Página 87 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  850.681/2011 COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU

  OF. N°1115/2015

• Decisão publicada na página anterior

  851.565/2011 FABRÍCIO AYRES ESTORARI

  OF.

• Decisão publicada na página anterior

  851.566/2011 CARLOS AUGUSTO ESTORARI

  OF.

• Decisão publicada na página anterior

  851.575/2011 FABRÍCIO AYRES ESTORARI

  OF.

• Decisão publicada na página anterior

  851.576/2011 FABRÍCIO AYRES ESTORARI

  OF.

• Decisão publicada na página anterior

  851.577/2011 CARLOS AUGUSTO ESTORARI

  OF.

• Decisão publicada na página anterior

  850.112/2012 COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU-RA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E RE-GIÃO

  OF. N°1212/2015

• Decisão publicada na página anterior

  850.213/2012 KARLA ANDREATT ESTORARI SAN-CHEZ

  OF. N°1213/2015

• Decisão publicada na página anterior

  850.758/2012 MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA

  OF. N°1214/2015

• Decisão publicada na página anterior

  851.262/2012 NELSON SELZLER

  OF. N°1215/2015

• Decisão publicada na página anterior

  851.337/2012 JOÃO RAIMUNDO DE BARROS

  OF. N°1216/2015

• Decisão publicada na página anterior

  850.083/2013 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

  OF. N°1218/2015

• Decisão publicada na página anterior

  850.088/2013 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

  OF. N°1219/2015

• Decisão publicada na página anterior

  850.490/2013 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

  OF. N°1218/2015

• Decisão publicada na página anterior

  850.505/2013 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

  OF. N°1218/2015

• Decisão publicada na página anterior

  850.540/2013 WANDERSON ARAÚJO DE LIMA

  OF. N°1220/2015

• Decisão publicada na página anterior

  851.231/2013 JOAQUIM CARLOS LIMA

  OF. N°1225/2013

• Decisão publicada na página anterior

  851.312/2013 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

  OF. N°1111/2015

Fase de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 530

  850.827/2007 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO

  OF. N°1108/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 530

  850.828/2007 DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI-NHO

  OF. N°1108/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.338/2012

  JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°45/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 25/10/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.340/2012

  JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°43/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 25/10/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.343/2012

  JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°44/2015 de 17/07/2014-Vencimento em 27/03/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.345/2012

  JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°40/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 25/10/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.346/2012

  JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°42/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 28/02/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.347/2012

  JADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença N°41/2014 de 17/07/2014-Vencimento em 18/03/2016

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  851.687/2011

  ALFHA TERRA MINERADORA E CONS-TRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N°:24/2012 - Vencimento em 25/09/2018

• Despacho publicado

  Código ANM 756

  851.672/2011

  FLAVIANO TONTINI-Não conhece requerimentos de habilitação protocolizados em 02/12/2014 e 11/12/2014.

• Despacho publicado

  Código ANM 1153

  850.069/2010

  W. J. E. DA COSTA E CIA LTDA-Não conhece requerimento de habilitação protocolizado em 03/12/2012.

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  850.069/2010

  W. J. E. DA COSTA E CIA LTDA Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .850.344/2010-M.M. FRONCZAK ROCHA ME- NOT .850.566/2011-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS- NOT Relação n o- 80/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  853.188/1993 FIORAVANTE BUOSI

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.496/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.497/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.498/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.499/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.500/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.501/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.502/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.503/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.504/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.505/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.506/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.507/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.508/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.509/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.510/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.511/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.512/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.513/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.514/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.515/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.516/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.517/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.518/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.519/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.520/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.521/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.523/1995 LUIS RODRIGUES DA SILVA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  859.933/1995 MARIA DO AMPARO MELO BAIMA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  859.934/1995 MARIA DO AMPARO MELO BAIMA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  859.935/1995 MARIA DO AMPARO MELO BAIMA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  859.936/1995 MARIA DO AMPARO MELO BAIMA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  859.937/1995 MARIA DO AMPARO MELO BAIMA

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  859.938/1995 MARIA DO AMPARO MELO BAIMA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  846.133/2012

  RAFAELA MARIA TEIXEIRA DE MELO-BARRA DE SANTA ROSA/PB, OLIVEDOS/PB - Guia n° 004/2015-5.000 toneladas-Argila Especial (Bentonita)- Validade:01/12/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.663/2011 RUI CARLOS FERRI

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.664/2011 RUI CARLOS FERRI

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.666/2011 RUI CARLOS FERRI

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.968/2013 MAURÍLIO FRAZATTO

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.970/2013 MAURÍLIO FRAZATTO

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.971/2013 MAURÍLIO FRAZATTO

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  827.086/2013 MARIA CRISTINA KRAVETZ

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.007/2014 M. T. TORTATO EIRELI ME

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.025/2014

  GEOLÓGICA EXTRAÇÃO MINERAL LT-DA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.072/2014 BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.073/2014 BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.074/2014 BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.075/2014 BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.076/2014 BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  826.201/2014 OSNI FRANCISCO MINOTTO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.777/2014 ERMINIO GATTI

  OF. N°27/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  826.886/2014 CASTILHO ENGENHARIA E EMPREEN-DIMENTOS S A

  OF. N°111/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 242

  826.333/2014 ROQUE CAMILLO

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  826.357/2009 SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.638/2012 AREIAL DO VALE LTDA

  Área de 49,12 para 5,05-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.552/2002

  OTÁVIO AZEVEDO NETO-Argila

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.553/2002

  OTÁVIO AZEVEDO NETO-Argila

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.680/2005

  L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-Argila

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.681/2005

  L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-Argila

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.196/2008

  L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-Argila

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.567/2013

  AREAL PRATA LTDA ME-Areia

• Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 1823

  826.357/2009 SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.458/2006 EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

  OF. N°187/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.284/2007 LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME

  OF. N°314/2015

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  826.866/2001 JOSÉ CARLOS FERRARESI ME

• Aceita defesa apresentada

  Código ANM 809

  826.284/2007 LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1039

  826.072/2008 J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1039

  826.694/2008 J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  826.310/1997 MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA

  OF. N°102/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  826.312/1997 MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA

  OF. N°103/2015/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  826.458/2006 EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

  OF. N°188/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  826.046/2006 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN-TOS SAUDAVEL LTDA

  AI N° 195/2015

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  801.415/1974 ITA CAL LTDA.

  AI Nº 205/2014

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  800.385/1978 ITA CAL LTDA.

  AI Nº 207/2014

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  826.046/2006 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN-TOS SAUDAVEL LTDA

  OF. N°329/2015

• Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1077

  826.250/1998 PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME

  AI N° 196/2015

• Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1077

  826.251/1998 PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME

  AI N° 197/2015

• Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1077

  826.252/1998 PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME

  AI N° 198/2015

• Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1077

  826.272/1998 PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME

  AI N° 199/2015

• Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1077

  826.274/1998 PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME

  AI N° 200/2015

• Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1077

  826.277/1998 PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME

  AI N° 201/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  826.929/2014

  CERÂMICA WOLSKI LTDA-Registro de Licença N°18/2015 de 16/03/2015-Vencimento em 04/11/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  827.015/2014

  VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-Registro de Licença N°24/2015 de 19/03/2015-Vencimento em 10/12/2024

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  826.022/2015

  J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-Registro de Licença N°19/2015 de 17/03/2015-Vencimento em 23/12/2022

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  826.024/2015

  J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-Registro de Licença N°21/2015 de 17/03/2015-Vencimento em 23/12/2022

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  826.046/2015

  SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-Registro de Licença N°20/2015 de 17/03/2015-Vencimento em 27/01/2025

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  826.071/2015

  J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-Registro de Licença N°22/2015 de 19/03/2015-Vencimento em 23/12/2022

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  826.539/2010 MARCELO NAPOLI PRESTES

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  826.650/2010 WILEY LOPES

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  826.228/1989 BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA

  ME- Registro de Licença N°:198/1992 - Vencimento em 20/10/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  826.248/1989 BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA

  ME- Registro de Licença N°:196/1992 - Vencimento em 20/10/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  826.249/1989 BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA

  ME- Registro de Licença N°:197/1992 - Vencimento em 20/10/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  826.250/1989 BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA

  ME- Registro de Licença N°:193/1992 - Vencimento em 20/10/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  826.667/2007 PEDREIRA NOIBEL LTDA

  Registro de Licença N°:122/2007 - Vencimento em 24/02/2016