EDITAL — página do DOU de 04/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050400049 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 172/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 830.338/2022 - ALEN MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 4031/2023 - Destacado do Processo 832.271/2021 - ALVARÁ Nº 9600/2021 - Vencimento em 29/11/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O S Relação nº 72/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4038/2023-840.056/2023-WDA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI- 4037/2023-840.055/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- 4041/2023-840.079/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4040/2023-840.075/2023-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI- 4039/2023-840.069/2023-VIGO EMPREENDIMENTOS, PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4032/2023-840.252/2022-PEDRO BEZERRA FREIRE DE LUNA LTDA- 4033/2023-840.065/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO- 4034/2023-840.066/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO- 4035/2023-840.067/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO- 4036/2023-840.068/2023-ERNESTO DE ANDRADE FREITAS 03851511441- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.228/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:PAULO AFONSO DE AGUIRRE- CPF ou CNPJ 055.230.336-42- Alvará n°1.804/2022 840.229/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:PAULO AFONSO DE AGUIRRE- CPF ou CNPJ 055.230.336-42- Alvará n°1.805/2022 840.185/2022-RODRIGO CAVALCANTE LINS- Cessionário:DP3 MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.007.369/0001-02- Alvará n°3.445/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.342/2018-DICLA CORREIA COLACO DE LIMA- Cessionário:DP3 MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 50.007.369/0001-02- Registro de Licença N° 17- Vencimento da Licença: INDETERMINADO MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.139/2022-EDMIR MANOEL DE SOUZA-OF. N°13793/2023/SEOUT-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.061/2023-HIGOR HENRIQUE MILARE DE OLIVEIRA-OF. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.052/2023-M&B CONSTRUCAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA 840.116/2023-ILIANY IONARA CAVALCANTI SOUZA TORRES ME MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.063/1979-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:04/04/2026 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.012/2011-AGROPECUÁRIA MULATA GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 733/2011 - Vencimento em 31/12/2024 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 851.676/1992-MINA TUCANO LTDA.-OF. N°14373/2023 851.676/1992-MINA TUCANO LTDA.-OF. N°14482/2023 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 880.150/2006-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 880.017/2003-Potássio do Brasil Ltda. 882.075/1984-Mineração Taboca S/A. 880.078/2003-Potássio do Brasil Ltda. 880.722/2008-Potássio do Brasil Ltda. No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 880.007/1982- MINERAÇÃO TABOCA S.A. e COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE 880.125/2006- RIO GRANDE MINERAÇÃO S/A. No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 880.125/2006- MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA?., CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 880.125/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA?.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO INDUSTRIAL Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 880.125/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°10/2009- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ª lugar MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA?. (26 pontos); 2º lugar CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. (20 pontos). CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 846.446/2008- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 846.461/2008- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME 846.467/2008- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME; AGROPECUÁRIA MENDONÇA DE JESUS LTDA. ME 300.705/2012- MINERADORA E CONTRUTORA PARAÍSO LTDA. ME; COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.260/2010- COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP; MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 846.115/2011- PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO; LUÍS JOSÉ MARCELINO 300.522/2014- JOÃO ROBERTO RODRIGUES ALVES; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA 840.403/1987- BRITATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA; ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 846.014/2011- CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA; MINÉRIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI. ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 300.705/2012- ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME 846.260/2010- F.J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO; KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME 846.014/2011- ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.705/2012-ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA 846.260/2010-F.J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO- Substância Aprovada:AREIA (Construção Civil e Industrial), ARGILA(Industrial) e SAIBRO (Construção Civil) 846.014/2011-ALA CONSULTORIA, ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI. ME- Substância Aprovada:AREIA Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 846.260/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°11/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: F.J. DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO 1º lugar (17 pontos); KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. ME 2º lugar (15 pontos) Despacho publicado(316) 873.360/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.-NÃO CONHEÇO o Recurso apresentado pela empresa Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda., datado de 23/01/2012. 873.360/2008-MINERADORA MINERVA LTDA.-MANTENHO com fundamento no Parecer de fls. 251 a 253, a decisão que declarou a empresa Jacobina Mineração e Comércio Ltda. como prioritária para a pesquisa de Minério de Ouro. Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 870.339/2009-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 870.339/2009-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA 870.960/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente