Diário Oficial da União · Seção 1 · página 164
Página 164 do DOU de 21/10/2011 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 164
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
848.239/2008VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
191 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
848.490/2010 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERI-DÓOF. N°1230/2011
Fase de Disponibilidade
-
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
848.589/2011CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
848.590/2011CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
-
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
848.591/2011CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
-
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
848.632/2011CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
848.064/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
848.066/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
848.102/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
848.106/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
848.109/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
848.379/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
848.381/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
848.382/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. -
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
848.215/2008VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
848.236/2008VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
848.238/2008VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
848.239/2008VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
848.258/2008GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
848.260/2008GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
848.306/2008GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
848.712/2008GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
848.072/2009RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
848.076/2009FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO-AI
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
848.014/2007 MARCOS DANTAS DE MEDEIROS -
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
848.295/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
848.161/2010 GUILHERME MARTINS LIMA
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
848.216/2010GERCINO BARROS DA SILVA-Registro de Licença n°23/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 09/08/2013
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Processos citados (191)
- 848.239/2008
- 850.324/2011
- 850.891/2010
- 850.630/2009
- 850.198/2006
- 850.272/2009
- 850.069/2008
- 850.339/2009
- 850.992/2010
- 850.769/2009
- 850.477/2006
- 850.466/2010
- 850.444/2008
- 850.659/2008
- 850.700/2009
- 850.285/2007
- 850.287/2007
- 850.292/2007
- 850.338/2007
- 850.343/2007
- 850.344/2007
- 850.419/2011
- 850.636/2010
- 850.637/2010
- 850.638/2010
- 850.639/2010
- 850.484/2009
- 850.394/2009
- 851.085/2005
- 850.218/2003
- 850.585/2006
- 850.357/2010
- 850.362/2010
- 850.658/2008
- 850.551/2006
- 850.166/2008
- 850.453/2010
- 850.454/2010
- 850.455/2010
- 850.456/2010
- 850.367/2011
- 850.369/2011
- 850.014/2009
- 850.388/2009
- 850.702/2009
- 850.203/2011
- 850.953/2007
- 850.173/2008
- 850.242/2007
- 850.243/2007
- 850.348/2009
- 850.489/2010
- 850.490/2010
- 850.491/2010
- 850.456/2009
- 850.457/2009
- 850.458/2009
- 850.318/2010
- 850.749/2006
- 850.703/2009
- 850.389/2010
- 850.838/2010
- 850.505/2008
- 850.660/2010
- 850.345/2010
- 850.320/2010
- 850.346/2010
- 850.271/2007
- 850.276/2007
- 850.280/2007
- 850.334/2010
- 850.082/2009
- 850.083/2009
- 850.506/2003
- 850.644/2006
- 850.339/1986
- 850.437/2006
- 850.275/1982
- 850.276/1982
- 846.267/2009
- 846.294/2010
- 846.014/2010
- 846.401/2010
- 846.402/2010
- 846.403/2010
- 846.057/2010
- 826.155/2010
- 826.002/2010
- 826.665/2009
- 826.649/2009
- 826.540/2010
- 826.754/2010
- 826.657/2005
- 826.658/2005
- 826.659/2005
- 826.660/2005
- 826.661/2005
- 826.662/2005
- 826.664/2005
- 826.665/2005
- 826.669/2005
- 826.674/2005
- 826.709/2005
- 826.711/2005
- 826.669/2009
- 826.670/2009
- 826.671/2009
- 826.672/2009
- 826.673/2009
- 826.674/2009
- 826.684/2009
- 826.724/2007
- 826.279/2009
- 826.615/2010
- 826.061/2011
- 826.700/2010
- 826.060/2006
- 826.530/2010
- 826.741/2009
- 826.622/2009
- 826.128/2010
- 826.202/2011
- 826.799/2010
- 826.076/2007
- 826.077/2007
- 826.529/2009
- 826.530/2009
- 826.790/2009
- 826.791/2009
- 826.638/2010
- 826.789/2009
- 826.006/2005
- 826.189/2006
- 826.073/2006
- 826.631/2005
- 826.319/2004
- 826.077/2006
- 826.078/2006
- 826.079/2006
- 826.177/2005
- 826.121/2006
- 826.030/2005
- 826.039/2005
- 826.145/2005
- 826.741/2005
- 826.468/2005
- 826.438/2005
- 826.604/2005
- 826.589/2005
- 826.324/2005
- 826.196/2006
- 826.290/2006
- 826.395/2006
- 826.637/2006
- 826.318/2006
- 826.303/2006
- 826.477/2006
- 826.286/2006
- 826.293/2006
- 826.279/2006
- 826.004/2005
- 848.490/2010
- 848.589/2011
- 848.590/2011
- 848.591/2011
- 848.632/2011
- 848.064/2008
- 848.066/2008
- 848.102/2008
- 848.106/2008
- 848.109/2008
- 848.379/2008
- 848.381/2008
- 848.382/2008
- 848.140/2007
- 848.215/2008
- 848.236/2008
- 848.238/2008
- 848.258/2008
- 848.260/2008
- 848.306/2008
- 848.712/2008
- 848.072/2009
- 848.076/2009
- 848.014/2007
- 848.295/2007
- 848.161/2010
- 848.216/2010
- 848.651/2010
- 848.227/2011
- 848.228/2011
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 21/10/2011, p. 164