Processo minerário

826.495/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82

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2. 20/04/2015 Seção 1

   Página 94 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/03/2015 Seção 1

   Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 14/05/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 015/14-DFISC/DNPM/SP, de 18.02.14

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6. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°157/14-DFISC/DNPM/SP, de 18.02.14

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°159/14-DFISC/DNPM/SP, de 18.02.14

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7. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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