Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.681/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-OF. N°1115/2015 851.565/2011-FABRÍCIO AYRES ESTORARI-OF. 851.566/2011-CARLOS AUGUSTO ESTORARI-OF. 851.575/2011-FABRÍCIO AYRES ESTORARI-OF. 851.576/2011-FABRÍCIO AYRES ESTORARI-OF. 851.577/2011-CARLOS AUGUSTO ESTORARI-OF. 850.112/2012-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU- RA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E RE- GIÃO-OF. N°1212/2015 850.213/2012-KARLA ANDREATT ESTORARI SAN- CHEZ-OF. N°1213/2015 850.758/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- OF. N°1214/2015 851.262/2012-NELSON SELZLER-OF. N°1215/2015 851.337/2012-JOÃO RAIMUNDO DE BARROS-OF. N°1216/2015 850.083/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI-OF. N°1218/2015 850.088/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI-OF. N°1219/2015 850.490/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI-OF. N°1218/2015 850.505/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI-OF. N°1218/2015 850.540/2013-WANDERSON ARAÚJO DE LIMA-OF. N°1220/2015 851.231/2013-JOAQUIM CARLOS LIMA-OF. N°1225/2013 851.312/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1111/2015 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.827/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1108/2015 850.828/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-OF. N°1108/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.338/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°45/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 25/10/2015 850.340/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°43/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 25/10/2015 850.343/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°44/2015 de 17/07/2014-Vencimento em 27/03/2016 850.345/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°40/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 25/10/2015 850.346/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°42/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 28/02/2016 850.347/2012-JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°41/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 18/03/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.687/2011-ALFHA TERRA MINERADORA E CONS- TRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N°:24/2012 - Vencimento em 25/09/2018 Despacho publicado(756) 851.672/2011-FLAVIANO TONTINI-Não conhece requerimentos de habilitação protocolizados em 02/12/2014 e 11/12/2014. Despacho publicado(1153) 850.069/2010-W. J. E. DA COSTA E CIA LTDA-Não conhece requerimento de habilitação protocolizado em 03/12/2012. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.069/2010-W. J. E. DA COSTA E CIA LTDA Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .850.344/2010-M.M. FRONCZAK ROCHA ME- NOT .850.566/2011-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS- NOT Relação n o- 80/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 853.188/1993-FIORAVANTE BUOSI 850.496/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.497/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.498/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.499/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.500/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.501/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.502/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.503/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.504/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.505/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.506/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.507/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.508/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.509/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.510/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.511/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.512/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.513/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.514/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.515/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.516/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.517/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.518/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.519/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.520/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.521/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.523/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 859.933/1995-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA 859.934/1995-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA 859.935/1995-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA 859.936/1995-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA 859.937/1995-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA 859.938/1995-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 75/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.133/2012-RAFAELA MARIA TEIXEIRA DE MELO- BARRA DE SANTA ROSA/PB, OLIVEDOS/PB - Guia n° 004/2015-5.000 toneladas-Argila Especial (Bentonita)- Validade:01/12/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 17/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.663/2011-RUI CARLOS FERRI 826.664/2011-RUI CARLOS FERRI 826.666/2011-RUI CARLOS FERRI 826.968/2013-MAURÍLIO FRAZATTO 826.970/2013-MAURÍLIO FRAZATTO 826.971/2013-MAURÍLIO FRAZATTO 827.086/2013-MARIA CRISTINA KRAVETZ 826.007/2014-M. T. TORTATO EIRELI ME 826.025/2014-GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA 826.072/2014-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. 826.073/2014-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. 826.074/2014-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. 826.075/2014-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. 826.076/2014-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. 826.201/2014-OSNI FRANCISCO MINOTTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.777/2014-ERMINIO GATTI-OF. N°27/2015/DGTM/DNPM/PR 826.886/2014-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS S A-OF. N°111/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 827.113/2013-MARCOS DURAU- Alvará n°921/2014 - Cessionario:826.110/2015; 826.111/2015; 826.112/2015-Areal Dural Ltda- CPF ou CNPJ 81.679.425/0001-70 Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.333/2014-ROQUE CAMILLO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.357/2009-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.638/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 49,12 para 5,05-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.552/2002-OTÁVIO AZEVEDO NETO-Argila 826.553/2002-OTÁVIO AZEVEDO NETO-Argila 826.680/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-Argila 826.681/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-Argila 826.196/2008-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-Argila 826.567/2013-AREAL PRATA LTDA ME-Areia Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.357/2009-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°187/2015/DGTM/DNPM/PR 826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME- OF. N°314/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.866/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME Aceita defesa apresentada(809) 826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.072/2008-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP 826.694/2008-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.310/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°102/2015/DGTM/DNPM/PR 826.312/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°103/2015/DGTM/DNPM/PR 826.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°188/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN- TOS SAUDAVEL LTDA- AI N° 195/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 801.415/1974-ITA CAL LTDA.- AI Nº 205/2014 800.385/1978-ITA CAL LTDA.- AI Nº 207/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN- TOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°329/2015 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 826.250/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- AI N° 196/2015 826.251/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- AI N° 197/2015 826.252/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- AI N° 198/2015 826.272/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- AI N° 199/2015 826.274/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- AI N° 200/2015 826.277/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- AI N° 201/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.929/2014-CERÂMICA WOLSKI LTDA-Registro de Licença N°18/2015 de 16/03/2015-Vencimento em 04/11/2018 827.015/2014-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-Registro de Licença N°24/2015 de 19/03/2015-Vencimento em 10/12/2024 826.022/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-Registro de Licença N°19/2015 de 17/03/2015-Vencimento em 23/12/2022 826.024/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-Registro de Licença N°21/2015 de 17/03/2015-Vencimento em 23/12/2022 826.046/2015-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-Registro de Licença N°20/2015 de 17/03/2015-Vencimento em 27/01/2025 826.071/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-Registro de Licença N°22/2015 de 19/03/2015-Vencimento em 23/12/2022 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.539/2010-MARCELO NAPOLI PRESTES 826.650/2010-WILEY LOPES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.228/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N°:198/1992 - Vencimento em 20/10/2018 826.248/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N°:196/1992 - Vencimento em 20/10/2018 826.249/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N°:197/1992 - Vencimento em 20/10/2018 826.250/1989-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N°:193/1992 - Vencimento em 20/10/2018 826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA- Registro de Licença N°:122/2007 - Vencimento em 24/02/2016 HUDSON CALEFE