.459/2012-JOELSON DA SILVA OLIVEIRA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.568/2011-BUENO & OLIVEIRA LTDA ME RELAÇÃO Nº 126/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.225/2013-JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MELO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.885/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA. Aceita defesa apresentada(241) 850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Despacho publicado(256) 850.437/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-Não conhecimento do pedido de prorrogação do Alvará. 850.438/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-Não conhecimento do pedido de prorrogação do Alvará. 850.440/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-Não conhecimento do pedido de prorrogação do Alvará. 850.036/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-Não conhecimento do pedido de prorrogação do Alvará. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.605/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.802/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 851.034/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.047/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.048/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.051/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.067/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.068/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.069/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.071/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.072/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.073/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.074/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.075/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.076/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.077/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA 851.078/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA