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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 24/08/2011

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
73

Processos citados

  • 860.633/2007

    860.633/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 847,90 para 49,67-CALCÁRIO DO-

  • 860.947/2007

    860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Área de 465,25 para 49,99-CALCÁRIO

  • 861.651/2007

    861.651/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA- Área de 995,37 para 578,94-CALCÁRIO

  • 861.652/2007

    861.652/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA- Área de 1000 para 806,89-CALCÁRIO E

  • 861.993/2007

    861.993/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1871,79 para 942,35-AREIA E OURO

  • 861.240/2009

    861.240/2009-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-ME- Área de 954,97 para 293,82-GRANITO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 860.821/2008

    860.821/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.280/2008 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 861.224/2008

    861.224/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E

  • 860.351/2002

    Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.351/2002-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°834/2010

  • 868.213/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a e Rodrigues Epp - 868213/08 Adilton Berno - 868080/08 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 Jurandí Francisco de Araujo Epp - 868217/08 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09

  • 868.080/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a e Rodrigues Epp - 868213/08 Adilton Berno - 868080/08 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 Jurandí Francisco de Araujo Epp - 868217/08 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 Ronaldo Diniz de Almeida -

  • 868.023/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a e Rodrigues Epp - 868213/08 Adilton Berno - 868080/08 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 Jurandí Francisco de Araujo Epp - 868217/08 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 Ronaldo Diniz de Almeida - 868606/08

  • 868.689/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a e Rodrigues Epp - 868213/08 Adilton Berno - 868080/08 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 Jurandí Francisco de Araujo Epp - 868217/08 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 Ronaldo Diniz de Almeida - 868606/08

  • 868.217/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a e Rodrigues Epp - 868213/08 Adilton Berno - 868080/08 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 Jurandí Francisco de Araujo Epp - 868217/08 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 Ronaldo Diniz de Almeida - 868606/08

  • 868.256/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a e Rodrigues Epp - 868213/08 Adilton Berno - 868080/08 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 Jurandí Francisco de Araujo Epp - 868217/08 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 Ronaldo Diniz de Almeida - 868606/08

  • 868.606/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a e Rodrigues Epp - 868213/08 Adilton Berno - 868080/08 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 Jurandí Francisco de Araujo Epp - 868217/08 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 Ronaldo Diniz de Almeida - 868606/08

  • 868.181/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) tw Mineração e Comércio - 868181/08, 868179/08

  • 868.179/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) tw Mineração e Comércio - 868181/08, 868179/08

  • 868.601/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Fernando de Souza - 868601/08 - A.I. 172/11 Cláudio da Silva Simião - 868108/08

  • 868.108/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Fernando de Souza - 868601/08 - A.I. 172/11 Cláudio da Silva Simião - 868108/08

  • 868.110/2008

    168/11, 868110/08 - A.I. 169/11, 868111/08 - A.I. 170/11, 868112/08 - A.I. 1 7 1 / 11 Mac Engenharia Ltda - 868235/10 - A.I. 173/11

  • 868.111/2008

    168/11, 868110/08 - A.I. 169/11, 868111/08 - A.I. 170/11, 868112/08 - A.I. 1 7 1 / 11 Mac Engenharia Ltda - 868235/10 - A.I. 173/11

  • 868.112/2008

    168/11, 868110/08 - A.I. 169/11, 868111/08 - A.I. 170/11, 868112/08 - A.I. 1 7 1 / 11 Mac Engenharia Ltda - 868235/10 - A.I. 173/11

  • 868.235/2010

    168/11, 868110/08 - A.I. 169/11, 868111/08 - A.I. 170/11, 868112/08 - A.I. 1 7 1 / 11 Mac Engenharia Ltda - 868235/10 - A.I. 173/11

  • 868.146/2008

    o- 11 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.146/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°18.368/2008 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

  • 868.084/2004

    868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.- AI N° 167/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 868.116/2000

    868.116/2000-SOFIA NADIR OCAMPO ME-OF.

  • 868.001/2008

    868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. N ° 11 9 4 / 11

  • 868.007/2009

    868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO- OF. N°1192/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 866.987/1991

    866.987/1991-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Registro de Licença No.:18/1996 - Vencimento em 06/06/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 868.334/2009

    868.334/2009-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ

  • 868.335/2009

    868.335/2009-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ

  • 868.160/2010

    868.160/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ

  • 868.161/2010

    868.161/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ

  • 868.162/2010

    868.162/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ

  • 868.163/2010

    868.163/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ

  • 868.164/2010

    868.164/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ

  • 868.165/2010

    868.165/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ

  • 868.167/2010

    868.167/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ

  • 868.168/2010

    868.168/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ

  • 868.169/2010

    868.169/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ

  • 868.039/2009

    868.039/2009-LUIZ ALBERTO NASRAUI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 868.225/2010

    868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COS- TA-Registro de Licença n°20/2011 de 18/08/2011-Vencimento em 09/02/2013

  • 868.002/2011

    868.002/2011-C A A DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°21/2011 de 18/08/2011-Vencimento em 10/03/2012

  • 868.159/2011

    868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-Registro de Licença n°22/2011 de 19/08/2011-Vencimento em 29/10/2012

  • 830.563/2009

    o- 5 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.563/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

  • 833.438/2010

    833.438/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • 834.629/2010

    834.629/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA

  • 834.635/2010

    834.635/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA

  • 834.768/2010

    834.768/2010-JOSÉ EMERSON DIMAS LINO

  • 834.849/2010

    834.849/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

  • 834.976/2010

    834.976/2010-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO

  • 830.158/2011

    830.158/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO

  • 830.159/2011

    830.159/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO

  • 830.238/2011

    830.238/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

  • 830.306/2011

    830.306/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-

  • 830.307/2011

    830.307/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-

  • 830.310/2011

    830.310/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX-

  • 830.428/2011

    830.428/2011-GETULIO MENDONÇA DE AGUIAR

  • 830.636/2011

    830.636/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

  • 830.836/2011

    830.836/2011-MINERAÇAO MACHADO LTDA

  • 830.857/2011

    830.857/2011-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO

  • 830.858/2011

    830.858/2011-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO

  • 830.887/2011

    830.887/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  • 830.888/2011

    830.888/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

  • 830.974/2011

    830.974/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-

  • 831.273/2011

    831.273/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

  • 832.027/2011

    832.027/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 833.087/2006

    833.087/2006-SUDÁRIO MARTINS CRUZ -Alvará N°12620/08

  • 833.779/2006

    833.779/2006-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. -Alvará N°5860/10

  • 830.373/2008

    830.373/2008-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA -Alvará N°7899/09

  • 834.522/2008

    834.522/2008-JOÃO PAULO RIBEIRO MOREIRA -Alvará N°1762/10

  • 832.890/2009

    832.890/2009-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°16142/10

  • 830.084/2010

    830.084/2010-MARCELO DA COSTA -Alvará N°8325/10

  • 831.505/2010

    831.505/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA -Alvará N°12892/10

  • 831.853/2010

    831.853/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11749/10

  • 831.855/2010

    831.855/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12844/10

  • 831.857/2010

    831.857/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11797/10

  • 831.885/2010

    831.885/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11752/10

  • 831.959/2010

    831.959/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12651/10

  • 831.984/2010

    831.984/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12855/10

  • 832.030/2010

    832.030/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12862/10

  • 832.037/2010

    832.037/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12866/10

  • 832.057/2010

    832.057/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12570/10

  • 832.065/2010

    832.065/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12572/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 830.332/2009

    830.332/2009-TRANSPORTADORA PONTE PRETA SER-

  • 831.455/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 831455/10 Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10 Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08 Evandro Durso de Oliveira - 831494/10 João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10 João Carlos Chaves Miranda -

  • 830.916/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 831455/10 Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10 Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08 Evandro Durso de Oliveira - 831494/10 João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10 João Carlos Chaves Miranda - 830881/10 Jose Salomão Fadlalah -

  • 830.376/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 831455/10 Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10 Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08 Evandro Durso de Oliveira - 831494/10 João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10 João Carlos Chaves Miranda - 830881/10 Jose Salomão Fadlalah - 830895/10, 831066/10 Mineração Motta

  • 831.494/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 831455/10 Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10 Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08 Evandro Durso de Oliveira - 831494/10 João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10 João Carlos Chaves Miranda - 830881/10 Jose Salomão Fadlalah - 830895/10, 831066/10 Mineração Motta Ltda-me - 834829/08 Mineração Santa Izabel

  • 831.134/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 831455/10 Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10 Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08 Evandro Durso de Oliveira - 831494/10 João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10 João Carlos Chaves Miranda - 830881/10 Jose Salomão Fadlalah - 830895/10, 831066/10 Mineração Motta Ltda-me - 834829/08 Mineração Santa Izabel Ltda - me - 831069/10 Nailson Rocha Santos -

  • 831.136/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 831455/10 Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10 Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08 Evandro Durso de Oliveira - 831494/10 João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10 João Carlos Chaves Miranda - 830881/10 Jose Salomão Fadlalah - 830895/10, 831066/10 Mineração Motta Ltda-me - 834829/08 Mineração Santa Izabel Ltda - me - 831069/10 Nailson Rocha Santos - 831507/10

  • 830.881/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 831455/10 Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10 Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08 Evandro Durso de Oliveira - 831494/10 João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10 João Carlos Chaves Miranda - 830881/10 Jose Salomão Fadlalah - 830895/10, 831066/10 Mineração Motta Ltda-me - 834829/08 Mineração Santa Izabel Ltda - me - 831069/10 Nailson Rocha Santos - 831507/10 Patrícia Mara Rabelo - 830879/10 Sandro

  • 830.895/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 831455/10 Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10 Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08 Evandro Durso de Oliveira - 831494/10 João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10 João Carlos Chaves Miranda - 830881/10 Jose Salomão Fadlalah - 830895/10, 831066/10 Mineração Motta Ltda-me - 834829/08 Mineração Santa Izabel Ltda - me - 831069/10 Nailson Rocha Santos - 831507/10 Patrícia Mara Rabelo - 830879/10 Sandro Alex Lahmann - 830612/08

  • 831.066/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 831455/10 Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10 Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08 Evandro Durso de Oliveira - 831494/10 João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10 João Carlos Chaves Miranda - 830881/10 Jose Salomão Fadlalah - 830895/10, 831066/10 Mineração Motta Ltda-me - 834829/08 Mineração Santa Izabel Ltda - me - 831069/10 Nailson Rocha Santos - 831507/10 Patrícia Mara Rabelo - 830879/10 Sandro Alex Lahmann - 830612/08

  • 834.829/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 831455/10 Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10 Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08 Evandro Durso de Oliveira - 831494/10 João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10 João Carlos Chaves Miranda - 830881/10 Jose Salomão Fadlalah - 830895/10, 831066/10 Mineração Motta Ltda-me - 834829/08 Mineração Santa Izabel Ltda - me - 831069/10 Nailson Rocha Santos - 831507/10 Patrícia Mara Rabelo - 830879/10 Sandro Alex Lahmann - 830612/08

  • 831.069/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 831455/10 Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10 Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08 Evandro Durso de Oliveira - 831494/10 João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10 João Carlos Chaves Miranda - 830881/10 Jose Salomão Fadlalah - 830895/10, 831066/10 Mineração Motta Ltda-me - 834829/08 Mineração Santa Izabel Ltda - me - 831069/10 Nailson Rocha Santos - 831507/10 Patrícia Mara Rabelo - 830879/10 Sandro Alex Lahmann - 830612/08

  • 831.507/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 831455/10 Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10 Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08 Evandro Durso de Oliveira - 831494/10 João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10 João Carlos Chaves Miranda - 830881/10 Jose Salomão Fadlalah - 830895/10, 831066/10 Mineração Motta Ltda-me - 834829/08 Mineração Santa Izabel Ltda - me - 831069/10 Nailson Rocha Santos - 831507/10 Patrícia Mara Rabelo - 830879/10 Sandro Alex Lahmann - 830612/08

  • 830.879/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 831455/10 Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10 Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08 Evandro Durso de Oliveira - 831494/10 João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10 João Carlos Chaves Miranda - 830881/10 Jose Salomão Fadlalah - 830895/10, 831066/10 Mineração Motta Ltda-me - 834829/08 Mineração Santa Izabel Ltda - me - 831069/10 Nailson Rocha Santos - 831507/10 Patrícia Mara Rabelo - 830879/10 Sandro Alex Lahmann - 830612/08

  • 830.612/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 831455/10 Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10 Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08 Evandro Durso de Oliveira - 831494/10 João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10 João Carlos Chaves Miranda - 830881/10 Jose Salomão Fadlalah - 830895/10, 831066/10 Mineração Motta Ltda-me - 834829/08 Mineração Santa Izabel Ltda - me - 831069/10 Nailson Rocha Santos - 831507/10 Patrícia Mara Rabelo - 830879/10 Sandro Alex Lahmann - 830612/08

Documento assinado digitalmente conforme MP n CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 35,84 para 2,87-CALCÁ- RIO DOLOMÍTICO 860.633/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 847,90 para 49,67-CALCÁRIO DO- LOMÍTICO 860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Área de 465,25 para 49,99-CALCÁRIO 861.651/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA- Área de 995,37 para 578,94-CALCÁRIO 861.652/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA- Área de 1000 para 806,89-CALCÁRIO E ARGILA 861.993/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1871,79 para 942,35-AREIA E OURO 861.240/2009-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-ME- Área de 954,97 para 293,82-GRANITO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.821/2008-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.280/2008 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.224/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.351/2002-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°834/2010 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a e Rodrigues Epp - 868213/08 Adilton Berno - 868080/08 Daniel Ferreira Dos Santos - 868023/09 Eurico Gonçalves Soares - 868689/08 Jurandí Francisco de Araujo Epp - 868217/08 Musse Materiais Para Construção Ltda - me - 868256/09 Ronaldo Diniz de Almeida - 868606/08 RELAÇÃO N o- 1 0 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) tw Mineração e Comércio - 868181/08, 868179/08 RELAÇÃO N o- 1 0 9 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Fernando de Souza - 868601/08 - A.I. 172/11 Cláudio da Silva Simião - 868108/08 - A.I. 168/11, 868110/08 - A.I. 169/11, 868111/08 - A.I. 170/11, 868112/08 - A.I. 1 7 1 / 11 Mac Engenharia Ltda - 868235/10 - A.I. 173/11 RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.146/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A -Alvará N°18.368/2008 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.- AI N° 167/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.116/2000-SOFIA NADIR OCAMPO ME-OF. 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°1197/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. N ° 11 9 4 / 11 868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO- OF. N°1192/11 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.987/1991-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Registro de Licença No.:18/1996 - Vencimento em 06/06/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.334/2009-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°09/2010- Vencimento da Licença: 10/03/2013 868.335/2009-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°10/2010- Vencimento da Licença: 10/03/2013 868.160/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°23/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015 868.161/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°24/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015 868.162/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°25/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015 868.163/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°26/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015 868.164/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°27/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015 868.165/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°28/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015 868.167/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°29/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015 868.168/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°30/2010- Vencimento da Licença: 19/02/2015 868.169/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°31/2010- Vencimento da Licença: 22/02/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME- AI 868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO- AI N°165/11 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 868.039/2009-LUIZ ALBERTO NASRAUI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COS- TA-Registro de Licença n°20/2011 de 18/08/2011-Vencimento em 09/02/2013 868.002/2011-C A A DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°21/2011 de 18/08/2011-Vencimento em 10/03/2012 868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP-Registro de Licença n°22/2011 de 19/08/2011-Vencimento em 29/10/2012 RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 868.039/2009-LUIZ ALBERTO NASRAUI-OF. N°1072/11- DOU de 22/07/2011 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 1 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.563/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 833.438/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.629/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A . 834.635/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A . 834.768/2010-JOSÉ EMERSON DIMAS LINO 834.849/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 834.976/2010-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO 830.158/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 830.159/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 830.238/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA 830.306/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.307/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.310/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.428/2011-GETULIO MENDONÇA DE AGUIAR 830.636/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA 830.836/2011-MINERAÇAO MACHADO LTDA 830.857/2011-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO 830.858/2011-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO 830.887/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 830.888/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 830.974/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA 831.273/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO 832.027/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.087/2006-SUDÁRIO MARTINS CRUZ -Alvará N°12620/08 833.779/2006-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. -Alvará N°5860/10 830.373/2008-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA -Alvará N°7899/09 834.522/2008-JOÃO PAULO RIBEIRO MOREIRA -Alvará N°1762/10 832.890/2009-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°16142/10 830.084/2010-MARCELO DA COSTA -Alvará N°8325/10 831.505/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA -Alvará N°12892/10 831.853/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11749/10 831.855/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12844/10 831.857/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11797/10 831.885/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°11752/10 831.959/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12651/10 831.984/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12855/10 832.030/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12862/10 832.037/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12866/10 832.057/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12570/10 832.065/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12572/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.332/2009-TRANSPORTADORA PONTE PRETA SER- VIÇOS E LOGÍSTICA LTDA ME RELAÇÃO N o- 5 1 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antônio Pádua Viana - 831455/10 Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10 Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08 Evandro Durso de Oliveira - 831494/10 João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10 João Carlos Chaves Miranda - 830881/10 Jose Salomão Fadlalah - 830895/10, 831066/10 Mineração Motta Ltda-me - 834829/08 Mineração Santa Izabel Ltda - me - 831069/10 Nailson Rocha Santos - 831507/10 Patrícia Mara Rabelo - 830879/10 Sandro Alex Lahmann - 830612/08

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 24/08/2011, p. 73

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