Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 17 de abril de 2015 N o- 544 - O SUPERINTENDENTE DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.013357/2014-18, torna público o seguinte ato: 1 Fica transferida a titularidade da Autorização ANP nº 109, de 25 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2013, da empresa USINA PUMATY S/A, CNPJ n° 10.803.815/0011-34 para a empresa COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DA CANA-DE-AÇÚCAR - AGROCAN , CNPJ n° 10.258.246/0002-00, relativa à planta produtora de etanol localizada no PARQUE INDUSTRIAL USINA PUMATY, BR 101 SUL, KM 110, S/N, ZONA RURAL - CEP 55.535-000, JOAQUIM NABUCO - PE. 2 Este Despacho entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 17 de abril de 2015 A SUPERINTENDENTE- DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 545 INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 04.338.434/0001-57 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000699/2015 - 60 INCOL HWS EXTRA SAE 20W-40 API CG-4. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL. 48600.000695/2015 - 81 INCOL SUPER SAE 40 API SJ. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV. 5357 Nº 546 LUMOBRAS LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA. - CNPJ nº 61.241.451/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000580/2015 - 97 MOLYKOTE L-0460 FM CHAIN OIL ISO 68 . AGMA 9005-E02, ISO 12925-1 CKC/D. ÓLEO LUBRIFICANTE EQUIPAMENTOS EM SERVIÇO SEVERO DE SISTEMAS DE TRANS- MISSÃO DE FORÇA E COMPONENTES. 16696 Nº 547 PETRONAS LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000885/2015 - 07 CLARK 1802153 BR SAE 20W50 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV. 48600.000887/2015 - 98 PETRONAS URANIA HM CG-4 SAE 25W60 API CG-4 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, AGRÍCOLAS, CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO. 16695 48600.000890/2015 - 10 VS+MAX SAE 20W50 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV. ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 44/2015 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 832.040/2001-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA 871.157/2006-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA 866.099/2007-SOPAVE NORTE S A MERCANTIL RU- RAL 866.101/2007-SOPAVE NORTE S A MERCANTIL RU- RAL 830.611/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME 831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.314/1996-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA 840.030/2005-POLIROCHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 861.995/2007-O G SOBRINHO AREIA E TRANSPORTE 866.519/2009-BRASIL CIMENTOS SA 826.019/2012-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 826.020/2012-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 826.362/2012-PEDREIRA MEDEIROS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.280/1995- SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME 826.281/1995- SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LT- DA.EPP-BOCAIÚVA DO SUL/PR, COLOMBO/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 018/2015-60.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:01 ANO 826.273/2011-IRMÃOS STANSKI LTDA-BALSA NO- VA/PR - Guia n° 020/2015-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/09/2018 826.274/2011-IRMÃOS STANSKI LTDA-BALSA NO- VA/PR - Guia n° 019/2015-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/09/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.495/1972-CRUZEIRO EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A . 821.840/1987-PEDREIRA SANSON LTDA 920.078/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.299/1937-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁ- RIO, CALCÁRIO DOLOMITICO e DOLOMITO 001.818/1963-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁ- RIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO e DOLOMITO 006.118/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁ- RIO Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 815.032/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA- Início:09/02/2015-Término:09/02/2017 815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- Início:07/11/2014-Término:07/11/2016 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 002.299/1937-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁ- RIO SILICOSO e CALCÁRIO FILÍTICO 001.818/1963-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁ- RIO SILICOSO e CALCÁRIO FILÍTICO 006.118/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁ- RIO SILICOSO e CALCÁRIO FILÍTICO Nega provimento ao recurso interposto contra multa- RAL(1758) 830.345/1995-MINERAÇÃO LAVRAS DOS VERDES LT- DA RELAÇÃO N o- 45/2015-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 833.775/2013-CARLOS ESPÓSITO DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°2643/2015-Destacado do DNPM 830.658/2013-ALVARÁ N°10.174/2013-Vencimento em 15/10/2015 811.169/2014-RICARDO ELIAS GELINGER-ALVARÁ N°2644/2015-Destacado do DNPM 810.611/2012-ALVARÁ N°7.849/2014-Vencimento em 01/09/2016 832.156/2014-WALDEMAR RAFAEL DE LACERDA-AL- VARÁ N°2645/2015-Destacado do DNPM 832.054/2013-ALVARÁ N°12.693/2013-Vencimento em 11/12/2015 833.220/2014-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PE- DRAS LTDA. ME-ALVARÁ N°2646/2015-Destacado do DNPM 830.835/2013-ALVARÁ N°5.954/2013-Vencimento em 03/07/2016 833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA- ALVARÁ N°2647/2015-Destacado do DNPM 830.835/2013-ALVA- RÁ N°5.954/2013-Vencimento em 03/07/2016 833.321/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA- ALVARÁ N°2648/2015-Destacado do DNPM 830.835/2013-ALVA- RÁ N°5.954/2013-Vencimento em 03/07/2016 833.398/2014-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- ALVARÁ N°2649/2015-Destacado do DNPM 830.835/2014-ALVA- RÁ N°5.954/2013-Vencimento em 03/07/2016 833.400/2014-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- ALVARÁ N°2650/2015-Destacado do DNPM 830.835/2013-ALVA- RÁ N°5.954/2013-Vencimento em 03/07/2016 833.401/2014-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- ALVARÁ N°2651/2015-Destacado do DNPM 830.835/2013-ALVA- RÁ N°5.954/2013-Vencimento em 03/07/2016 826.110/2015-AREAL DURAU LTDA.-ALVARÁ N°2652/2015-Destacado do DNPM 827.113/2013-ALVARÁ N°921/2014-Vencimento em 03/02/2017 826.111/2015-AREAL DURAU LTDA.-ALVARÁ N°2653/2015-Destacado do DNPM 827.113/2013-ALVARÁ N°921/2014-Vencimento em 03/02/2017 UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Biguaçú SC PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0017-16 RAÍZEN MIME Combustíveis S.A. 01.799.935/0006-57 Contrato AB-MC/CPC - N.° Reg. 1320110 30/04/2015 Gasolina A (875m³), Diesel S10 (60m³), Diesel S500 (250m³) 48610.003715/2015-57 N o- 543 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Senador Canedo GO PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0009-06 FEDERAL Disttribuidora de Petróleo Ltda. 02.909.530/0004-25 Contrato AB-MC/RSP - N.° 430.2.065/14-1 Reg. 8.900.304 30/06/2015 Óleo Diesel A S10 (465m³), Gasolina A (38m³), Óleo Diesel A S500 (38m³) 48610.003717/2015-46 AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL