ato: — página do DOU de 14/12/2017

11 7 pelo código 0001201712140 0 11 7 DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, 01.466.091/0010- 09; SR BRASIL PETRÓLEO LTDA, 05.673.133/0001-42; e WEB- PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., 35.464.692/0001-03. Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 300/17, DOU de 19/06/2017; nº 204/15, DOU de 01/04/2015; e 383/14, DOU de 15/09/2017. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. MARIA INÊS SOUZA AUTORIZAÇÃO Nº 856, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.008320/2017- 11, autoriza a empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUI- DORA S.A., CNPJ n.º 06.980.064/0001-82, a exercer a atividade de distribuição de GLP. MARIA INÊS SOUZA AUTORIZAÇÃO Nº 857, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.008320/2017- 11, autoriza a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DIS- TRIBUIDORA S.A., CNPJ n.º 06.980.064/0008-59, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 2414; Imbiribeira; Recife/PE., a exercer a atividade de distribuição de GLP. MARIA INÊS SOUZA AUTORIZAÇÃO Nº 859, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº 48610.001155/2017-68, e o disposto no art. 11 da Resolução ANP n. 58/2014, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica (AEA) a DIS- TRIBUIDORA SUL DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ 02.494.950/0001-45, situada na Rodovia BR 101 - S/Nº, Km 334, Humaitá, Tubarão - SC, CEP: 88708-351. Art. 2º Esta autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data da sua publicação. MARIA INÊS SOUZA DESPACHO Nº 1.528, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao JRM COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 08.962.975/0002-93, conforme Processo Judicial nº 1010617- 41.2017.4.01.0000, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial. MARIA INES SOUZA DESPACHO Nº 1.529, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao MRB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA., CNPJ nº 07.499.559/0001-57, ficando registrado na ANP sob o nº RJ/0195604, conforme Processo nº 48610.014182/2016-10. MARIA INES SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 14/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9065/2017-846.091/2017-ALEXANDRE DA GAMA FER- NANDES VIEIRA- 9066/2017-846.100/2017-MARCOS JOSÉ FARRANT DO AMARAL- 9067/2017-846.138/2017-CÍCERO PEDRO DA SILVA FI- LHO- 9068/2017-846.140/2017-FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA- 9069/2017-846.143/2017-SERG SERVIÇOS E EQUIPA- MENTOS LTDA ME- 9070/2017-846.144/2017-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 9071/2017-846.154/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA- 9072/2017-846.159/2017-LUCIANO BETINE ZANON EPP- 9073/2017-846.175/2017-MARCUS VINÍCIUS FERNAN- DES DE MELO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9074/2017-846.139/2017-PETER GEORG HLUCHAN- 9075/2017-846.150/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 9076/2017-846.151/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 9077/2017-846.164/2017-ARMANDO FARIAS DE AN- DRADE- 9078/2017-846.170/2017-LAUDELINO DE LUCENA PE- REIRA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 15/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9079/2017-846.098/2017-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- 9080/2017-846.181/2017-CLOVIS ANSELONI- 9081/2017-846.182/2017-CLOVIS ANSELONI- 9082/2017-846.184/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9083/2017-846.187/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9084/2017-846.189/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9085/2017-846.191/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9086/2017-846.192/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9087/2017-846.193/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9088/2017-846.194/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9089/2017-846.196/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9090/2017-846.197/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9091/2017-846.200/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9092/2017-846.202/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9093/2017-846.204/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9094/2017-846.205/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9095/2017-846.206/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9096/2017-846.207/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9097/2017-846.208/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9098/2017-846.210/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- 9099/2017-846.212/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 97/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9105/2017-896.531/2014-MM MINERADORA LTDA ME- 9106/2017-896.106/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- 9107/2017-896.007/2017-JOÃO CARLOS DUMER- 9108/2017-896.150/2017-DORIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- 9109/2017-896.166/2017-THIAGNO KLEIN- 9110/2017-896.169/2017-ROZIEL BINDELLI- 9111/2017-896.174/2017-E J AREIAL LTDA ME- 9112/2017-896.181/2017-JAYME PINHEIRO LARICA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9113/2017-896.098/2017-RICARDO OLIVEIRA GAL- LART DE MENEZES- 9114/2017-896.132/2017-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 104/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9100/2017-878.074/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO- 9101/2017-878.091/2017-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- 9102/2017-878.093/2017-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- 9103/2017-878.095/2017-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- 9104/2017-878.104/2017-JACKSON MARQUES ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 108/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8941/2017-890.520/2014-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA- 8942/2017-890.861/2014-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP- 8943/2017-890.895/2014-ANTONIO CARLOS PAES LE- ME MEDEIROS- 8944/2017-890.897/2014-ANTONIO CARLOS PAES LE- ME MEDEIROS- 8945/2017-890.933/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- 8946/2017-890.101/2015-BARREIRA SOCRIS LTDA- 8947/2017-890.271/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LT- DA. EPP.-