SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE — página do DOU de 11/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 115/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.349/1989-MINERADORA RANCHARIA LTDA-OF. 840.262/2015-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°1169/16 840.213/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 840.214/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 840.248/2016-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°1267/16 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.547/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°1305/16 840.042/2014-FABIO ROGERIO DE SOUZA ATAIDES- OF. N°1303/16 840.083/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°1304/16 840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-OF. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 840.235/2014-ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MEL- LO COUTINHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.281/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1255/16 840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM- OF. N°1251/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.145/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1241/16 840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA-OF. N°1246/16 840.107/2010-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA- OF. N°1256/16 840.283/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1247/16 840.569/2010-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1298/16 840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1245/16 840.136/2014-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1273/16 840.337/2014-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1254/16 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.099/2016-GENIVAL JOSE DE SANTANA-OF. N°1268/16 840.229/2016-GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃO- OF. N°1155/16 840.230/2016-GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃO- OF. N°1156/16 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. 840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. 840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. RELAÇÃO Nº 116/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-OF. N°1244/16 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.135/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1307/16 840.173/2009-MINERADORA AROEIRA DO NORDES- TE LTDA ME-OF. N°1282/16 840.368/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1261/16 840.369/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1248/16 840.450/2011-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1250/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1297/16 840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°1274/16 RELAÇÃO Nº 117/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.268/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.887/2015 840.269/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.888/2015 840.271/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.913/2015 840.272/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.953/2015 840.273/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.914/2015 840.274/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.915/2015 840.275/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.916/2015 840.276/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.917/2015 840.277/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.890/2015 840.278/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.918/2015 840.279/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.954/2015 840.280/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.955/2015 840.281/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.891/2015 840.282/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.892/2015 840.284/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.920/2015 840.285/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.893/2015 840.286/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.921/2015 840.287/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.894/2015 840.288/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.876/2015 840.289/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.895/2015 840.290/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.896/2015 840.291/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.922/2015 840.292/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.923/2015 840.293/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.924/2015 840.294/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.925/2015 840.295/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.897/2015 840.296/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.926/2015 840.297/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.956/2015 840.298/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.957/2015 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 6 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s), restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nºs 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa CADIN, e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 940.074/16 Notificado: Castro Lima Agrominérios Ltda. CNPJ/CPF: 07.259.407/0001-87 NFLDP: nº 023/2016 Valor: R$ 2.702,06 Decisão: nº 015/2016 Processo de Cobrança nº 940.089/16 Notificado: Castro Lima Agrominérios Ltda. CNPJ/CPF: 07.259.407/0001-87 NFLDP: nº 022/2016 Valor: R$ 12.025,29 Decisão: nº 016/2016 Processo de Cobrança nº 940.104/16 Notificado: José Piancó de Lima - ME CNPJ/CPF: 01.616.665/0001-97 NFLDP: nº 042/2016 Valor: R$ 79.244,31 Decisão: nº 013/2016 Processo de Cobrança nº 940.158/16 Notificado: Indústria de Azulejos S/A CNPJ/CPF: 10.807.956/0001-53 NFLDP: nº 210/2016 Valor: R$ 15.464,77 Decisão: nº 014/2016 Processo de Cobrança nº 940.173/16 Notificado: Espólio de Luciano Gualberto Cordeiro da Silva CNPJ/CPF: 061.894.234-34 NFLDP: nº 218/2016 Valor: R$ 31.971,50 Decisão: nº 029/2016 Processo de Cobrança nº 940.373/16 Notificado: Companhia Industrial de Vidros-CIV CNPJ/CPF: 10.807.972/0001-46 NFLDP: nº 336/2016 Valor: R$ 84.082,92 Decisão: nº 032/2016 Processo de Cobrança nº 940.374/16 Notificado: Companhia Industrial de Vidros-CIV CNPJ/CPF: 10.807.972/0001-46 NFLDP: nº 337/2016 Valor: R$ 179,34 Decisão: nº 033/2016 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 132/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.503/2012-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA-AI N°575/2016 890.605/2012-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-AI N°684/2016 890.606/2012-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-AI N°685/2016 890.619/2012-MARCELLO COUTINHO VAZ-AI N°686/2016 890.623/2012-MARCELO BORBA TOLEDO-AI N°687/2016 890.644/2012-ANDREIA APARECIDA MENDES-AI N°688/2016 890.646/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA-AI N°689/2016 890.648/2012-MARCELO GUIMARAES ALZUGUIR-AI N°690/2016 890.665/2012-ALAIM PARDAL RANGEL-AI N°691/2016 890.675/2012-GONDSTONE MINÉRIOS & METAIS LI- MITADA-AI N°692/2016 890.688/2012-ALFA NOROESTE LTDA ME-AI N°693/2016 890.742/2012-MARCELO GONÇALVES DE CAMPOS PINTO-AI N°694/2016 890.778/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES-AI N°695/2016 890.800/2012-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-AI N°710/2016 890.803/2012-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LT- DA.-AI N°711/2016 890.811/2012-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO-AI N°712/2016 890.814/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP-AI N°713/2016 890.820/2012-SONIA GRANITO GALLO-AI N°714/2016 890.837/2012-A.R.G. LTDA-AI N°706/2016 890.840/2012-A.R.G. LTDA-AI N°707/2016 890.858/2012-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°705/2016 890.860/2012-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°704/2016 890.865/2012-LEANDRO SILVA GUIMARÃES-AI N°715/2016 890.867/2012-RIBAMAR MACEDO COELHO-AI N°716/2016 890.879/2012-ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES-AI N°709/2016 890.904/2012-ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES-AI N°708/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.192/2012-RICARDO MARTINS DAVID - AI N°516/2016 890.207/2012-RONALDO DOS SANTOS SIQUEIRA - AI N°517/2016 890.234/2012-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°518/2016 890.235/2012-JOSE GOMES DA SILVA - AI N°523/2016 890.236/2012-CURRAL BRANCO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°519/2016 890.249/2012-MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS SANTA RITA LTDA - AI N°533/2016 890.267/2012-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL - AI N°527/2016 890.280/2012-H.M.P. COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRI- COLAS LTDA - AI N°521/2016 890.296/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÃO LTDA. - AI N°525/2016 890.304/2012-RICARDO SILVA TEXEIRA - AI N°526/2016 890.312/2012-NILTON VIEIRA DA SILVA - AI N°531/2016 890.357/2012-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME - AI N°526/2016 890.456/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES - AI N°362/2016 890.458/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES - AI N°363/2016 890.621/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP - AI N°568/2013