Página do DOU de 09/07/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4641/2012-874.322/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 4642/2012-874.324/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 4643/2012-874.384/2011-CLEUZA DAS GRAÇAS VIEI- RA 4644/2012-874.385/2011-VALDIR LIMA DA SILVA 4645/2012-871.219/2012-ADONAI MINERAÇÕES LTDA ME 4646/2012-871.244/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PE- REIRA 4647/2012-871.247/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PE- REIRA RELAÇÃO N o- 45/2012 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 4648/2012-870.161/2009-MINERADORA MINERVA LT- DA. 4649/2012-872.531/2010-EVANGELINA GOES DE ARAUJO LYRA 4650/2012-871.225/2011-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA 4651/2012-872.069/2011-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 4652/2012-873.571/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 4653/2012-873.582/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 4654/2012-874.163/2011-ALMIR ROCHA MACHADO 4655/2012-874.201/2011-PRODUMAN ENGENHARIA LT D A 4656/2012-874.202/2011-MINERACAO EXIDO LTDA ME 4657/2012-874.262/2011-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME 4658/2012-874.289/2011-MONTE DAS OLIVEIRAS MI- NERAÇÃO LTDA. 4659/2012-874.290/2011-MONTE DAS OLIVEIRAS MI- NERAÇÃO LTDA. 4660/2012-874.292/2011-MONTE DAS OLIVEIRAS MI- NERAÇÃO LTDA. 4661/2012-874.296/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 4662/2012-874.297/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 4663/2012-874.303/2011-ANTÔNIO CARLOS DAS DO- RES 4664/2012-874.379/2011-LUIZ CARLOS BIBIANO PE- REIRA 4665/2012-874.469/2011-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 4666/2012-874.518/2011-ELSON SANTIAGO DOS SAN- TO S 4667/2012-870.030/2012-NATURALLI PEDRAS NATU- RAIS DA BAHIA LTDA ME. 4668/2012-870.522/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA 4669/2012-870.843/2012-ESTRELA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 4670/2012-870.850/2012-PEDRO REBLI 4671/2012-870.857/2012-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA 4672/2012-870.858/2012-RUBEM MOTA DANTAS FI- LHO 4673/2012-870.869/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 4674/2012-870.887/2012-MARIO AUGUSTO ROCHA PI- THON 4675/2012-870.896/2012-PEDREIRA RIO GRANDE LT- DA 4676/2012-870.916/2012-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 4677/2012-870.971/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA 4678/2012-870.995/2012-RICARDO PEREIRA MARTINS DE POSTO DA MATA 4679/2012-871.240/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PE- REIRA 4680/2012-871.241/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PE- REIRA 4681/2012-871.242/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PE- REIRA 4682/2012-871.243/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PE- REIRA 4683/2012-871.245/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PE- REIRA 4684/2012-871.246/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PE- REIRA 4685/2012-871.250/2012-PEDREIRA BATALHA LTDA. ME RELAÇÃO N o- 79/2012 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 860.631/2008-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.324/1991-MATUPÁ SUL MINERAÇÃO LTDA- Área de 6.678,05 ha para 4.998,31 ha-Minerio de Ouro Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME- Acolhendo proposta da DIFIS , INDEFIRO o Requerimento de Autorização para Persquisa Complementar. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 864.668/2007-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM CERÂMICA DE ARAGUACEMA RELAÇÃO N o- 84/2012 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.651/1988-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- POR- TARIA DE LAVRA Nº 052/2002- Cessionário:MINERBON-MINE- RAÇÃO BONADIMAN LTDA-ME- CNPJ 06.003.046/0001-40 RELAÇÃO N o- 85/2012 - SEDE - DF Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 806.043/2000- Recurso interposto por J. FERNANDO TA- JRA REIS RELAÇÃO N o- 86/2012 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 14/09/1999, Relação n° 042/1999, Seção 1, pág. - Onde se lê:"...a érea fica reduzida de 997,00ha para 616,69ha...". Leia-se:"...a área fica reduzida de 997,00ha para 541,25ha...". Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 820.049/2010-FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO - Publicado DOU de 28/06/2012, Relação n° 72/2012, Seção 1, pág. 231- Onde se lê:"...ALVARÁ Nº 16.274 Publicado DOU de 10/10/2011...", Leia-se:"...ALVARÁ Nº 1457 Publicado DOU de 15/2/2011..". RELAÇÃO N o- 76/2012 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 815.894/2011-VALDIR MAURÍCIO RUDNICK-ALVARÁ N°4544/2012-Destacado do DNPM 815.026/2010-ALVARÁ N°14792/2011-Vencimento em 19/092014 833.854/2011-MB MINERADORA-ALVARÁ N°4545/2012-Destacado do DNPM 834.731/2007-ALVARÁ N°4190/2010-Vencimento em 18/05/2013 833.934/2011-INCOMTRAPEDRAS - IND. COM. E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA -ME-ALVARÁ N°4546/2012- Destacado do DNPM 833.036/2005-ALVARÁ N°2348/2010-Vencimento em 24/03/2013 820.246/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4547/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.247/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4548/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.248/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4549/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.249/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4550/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.250/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4551/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.251/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4552/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.252/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4553/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.253/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4554/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.254/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4555/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.255/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4556/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.256/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4557/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.257/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4558/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.258/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4559/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.259/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4560/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.260/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4561/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.261/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4562/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.262/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4563/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.263/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4564/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.264/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4565/2012-Destacado do DNPM 820.070/2003-ALVARÁ N°11832/2009-Vencimento em 29/10/2012 820.276/2012-AGROPECUÁRIA ILROCHA LTDA-ALVA- RÁ N°4566/2012-Destacado do DNPM 820.782/2009-ALVARÁ N°9185/2010-Vencimento em 18/08/2013 820.309/2012-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LT- DA-ALVARÁ N°4567/2012-Destacado do DNPM 820.711/2008- ALVARÁ N°15118/2010-Vencimento em 04/01/2013 820.427/2012-SCADOZAM COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4568/2012-Destacado do DNPM 820.775/2008-ALVARÁ N°12524/2010-Vencimento em 19/10/2013 820.428/2012-SCADOZAM COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°4569/2012-Destacado do DNPM 820.775/2008-ALVARÁ N°12524/2010-Vencimento em 19/10/2013 820.480/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.-ALVARÁ N°4570/2012-Destacado do DNPM 820.294/1999- ALVARÁ N°17516/2011-Vencimento em 28/10/2014 820.481/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.-ALVARÁ N°4571/2012-Destacado do DNPM 820.294/1999- ALVARÁ N°17516/2011-Vencimento em 28/10/2014 830.526/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4572/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.527/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4573/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.528/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4574/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.529/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4575/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.530/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4576/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.531/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4577/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.532/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4578/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.533/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4579/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.534/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4580/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.535/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4581/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.536/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4582/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.537/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4583/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.538/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4584/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.539/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4585/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.540/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4586/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.541/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4587/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.542/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4588/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.543/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ N°4589/2012-Destacado do DNPM 831.667/2008-ALVARÁ N°9274/2009-Vencimento em 26/08/2012 830.544/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-ALVARÁ