PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 31/2023, de 1 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 02/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023020200036 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.251/2011-AREIAL TAPERA UNIPESSOAL LTDA 830.077/2010-OMAR DE OLIVEIRA CAMPOS CPF: 051.239.176-91 830.042/2012-COMERCIAL FARIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.955/2021-TALES ALVES -Alvará N°412/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 866/2023-832.895/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 865/2023-832.864/2022-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ- 864/2023-832.861/2022-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA- 861/2023-832.818/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 862/2023-832.819/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 857/2023-832.796/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 852/2023-832.746/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 853/2023-832.750/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 854/2023-832.757/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 855/2023-832.765/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 856/2023-832.767/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 847/2023-832.459/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 848/2023-832.462/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 849/2023-832.467/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 850/2023-832.474/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 843/2023-832.434/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 844/2023-832.438/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 845/2023-832.444/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 846/2023-832.450/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 840/2023-831.868/2022-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA- 839/2023-831.758/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- 838/2023-830.708/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 836/2023-830.640/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 837/2023-830.684/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 863/2023-832.820/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 858/2023-832.808/2022-DRA COMERCIO LTDA- 859/2023-832.810/2022-DRA COMERCIO LTDA- 860/2023-832.814/2022-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA- 851/2023-832.495/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO- 842/2023-832.413/2022-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- 841/2023-832.402/2022-HITLER NANTES DOS SANTOS- 835/2023-832.381/2021-LUIZ CARLOS ADRIANO FRANCO- 833/2023-832.351/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 834/2023-832.355/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 832/2023-833.087/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA- 831/2023-833.083/2022-GERINO PEREIRA DA COSTA JUNIOR- 830/2023-833.043/2022-ASS TRANSPORTES LTDA ME- 829/2023-832.926/2022-MINERACAO FREITAS LTDA- 828/2023-832.342/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.573/2019-GUEDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2150/2020 830.802/2018-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°369/2019 833.511/2014-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°5558/2021 832.950/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°2509/2020 832.948/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°1170/2020 832.949/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°2508/2020 831.357/2020-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°555/2021 831.097/2020-EVANDALO GONCALVES SILVEIRA -Alvará N°3631/2020 832.976/2004-DANIELSON MARLO VANTIL -Alvará N°10.447/2004 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.024/2001-DORKING BRASIL LTDA.- Área de 335,11 ha para 49,87 ha- Granito (revestimento).-Mantena/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.282/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA 831.702/2012-AREIA TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 831.565/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES 830.504/2014-COMOPE LTDA ME 830.210/2014-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA 830.055/2013-PHV EMPEENDIMENTOS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.273/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ N°6681/2018 830.024/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-ALVARÁ N°6627/2017 831.272/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ N°6680/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.055/2013-PHV EMPEENDIMENTOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.311/2016-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-OF. N°56864/2022/UAPC- MG/ANM 830.298/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°56980/2022/UAPC-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.625/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-Areia-IBIRACI/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.105/1987-VALE S.A.-OF. N°1864/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°59277/2022/DIFIL- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°14/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.139/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°56811/2022/UAPC-MG/ANM 833.619/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°57050/2022/UAPC-MG/ANM 833.642/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°57095/2022/UAPC-MG/ANM 833.486/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°57267/2022/UAPC-MG/ANM 832.889/2005-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°57317/2022/UAPC-MG/ANM 833.655/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°59388/2022/UAPC-MG/ANM 831.229/2012-AREAL RM DE VARGINHA LTDA-OF. N°59412/2022/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.507/2022-GSM MINERAÇÃO LTDA 832.428/2022-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.517/2022-M.INES TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°2792/2023/DIFIP-MG/ANM. 832.516/2022-AILTON FERREIRA DE SOUZA-OF. N°2790/2023/DIFIP-MG/ANM. 832.328/2022-EMPRESA DE MINERACAO GUARIBAS LTDA-OF. N°2786/2023/DIFIP-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 004.416/1959-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-Parte da Portaria nº Portaria nº 1.358/1981- Cessionário:832.269/2021.-STANDARD STONE PEDRAS LTDA.- CNPJ 31.961.548/0001-21 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- Publicado DOU de 27/09/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 830.772/2018-IMPERIO STONES EIRELI - Publicado DOU de 08/03/2022, Relação n° 56/2022, Seção , pág. - Onde se lê: "...Área de 966,51 ha para 433,90 ha..."Leia-se: "...Área de 966,51 para 445,70 ha...." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 31/2023, de 1 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 834.683/2008 - Titular RONALDO RIBEIRO DE PAULA LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ALPINÓPOLIS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 872/2023-832.513/2022-BYE PRODUTOS E SERVICOS LTDA- 871/2023-832.476/2022-ALYSSON CLEY DE SOUZA FERREIRA- 867/2023-831.724/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 868/2023-831.804/2022-JORGE ALFREDO SIMON- 873/2023-832.518/2022-GEDEAO BASTOS DE SOUZA- 870/2023-832.181/2022-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- 869/2023-832.160/2022-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 903/2023-832.464/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 892/2023-832.164/2022-HENOC PIVA- 890/2023-832.159/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 896/2023-832.309/2022-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA- 902/2023-832.372/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 901/2023-832.371/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 910/2023-832.509/2022-IMPACTO CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI- 911/2023-832.511/2022-CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA- 906/2023-832.486/2022-EVK - MINERACAO EIRELI- 907/2023-832.487/2022-EVK - MINERACAO EIRELI- 908/2023-832.493/2022-MINERACAO MORRO DO IPE S.A.- 909/2023-832.499/2022-MINERACAO MORRO DO IPE S.A.- 894/2023-832.191/2022-ALPHA M LTDA- 891/2023-832.162/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 895/2023-832.283/2022-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA- 893/2023-832.187/2022-WL MINERACAO LTDA- 889/2023-832.152/2022-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 897/2023-832.367/2022-DRAGAGEM AM LTDA- 888/2023-832.019/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 887/2023-831.973/2022-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-