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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 164

Página 164 do DOU de 21/10/2011 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
164

Seu processo

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.260/2008

    GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI

191 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    848.490/2010 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERI-DÓ

    OF. N°1230/2011

Fase de Disponibilidade

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    848.589/2011

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    848.590/2011

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    848.591/2011

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    848.632/2011

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.064/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.066/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.102/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.106/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.109/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.379/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.381/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.382/2008 MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.140/2007 COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

    AI N°427/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.215/2008

    VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.236/2008

    VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.238/2008

    VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.239/2008

    VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.258/2008

    GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.260/2008

    GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.306/2008

    GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.712/2008

    GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.072/2009

    RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.076/2009

    FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO-AI

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    848.014/2007 MARCOS DANTAS DE MEDEIROS
  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    848.295/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    848.161/2010 GUILHERME MARTINS LIMA

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    848.216/2010

    GERCINO BARROS DA SILVA-Registro de Licença n°23/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 09/08/2013

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Processos citados (191)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo de cobrança: 950779/11 Valor: R$.158.803,17, Processo de cobrança: 950777/11 Valor: R$.168.112,20, Processo de cobrança: 950778/11 Valor: R$.817,99 RELAÇÃO N o- 3 3 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Brasil Minério Mineração do Pará Ltda - 850324/11 Caubi André Caldeira Fernandes - 850891/10 Frederico Rocha Pereira - 850630/09 João Carlos Fachetti - 850198/06 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850272/09 RELAÇÃO N o- 3 3 6 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Agostinho da Silva - 850069/08 Águas Cristalinas IND. e COM. de PROD. Alimentícios Ltda - 850339/09 André Dos Santos - 850992/10 Antonio Alves Costa - 850769/09 Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850477/06 Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08 Clélia Travensolli Buhrer - 850659/08 Cleodemar de Vargas - 850700/09 Contec Industria e Comercio Ltda - 850285/07, 850287/07, 850292/07, 850338/07, 850343/07, 850344/07 Dorvando Domingos de Siqueira - 850419/11 Filadelfo Dos Reis Dias - 850636/10, 850637/10, 850638/10, 850639/10 Flavio Frossard - 850484/09 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850394/09 Francisco Pereira Nunes - 851085/05 Galdino Antonio da Silva Luz - 850218/03 Gilvan Ribeiro de Souza - 850585/06 h. m. q. de Almeida Construções me - 850357/10 Hellton Wagner Lisardo - 850362/10 Ibaneiz Gomes da Luz - 850658/08 Ildemario Bezerra de Almeida - 850551/06 Ivo Lubrinna de Castro - 850166/08 Izidório Correia de Oliveira - 850453/10, 850454/10, 850455/10, 850456/10 J.N. Gomes do Nascimento me - 850367/11, 850369/11, João Wanderley Ichihara - 850014/09 Jonas Matos da Silva - 850388/09 José Carneiro da Silva - 850702/09 José Guimarães Martins - 850203/11 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 Luis Carlos de Aragão - 850173/08 Manoel Cavalcante da Silva - 850242/07, 850243/07 Matapi Mineradora LTDA. - 850348/09, 850489/10, 850490/10, 850491/10 Miguel Nabut - 850456/09, 850457/09, 850458/09 Mineração Pedra Linda Ltda - 850318/10 Omar Priesnitz - 850749/06 Ônix Empreendimentos Minerários Ltda - 850703/09 Pasqual Luiz Spillere - 850389/10 Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850838/10, 850505/08 Rodrigo Milani - 850660/10, 850345/10, 850320/10 Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10 Suerley Araújo Teodoro - 850271/07, 850276/07, 850280/07 Vagner Viana de Melo - 850334/10 Vanessa Correa do Carmo - 850082/09, 850083/09 RELAÇÃO N o- 3 3 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) d d Pereira me - 850506/03 - Not.571/2011 - R$ 25.607,54 Edelar Machado Dos Santos - 850644/06 - Not.568/2011 - R$ 2.568,87 Manoel Cavalcante da Silva - 850242/07 - Not.562/2011 - R$ 233,91 Nelson Wilson Bahr - 850339/86 - Not.570/2011 - R$ 1.992,22 Tamin Mineração Ltda - 850437/06 - Not.572/2011 - R$ 25.421,02 RELAÇÃO N o- 3 3 8 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Luna Gold Mineração LTDA. - 850275/82 - Not.566/2011 - R$ 550,76, 385/44 - Not.567/2011 - R$ 550,76, 850276/82 - Not.569/2011 - R$ 554,16 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 0 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Dennis de Barros Coelho Sarmento - 846267/09 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846294/10 Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10, 846402/10, 846403/10 Sandro Ramos Soares Dos Santos - 846057/10 JOSÉ MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 0 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Antonio Carlos Ribeiro Burko - 826155/10 Cerâmica Vista Alegre Ltda - 826002/10 Edna Aparecida de Campos Tanikawa - 826665/09 g l Subtil Rocha Extração e Comercio de Areia (f.i.) - 826649/09 Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda - 826540/10 Isaias de Jesus Santana - 826754/10 Lafaiete Luiz Chandelier - 826657/05, 826658/05, 826659/05, 826660/05, 826661/05, 826662/05, 826664/05, 826665/05, 826669/05, 826674/05 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826709/05, 826711/05, 826669/09, 826670/09, 826671/09, 826672/09, 826673/09, 826674/09, 826684/09 Maria Renata Meneghel - 826724/07 Marisa de Fátima Annibelli - 826279/09 Paulo Roberto Mol e Cia Ltda - 826615/10 Rosalino Forgiarini - 826061/11 São Gabriel Mineração Ltda - 826700/10, 826060/06 Simone Costa Araujo Duarte - 826530/10 Vermelho Construtora de Obras Ltda - 826741/09 Via Venetto Construtora de Obras Ltda - 826622/09, 826128/10, 826202/11 RELAÇÃO N o- 1 9 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineração Kennedy Onassis de Minério Importação e Exportação Ltda - 826799/10 Zamir Hoshi Teixeira - 826076/07, 826077/07 Zamir José Teixeira - 826529/09, 826530/09 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826790/09, 826791/09, 826638/10 Zamir Onassis Hoshi Teixeira - 826789/09 RELAÇÃO N o- 1 9 4 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alceu Pachko - 826006/05 - Not.211/2011 - R$ 212,96 Antonio Martins - 826189/06 - Not.209/2011 - R$ 213,75 Arilane de Fatima Ferreira Taques - 826073/06 - Not.204/2011 - R$ 213,75 Cas Comércio e Extração de Areia Ltda - 826631/05 - Not.224/2011 - R$ 1.143,76 Cerâmica Gnatta Ltda - 826319/04 - Not.203/2011 - R$ 213,75 Danilo Luis Maahs - 826077/06 - Not.205/2011 - R$ 213,75, 826078/06 - Not.206/2011 - R$ 213,75, 826079/06 - Not.207/2011 - R$ 213,75 Dorizon de Andrade Castro - 826177/05 - Not.215/2011 - R$ 869,84 Fmm- Construções Civis Ltda - 826121/06 - Not.208/2011 - R$ 213,75 Jaguar Empreendimentos Hoteleiros e Turísticos LTDA. - 826030/05 - Not.212/2011 - R$ 107,34, 826039/05 - Not.213/2011 - R$ 107,19 João Carlos Paulo - 826145/05 - Not.214/2011 - R$ 181,41 Liar José Dal Moro - 826741/05 - Not.225/2011 - R$ 19,32 Marilene Terezinha Tortato - 826468/05 - Not.219/2011 - R$ 102,82 Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826438/05 - Not.218/2011 - R$ 1.187,84, 826604/05 - Not.223/2011 - R$ 2.146,86 Paulo Roberto Orso - 826589/05 - Not.222/2011 - R$ 1.276,09 Pedro Jacob Lakus - 826324/05 - Not.217/2011 - R$ 105,20 Sadi Cardoso - 826196/06 - Not.210/2011 - R$ 213,75 RELAÇÃO N o- 1 9 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Extra Mineração Ltda me - 826290/06 - Not.228/2011 - R$ 2 11 , 0 6 Jomar Muracami - 826395/06 - Not.232/2011 - R$ 211,06 Luiz Carlos Grandi - 826637/06 - Not.234/2011 - R$ 2 11 , 0 6 Marcelo Cesar Mesquita Sanches - 826318/06 - Not.231/2011 - R$ 211,06 Mineração Rio Pardo LTDA. - 826303/06 - Not.230/2011 - R$ 211,06 Porto de Areia Canaã Ltda - 826477/06 - Not.233/2011 - R$ 2 11 , 0 6 Primos Agroindustrial Ltda - 826286/06 - Not.227/2011 - R$ 2 11 , 0 6 Ricardo Abramo Pádua Mello - 826293/06 - Not.229/2011 - R$ 211,06 Rodrigo Mendes de Oliveira - 826279/06 - Not.226/2011 - R$ 211,06 RELAÇÃO N o- 2 0 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica São Geronimo Ltda - 826004/05 - Not.235/2011 - R$ 180,04 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 0 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.490/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERI- DÓ-OF. N°1230/2011 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.589/2011-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.590/2011-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.591/2011-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.632/2011-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.064/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.066/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.102/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.106/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.109/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.379/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.381/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.382/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.140/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-AI N°427/2011 848.215/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.236/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.238/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.239/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.258/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI 848.260/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI 848.306/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI 848.712/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI 848.072/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI 848.076/2009-FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.014/2007-MARCOS DANTAS DE MEDEIROS 848.295/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.161/2010-GUILHERME MARTINS LIMA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.216/2010-GERCINO BARROS DA SILVA-Registro de Licença n°23/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 09/08/2013 848.651/2010-CERÂMICA SANTA CRUZ LTDA ME-Registro de Licença n°26/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 848.227/2011-I. M. COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°24/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 20/05/2016 848.228/2011-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença n°25/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 20/05/2016

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 21/10/2011, p. 164

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